Página do DOU de 19/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041900169 Seção 1 830.220/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°18944/2022/UAPM- MG/ANM 831.379/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°18863/2022/UAPM- MG/ANM 832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19036/2022/DIREM-MG/ANM 831.878/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°18798/2022/UAPM-MG/ANM 831.877/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°18782/2022/UAPM-MG/ANM 832.942/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°18642/2022/DIREM-MG/ANM 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI-OF. N°18795 e 18796/ 2022/DIREM-MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.425/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2034/2022 830.097/1995-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZEVEDO- Cessionário:OURO BRANCO MINERAÇÃO DE MANTENA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.391.714/0001-91- Alvará n°15775/2020 831.016/2019-HERMES BUENO DE OLIVEIRA- Cessionário:RICARDO PEREIRA GOMES AMORIM- CPF ou CNPJ 154.006.348-85- Alvará n°4430/2021 830.348/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°3317/2021 830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°4833/2021 830.308/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°4831/2021 830.174/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2375/2021 830.008/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°1988/2021 830.029/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2170/2022 830.288/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- Cessionário:ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.969.037/0001-71- Alvará n°2171/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.121/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA - AI N°1148/2021/GER-MG/UAPM- MG - (Proc.Adm. 48054.930965/2021-62 ) 830.123/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA - AI N°1147/2021/GER-MG/UAPM- MG - (Proc.Adm. - 48054.930964/2021-18. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.123/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA -Alvará N°6896/2013 830.121/2013-JOSE ROBERTO BARBOSA -Alvará N°6894/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.684/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°424/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.698/2013-WILLIAM FERREIRA RUAS 833.269/2015-LUIZ FELIPE COELHO FILIZZOLA 830.034/2015-CSN CIMENTOS S.A. 831.190/2004-ALISON CELSO DA SILVEIRA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°18881/2022/DIREM-MG/ANM 832.842/2012-ANDERSON FERNANDES-OF. N°18596/2022/DIREM-MG/ANM 830.806/2015-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°18775/2022/DIREM-MG/ANM 832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°18786/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS- Área de 141,87 ha para 128,06 ha.- QUARTZITO, (uso: Rocha de Revestimento).-BOCAIUVA/MG 833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 985,26 ha para 574,79 ha-GRANITO (Rocha de Revestimento).-MATIPÓ/ PEDRA BONITA/MG 832.076/2016-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 818,51 ha para 809,35 ha.-GRANITO (Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/ FERROS/MG 830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- Área de 907,50 ha para 659,12 ha.-GRANITO (Rocha de Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.972/2013-VALADARES E AFONSO LTDA ME-Areia (construção civil).- Perdizes/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- AI N°3284/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.931.368/2022 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.213/1949-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°18173/2022/SECOR-MG/ANM; CSN Cimentos S. A 812.593/1973-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°18949/2022/DIREM- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°17566/2022/SECOR- MG/ANM ; Ana Maria Soares do Prado 41281861634. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Cessionário:TRANSDIL COMERCIAL S A- CPF ou CNPJ 02.821.405/0001-16- Alvará n°4627/2013 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 831.384/2014-MILTON DIAS GODINHO- Cessionário:GILBERTO G DE A VIANA- CNPJ 34.576.437/0001-90- PLG n°002/2016 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.813/2014-Areeira Ribeirão Ltda Me- AI N°3176 E Nº 3177/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931313/2022-26 e 48054.931314/2022-71 ) 833.429/2010-José Euzébio Dias Junior - Me- AI N°3172 E Nº 3173/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm.48054.931309/2022-68 e 48054.931310/2022-92 ) 832.430/2013-José Euzébio Dias Junior - Me,- AI N°3168 e 3169/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931307/2022-79 e- 48054.931308/2022-13 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.552/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°17887/2022/SECOR-MG/ANM ; Pedreira Nogueirense Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.181/2015-IMPERIO MINERACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES LTDA- n° 3431/2015 - Cessionário: DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA.- CNPJ 26.613.227/0001- 834.708/1995-MINERACAO ABSOLUTO LTDA- n° 4354/1998 - Cessionário: ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 14.436.515/0001-43 834.699/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° 6237/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 19.944.664/0001-37 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI 830.238/2002-EMFX MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.712/2011-MA MINERACAO LTDA-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 96/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 t/ano-Quartzito (revestimento)- Vigência da Guia:36 meses 830.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-POTÉ/MG - Guia n° 98/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.766 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.259/2021-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°17625/2022/DIREM- MG/ANM 832.081/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°18586/2022/DIREM- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.017/2022-FARIA X MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 101/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.250/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA - AI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°18904/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.686/2017-CERAMICA TRES VALES LTDA-OF. N°16234/2022/DFMNM- MG/ANM - 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°18875/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.015/2022-CARLOS ANTONIO DIAS-OF. N°14914/2022/DFMNM-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 97/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 01/07/2021. 832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 25/06/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 832.114/2015-DJ GRANITOS EIRELI - Publicado DOU de 14/03/2022, Relação n° 58/2022, Seção , pág. - Onde se lê:CALCÁRIO (uso: Industrial). - Leia-se :MÁRMORE (uso: Revestimento). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 54/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.796/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18337/2022- DIREM 866.797/2014-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°17704/2022- DIREM Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.188/2013-ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES- AI N°1409/2022-DIREM 866.245/2017-DONIZETE BORGES DE CAMPOS- AI N°2410/2022-DIREM 866.473/2017-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR- AI N°2483/2022-DIREM 866.568/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2503/2022-DIREM 866.569/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2504/2022-DIREM 866.571/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI- AI N°2506./2022-DIREM 866.292/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1414/2022- DIREM 866.001/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1413/2022- DIREM 866.002/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1412/2022- DIREM 866.006/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1410/2022- DIREM 866.537/2017-I BATISTA FAVERO ME- AI N°2501/2022-DIREM 866.446/2017-ANTONIO AGNALDO DO NASCIMENTO- AI N°2820/2022-DIREM 866.309/2017-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- AI N°2814/2022-DIREM 866.236/2017-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°2809/2022- DIREM 866.084/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2802/2022-DIREM 866.083/2017-COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S A- AI N°2801/2022-DIREM 866.742/2017-NELSON JOSE BOTON- AI N°2837/2022-DIREM 866.716/2017-SL MINERADORA EIRELI- AI N°2823/2022-DIREM 866.629/2017-AMAURITONIO BEZERRA ALBUQUERQUE- AI N°2822/2022- DIREM 866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2764/2022- DIREM 866.018/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2766/2022-DIREM 866.019/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2767/2022-DIREM 866.020/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2768/2022-DIREM 866.430/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2769/2022-DIREM 866.431/2016-TEC TONICAS MINERACOES LTDA- AI N°2774/2022-DIREM 866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA- AI N°2786/2022-DIREM 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2787/2022-DIREM 866.713/2016-JOSE MURA JUNIOR- AI N°2793/2022-DIREM 866.854/2016-AROEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- AI N°2795/2022-DIREM