Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 46/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.379/2002 - EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - OF. N°27324/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.914/2007 - MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP - OF. N°28629/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.005/2006 - GALAVA STONES LTDA - OF. N°29040/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 896.214/2016-TAUA MINERACAO EIRELI-"Não conheço o Relatório Final de Pesquisa Negativo apresentado em 02/01/2019". 896.216/1998-LAURO LEMOS NETO-Não conhece o pedido de reconsideração protocolado em face da decisão que não aprovou o RFP por intempestividade. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.044/2007-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°27950/2026/SERFIS-ES/ANM 896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°28368/2026/SERFIS-ES/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.060/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI 896.214/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA 896.050/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.016/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA 896.114/2019-CUNHA GRANITOS LTDA 896.232/2022-JULIO CESAR MENDES 896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 896.184/2020-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA 896.140/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA 896.139/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA 896.041/2020-BIOTRIADE ARQUEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL L 896.026/2020-RESERVA MINERAL LTDA 896.019/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA 896.422/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA 896.628/2004-RENAN CATELAN 896.379/2003-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.024/2022-AREAL JP LTDA 896.482/2024-LUSMARINA SIQUEIRA SA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.024/2022-AREAL JP LTDA 896.482/2024-LUSMARINA SIQUEIRA SA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.034/2000-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°2.112/2001 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.233/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9516/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°23420/2026/SERFIS-ES/ANM 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°27346/2026/SERFIS-ES/ANM 890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2026/SERFIS-ES/ANM 896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°29541/2026/SERFIS-ES/ANM 890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°29708/2026/SERFIS-ES/ANM Despacho publicado(508) 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Auto de Suspensão n° 2/2026/ANM/SERFIS-ES, de 27/04/2026 Determina a interdição da lavra(442) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2026/ANM/ES, de 14/05/2026- Lacre N° 0001231 e 0001315 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 890.562/1988-PONTO BELO MINERACAO LTDA- Arrendátaria: MHB Mineração Brasileira Ltda- CNPJ 04.291.481/0001-92 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°27968/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.379/2002-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27634/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.116/2025-UNIVERSO COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27554/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°27521/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.306/2008-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°28127/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°29038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°29802/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°190/2020/SEFAM-ES/GER-ES-60 dias 896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29740/2026/SERFIS-ES/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 896.152/2025 Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA Ofício nº: 27924/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.152/2025-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°27925/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.696/1995-MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente