Despacho Relação nº 200/2026

Despacho

Relação nº 200/2026

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-Saibro e Granito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.135/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°47196/2026/COROUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)

815.064/2009-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 330/2012- Cessionário:815.915/2015-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ 76.354.695/0001-71

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.622/2013-PEDREIRA PALMA SOLA LTDA- Registro de Licença N° 1691/2015 - Vencimento em 24/07/2036

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1430/2009 - Vencimento em 13/08/2030

815.109/1997-ANDREA DA SILVA- Registro de Licença N° 582/1997 - Vencimento em 13/08/2030

815.226/1997-ANDREA DA SILVA- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 13/08/2030

815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA- Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 24/07/2036

815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 297/1986 - Vencimento em 26/08/2030

815.300/2022-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 16/07/2027.

815.515/2008-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 1375/2008 - Vencimento em 24/06/2028

815.033/1997-TONHAO TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 617/1998 - Vencimento em 01/12/2027

815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 2064/2017 - Vencimento em 28/08/2033

815.077/2019-BREITAL LTDA- Registro de Licença N° 91/2023 - Vencimento em 20/01/2028

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/08/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2006-PM MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46607/2026/COROUT-SC/ANM

815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. N°47112/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.298/2019 - TENDENCIA - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - Ofício nº 47831/2026/COROUT-SC/ANM

815.543/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 47832/2026/COROUT-SC/ANM

815.367/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 47828/2026/COROUT-SC/ANM

815.540/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 47817/2026/COROUT-SC/ANM

815.802/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 47829/2026/COROUT-SC/ANM

815.539/2013 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº 47811/2026/COROUT-SC/ANM

815.050/2016 - CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - Ofício nº 47490/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.364/2018-TERRA VIVAH COMERCIO LTDA-OF. N°48144/2026/COROUT-SC/ANM

815.229/2023-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48249/2026/COROUT-SC/ANM

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°48700/2026/COROUT-SC/ANM e 48702/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente