Página do DOU de 11/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061100115 Seção 1 835.978/1994-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A- Área de 776,16 ha para 522,24 ha.-Diamante (gema)-São Gonçalo do Abaeté/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.593/2016-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°22203/2025/UAPM-MG/ANM 833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°22171/2025/UAPM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.228/2023-JOSE ADELMO DA SILVA-AI N°926/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930881/2025-52) 832.095/2022-SAMONTUR IMOVEIS, COMERCIO E SERVICOS LTDA-AI N°928/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.: 48054.930912/2025-75) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 831.228/2023-JOSE ADELMO DA SILVA- AI N°927/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930882/2025-05) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.445/2022-DURANDE MINERACAO LTDA - AI N°381/2025/DIFIP-MG/ANM - DOU de 23 de abril de 2025 - (PROCESSO ADM.: 48054.930417/2025-66) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.514/1995-MINERACAO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°22103/2025/DIOUT- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.331/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA-OF. 830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°20823/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº20824/2025/DIOUT-MG/ANM 830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°20825/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº20826/2025/DIOUT-MG/ANM 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°20972/2025/DIOUT-MG/ANM 831.395/2019-S G DINIZ-OF. N°21406/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21407/2025/DIOUT-MG/ANM 831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-OF. N°21411/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 21413/2025/DIOUT-MG/ANM 832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21418/2025/DIOUT- MG/ANM e OF. Nº 21419/2025/DIOUT-MG/ANM 830.742/2016-GRANROCHA MINERACAO LTDA-OF. N°21428/2025/DIOUT- MG/ANM e OF. Nº21429/2025/DIOUT-MG/ANM 831.186/2017-LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°21604/2025/DIOUT- MG/ANM e OF. Nº 21605/2025/DIOUT-MG/ANM 830.305/2021-BLACK SLATE INDUSTRIA DE ARDOSIA LTDA-OF. N°22105/2025/DIOUT-MG/ANM 830.329/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°22449/2025/DIOUT-MG/ANM e OF Nº22450/2025/DIOUT-MG/ANM 834.452/2008-AREX MINERAL, DESASSOREAMENTO E REVITALIZACAO LTDA-OF. N°22446/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°22107/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°22294/2025/DIOUT-MG/ANM- 60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.268/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.053/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.051/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.049/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.046/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.043/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.042/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 830.040/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Indefere Requerimento de PLG(335) 830.947/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.077/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.079/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.099/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.098/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.090/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.142/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.129/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.055/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.080/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.491/2025-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Publicado DOU de 08/02/2022., Relação n° 24/2022, Seção 1, pág. 55- "Onde se lê: ... Diamantina/MG..."; "Leia-se: ...Diamantina/MG e Datas/MG..." LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 831.157/2009 - TRA MINERACAO LTDA - BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 220/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Granito (rocha para revestimento) - Volume(s): 3.170 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 301/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI Nº 4332/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932576/2022-52; AI Nº º 4333/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932577/2022-05 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 302/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 405/2025 - Processo nº: 832.535/2015 - Titular: JOSÉ CRISPIM DE QUEIROZ ME - Vencimento: 15/12/2033 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SÃO JOSÉ DO JACURI/MG Registro de Licença n°: 408/2025 - Processo nº: 831.844/2024 - Titular: MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA - Vencimento: 10/09/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTE NOVA/MG Registro de Licença n°: 427/2025 - Processo nº: 831.228/2024 - Titular: COAMBI PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA - Vencimento: validade até Pelo Tempo indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO BELO/MG Registro de Licença n°: 428/2025 - Processo nº: 830.575/2023 - Titular: JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Vencimento: validade até por tempo Indeterminado - Substância(s): GRANITO - Município(s): RITÁPOLIS/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°22368/2025/DIOUT-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°22412/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM 815.166/2024-FORT MICRO COMERCIO LTDA-OF. N°22425/2025/DIOUT-SC/ANM 815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22424/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4157/2025-826.107/2025-SILO GABRIEL DE MIRANDA- 4156/2025-826.078/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4160/2025-826.055/2025-DYAMOND STONE LTDA- 4161/2025-826.063/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- 4162/2025-826.064/2025-CHRISTIAN AGENOR MARTINS- 4158/2025-826.740/2024-ABL MINERACAO LTDA- 4159/2025-826.758/2024-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- RONALDO MOYLE BAETA D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 157/2025 de 02/06/2025 - Processo nº: 826.378/2024 - Titular: MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIQUEIRA CAMPOS/PR Registro de Extração n°: 158/2025 de 02/06/2025 - Processo nº: 826.060/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GUARANIACU - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RONALDO MOYLE BAETA