Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação 130/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.074/1985 - Interposto por Basalto Analu Ltda. - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

810.968/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- OF. N° Notificação nº 26746/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 884/2024 - Vencimento em 08/02/2028

811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA- Registro de Licença N° 106/2016 - Vencimento em 04/05/2030

810.464/2022-CERAMICA ALDRIGHI LTDA- Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em 14/04/2030

810.409/2018-MINERACAO SANTO ANTONIO LTDA- Registro de Licença N° 81/2018 - Vencimento em 03/02/2036

810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 31/12/2026

810.314/2020-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 113/2020 - Vencimento em 31/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.169/2023-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°25234/2026

811.336/2015-LAURO DA SILVA PEDREIRA-OF. N°25752/2026

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA-OF. N°27355/2026

810.363/2021-A. S. BUENO & CIA. LTDA-OF. N°27357/2026

810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27363/2026

810.369/2024-LRCC LTDA.-OF. N°27366/2026

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.868/2022-FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA-BASALTO e SAIBRO - Registro de Licença N° 466/2023, DOU de 29/05/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.261/2016-G6 MINERACAO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26859/2026

811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26886/2026

811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26873/2026

811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26774/2026

811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26750/2026

810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°26923/2026

811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26796/2026

810.191/2002-MINERACAO VILA RICA LTDA-OF. N°27184/2026

810.119/2008-MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA-OF. N°27294/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.019/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26860/2026

811.057/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26887/2026

811.076/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26874/2026

811.144/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26775/2026

811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°26753/2026

810.905/2024-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°26925/2026

811.262/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°26797/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.530/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23391/2025

810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024

811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025

810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.122/2016-F.PEIXOTO & CIA LTDA-OF. N°5167/2025-180 dias

810.115/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5134/2025-180 dias

810.118/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5171/2025-180 dias

810.119/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°5166/2025-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.960/2017-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.316/2026-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.172/2026-ASSIS LAERTE PEREIRA-OF. N°18825/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

810.348/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.921/2024

Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 27220/2026

Processo nº: 810.379/2026

Titular: M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA

Ofício nº: 27372/2026

Processo nº: 810.381/2026

Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

Ofício nº: 27375/2026

Processo nº: 810.381/2026

Titular: RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

Ofício nº: 27380/2026

Processo nº: 810.340/2026

Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA

Ofício nº: 27381/2026

Processo nº: 810.340/2026

Titular: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA

Ofício nº: 27383/2026

Processo nº: 810.088/2026

Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA

Ofício nº: 27146/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°27138/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°38020/2025

810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°47026/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.052/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°24682/2026

810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°26571/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Regional Substituto