Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 130/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 810.074/1985 - Interposto por Basalto Analu Ltda. - ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- OF. N° Notificação nº 26746/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 884/2024 - Vencimento em 08/02/2028 811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 04/05/2030 810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 14/04/2030 810.409/2018-MINERACAO SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N° 81/2018 - Vencimento em 03/02/2036 810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 31/12/2026 810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 31/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°25234/2026 811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°25752/2026 810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA-OF. N°27355/2026 810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA-OF. N°27357/2026 810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27363/2026 810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27366/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.868/2022-FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA-BASALTO e SAIBRO - Registro de Licença N° 466/2023, DOU de 29/05/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.261/2016-G6 MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26859/2026 811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26886/2026 811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26873/2026 811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26774/2026 811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26750/2026 810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°26923/2026 811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26796/2026 810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026 810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26860/2026 811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26887/2026 811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26874/2026 811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26775/2026 811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26753/2026 810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°26925/2026 811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26797/2026 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025 810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024 811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025 810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025 810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°5167/2025-180 dias 810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5134/2025-180 dias 810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5171/2025-180 dias 810.119/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5166/2025-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.960/2017-AGREGA MINERADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.172/2026-ASSIS LAERTE PEREIRA-OF. N°18825/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA 810.348/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.921/2024 Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 27220/2026 Processo nº: 810.379/2026 Titular: M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Ofício nº: 27372/2026 Processo nº: 810.381/2026 Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL Ofício nº: 27375/2026 Processo nº: 810.381/2026 Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL Ofício nº: 27380/2026 Processo nº: 810.340/2026 Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA Ofício nº: 27381/2026 Processo nº: 810.340/2026 Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA Ofício nº: 27383/2026 Processo nº: 810.088/2026 Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA Ofício nº: 27146/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°27138/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°38020/2025 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°47026/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24682/2026 810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°26571/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto