Despacho Relação nº 46/2026

Despacho

Relação nº 46/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.379/2002 - EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA - OF. N°27324/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.914/2007 - MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP - OF. N°28629/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.005/2006 - GALAVA STONES LTDA - OF. N°29040/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

896.214/2016-TAUA MINERACAO EIRELI-"Não conheço o Relatório Final de Pesquisa Negativo apresentado em 02/01/2019".

896.216/1998-LAURO LEMOS NETO-Não conhece o pedido de reconsideração protocolado em face da decisão que não aprovou o RFP por intempestividade.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.044/2007-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°27950/2026/SERFIS-ES/ANM

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°28368/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.060/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI

896.214/2021-QUARTZO STONE MINERACAO LTDA

896.050/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.016/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.114/2019-CUNHA GRANITOS LTDA

896.232/2022-JULIO CESAR MENDES

896.020/2017-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

896.184/2020-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA

896.140/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA

896.139/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA

896.041/2020-BIOTRIADE ARQUEOLOGIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL L

896.026/2020-RESERVA MINERAL LTDA

896.019/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA

896.422/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA

896.628/2004-RENAN CATELAN

896.379/2003-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.024/2022-AREAL JP LTDA

896.482/2024-LUSMARINA SIQUEIRA SA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.024/2022-AREAL JP LTDA

896.482/2024-LUSMARINA SIQUEIRA SA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.034/2000-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°2.112/2001

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.233/2022-JULIO CESAR MENDES-ALVARÁ N°9516/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°23420/2026/SERFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°27346/2026/SERFIS-ES/ANM

890.204/1981-MINERACAO BMG LTDA-OF. N°28091/2026/SERFIS-ES/ANM

896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°29541/2026/SERFIS-ES/ANM

890.196/1981-EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°29708/2026/SERFIS-ES/ANM

Despacho publicado(508)

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-Auto de Suspensão n° 2/2026/ANM/SERFIS-ES, de 27/04/2026

Determina a interdição da lavra(442)

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2026/ANM/ES, de 14/05/2026- Lacre N° 0001231 e 0001315

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

890.562/1988-PONTO BELO MINERACAO LTDA- Arrendátaria: MHB Mineração Brasileira Ltda- CNPJ 04.291.481/0001-92

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

896.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO-OF. N°27968/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.379/2002-EDES DAL COL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°27323/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.395/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°27634/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.116/2025-UNIVERSO COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27554/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°27521/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.306/2008-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°28127/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°29038/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.525/2008-BD MINERACAO LTDA-OF. N°29802/2026/SERFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.024/2003-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°190/2020/SEFAM-ES/GER-ES-60 dias

896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29740/2026/SERFIS-ES/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°28627/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.152/2025

Titular: JOSÉ OSVANIO DE SOUZA

Ofício nº: 27924/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.152/2025-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°27925/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.696/1995-MARMORARIA SÃO JOÃO LTDA

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente