SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072100355 Seção 1 826.341/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA E ARGILA- 826.581/2015-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-AREIA-GUAÍRA E MUNDO NOVO/PARANÁ E MATO GROSSO DO SUL 826.055/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO-AREIA-INAJÁ E TEODORO SAMPAIO/PARANÁ E SÃO PAULO 826.084/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA-ARAUCÁRIA E 826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-AREIA-PONTA GROSSA/PARANÁ 826.639/2016-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-Areia-Lapa/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI-OF. N°21331/2021 826.867/2016-RODOLFO WEIBER-OF. N°21084/2021/SEREM-PR/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.526/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 843,43 para 49,83- AREIA-Guaratuba/PR 826.520/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Área de 132,02 para 50-ARGILA-Japurá/PR 826.868/2016-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 938,58 ha para 49,82 ha-Areia-Lapa/PR 826.632/2016-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Área de 134,69 ha para 49,69 ha-Areia-Santo Antônio do Caiuá /PR e Inajá/PR 826.593/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Área de 419,74 ha para 49,91 ha-Areia-Santo Antônio do Caiuá/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.476/2018-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEIDER-ALVARÁ N°4258/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 15/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:1 ano Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Santa Helena, Marcas D' Fonte e Flash Blue, embalagens de 200 ml, 510 mL, 1.5L, 2L, 5L, 10L (descartáveis), 10L (retornável) e 20L, sem gás; e 510 mL, 1.5L e 2L, com gás - Marca D' Fonte; 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás - Marca Flash Blue. Deverá ser inserida a expressão "ÁGUA NATURAL" no corpo principal dos rótulos (identificação do produto).- ROLÂNDIA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°17017/2021 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°21564/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.287/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.412/2015-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. 826.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 826.004/2015-ROSINEY GANDOLFI MACHADO 826.515/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.170/1989-P. C. LOPES -EPP- Registro de Licença N° 194/1992/DNPM-PR - Vencimento em 12/03/2024 826.257/2016-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2016 DNPM/PR - Vencimento em 12/05/2024 826.778/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2018/DNPM/PR - Vencimento em 13/05/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 826.125/1989-P. C. LOPES -EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.342/2012-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°21167/2021 826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°19762/2021 826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°21486/2021 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°21609/2021 826.602/2016-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-OF. N°21778/2021 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA.-OF. N°21878/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°12683/2021-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.543/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/04/2026 826.544/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/04/2026 826.028/2020-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO-Registro de Licença N° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 23/01/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.173/2018-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO-OF. N°16901/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.215/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. 826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°21853/2021/CAREAS- PR/ANM 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°21866/2021/CAREAS-PR/ANM 826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°21866/2021/CAREAS-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.328/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°902/2019 826.329/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°903/2019 826.335/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°908/2019 826.334/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°754/2021 826.333/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°907/2019 826.332/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°906/2019 826.331/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°905/2019 826.330/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°904/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.238/2017-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA- CURITIBA E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ 826.417/1991-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-BASALTO-FOZ DO 826.829/2014-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-DOLOMITO-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 290,61 para 49,96- Areia-Carambeí/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.213/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7438/2016 826.212/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7437/2016 826.211/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7436/2016 826.210/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7435/2016 826.209/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7434/2016 826.208/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7433/2016 826.207/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7432/2016 826.205/2016-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°7431/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.469/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8101/2014 826.468/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8100/2014 826.467/2014-ZAMIR JOSÉ TEIXEIRA-ALVARÁ N°8099/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.780/2014-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°6047/2015 826.778/2014-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°6045/2015 826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8090/2014 826.184/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°8089/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°19016/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.728/2011-MINERADORA MERCADÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2013/DNPM/PR - Vencimento em 15/06/2026 826.203/2012-IVONESIO PAZ- Registro de Licença N° 12/2018/DNPM-PR - Vencimento em 09/06/2024 826.447/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2019/ANM/PR - Vencimento em 20/04/2024 826.316/2011-CERAMICA YAKO LTDA- Registro de Licença N° 14/2014/DNPM/PR - Vencimento em 26/02/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-OF. N°22101/2021 826.119/2009-CERÂMICA TABORDA EIRELI ME.-OF. N°22194/2021 826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°22200/2021 826.169/2011-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°22530/2021 826.547/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°22417/2021 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22546/2021 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.642/2006- VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.034/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 22/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023 826.178/2018-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 21/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 06/07/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.254/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°07/2021 de 24/05/2021 826.242/2020-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO- Registro de Extração N°06/2021 de 24/05/2021 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 273/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48062.970941/2021-47, Titular/Devedor Principal: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, Cedente/Devedor Subsidiário: Magnesita Refratários S/A, CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65, NFLDP Nº: 168/2 0 2 1 - CO F I R / S A R - ANM/DIRC, Valor: R$ 58.878.695,55 (Cinquenta e oito milhões e oitocentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970942/2021-91, Titular: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, NFLDP Nº: 169/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC, Valor: R$ 20.936.748,32 (Vinte milhões e novecentos e trinta e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36, Titular/Devedor Principal: Imi Fabi Talco S/A, CNPJ/CPF: 024.809.672/0001-00, Cedente/Devedor Subsidiário: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, Cedente/Devedor Subsidiário: Magnesita Refratários S/A, CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65, NFLDP Nº: 170/2021-COFIR / S A R - A N M / D I R C, Valor: R$ 2.779.645,65 (Dois milhões e setecentos e setenta e nove mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970944/2021-81, Titular/Devedor Principal: Imi Fabi Talco S/A, CNPJ/CPF: 024.809.672/0001-00, Titular/Devedor Subsidiário: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, NFLDP Nº: 171/2021-COFIR/S A R - A N M / D I R C, Valor: R$ 375.978,93 (Trezentos e setenta e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970945/2021-25, Titular/Devedor Principal: Magnesita Mineração S/A,CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, Cedente/Devedor Subsidiário: Magnesita Refratários S/A, CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65, NFLDP Nº: 173/2 0 2 1 - CO F I R / S A R - ANM/DIRC, Valor: R$ 281.731,91 (Duzentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970946/2021-70, Titular: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, NFLDP Nº: 174/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC, Valor: R$ 79.134,64 (Setenta e nove mil e cento e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Processo de Cobrança Nº: 48062.970951/2021-82, Titular: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, NFLDP Nº: 172/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC, Valor: R$ 49.809,23 (Quarenta e nove mil e oitocentos e nove reais e vinte e três centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino