Despacho Relação nº 100/2026

Despacho

Relação nº 100/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.143/2019-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°42754/2026/DIVFIS-SP/ANM

820.631/2021-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. N°43663/2026/COROUT-SP/ANM

820.668/2023-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-OF. N°43665/2026/COROUT-SP/ANM

820.328/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43670/2026/COROUT-SP/ANM

Defesa não aceita - Auto de infração(2655)

820.191/2019 - PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. - AI N° 1249/2024/DIFIS-SP/ANM

820.096/2018 - MINERACAO ANDEX LTDA - AI N° 2360/2023/DIFIS-SP/ANM

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.

820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

820.205/2019 - DULCE RACY AUN - AI N° 1248/2024/DIFIS-SP/ANM

820.262/2020 - FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - AI N° 432/2025/DIFIS-SP/ANM

820.722/2018 - CONSTRUTORA BRASIL S. A. - AI N° 1822/2024/DIFIS-SP/ANM

820.524/2018 - EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA - AI N° 1817/2024/DIFIS-SP/ANM

820.151/2020 - MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA - AI N° 1813/2024/DIFIS-SP/ANM

820.157/2020 - FERLIG FERRO LIGA LTDA - - AI N° 1816/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM

820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM

820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- AI N°1822/2024/DIFIS-SP/ANM

820.524/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°1817/2024/DIFIS-SP/ANM

820.151/2020-MINERACAO AOKI TAUBATE LTDA- AI N°1813/2024/DIFIS-SP/ANM

820.157/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA -- AI N°1816/2024/DIFIS-SP/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

821.432/2012-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME

820.199/2006-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA

820.038/2018-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.776/2003-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 253/2021- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35

820.523/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 191/2003- Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68

820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendátaria: Extração e Comercio de Areia Rio Pardo Ltda- CNPJ 60.618.935/0001-68

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.217/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO- Registro de Licença N° 220/1980 - Vencimento em 09/05/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°43072/2026/COROUT-SP/ANM

820.354/1979-R. A. MELOTTO MINERACAO-OF. N°43078/2026/COROUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Defesa aceita - Auto de infração(2693)

820.790/2018 - CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - AI N° 1818/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

820.790/2018-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°1818/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43073/2026/COROUT-SP/ANM

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43074/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.326/2016-TREVOTK ADMINISTRACAO DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF. N°43075/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.- Alvará n° 442/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.934/2011-CERAMICA MEDEANA LTDA

820.296/1992-J L NADAL -ME

820.267/1993-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

820.800/2011-A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP

821.004/2013-PAGAN & CIA - CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA

820.495/2017-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

820.549/2011-MINERACAO BOM RETIRO LTDA

820.559/2016-GILMAR DOS REIS ME

820.487/2017-T. A. MUNIZ DA SILVA

820.378/2020-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME

820.184/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA

820.212/2019-LUIS HENRIQUE M. BARROS

820.136/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI

820.137/2021-SALOME COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI

820.047/2020-BONANCIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.292/2013-PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME

821.015/2013-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA

820.258/2020-MARIM GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

820.159/2020-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.621/2017

Titular: SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.

Ofício nº: 43251/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.502/2017-PAULO BENEDITO DINIZ ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO-OF. N°5266/08

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.864/1998-MERCEDES APARECIDA ZIVIANI CORBO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente