DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 117/2018/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São João - Marca: Massima - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SOCORRO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Clementina - Marca: Levíssima Gold - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 10L e 20L (sm gás) e Marca: Inágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte Priscilla - Marca: Levíssima Gold - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca:; Inágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - Marca: Legítima Lindoia - embalagem de 310 ml (sem gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Fonte Santa Inês - Marca: Santa Inês - embalagem (copos) de 200 ml e 305 ml (sem gás) - embalagem (garrafas) de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmete), embalagem (garrafas ) de 1,5L (sem gás) e embalagem (galões) de 5L, 10L e 20L (sem gás), e Marca: Suprema - embalagem (garrafas) de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- MARTINÓPOLIS/SP

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA. ME- Fonte Amadeu's - Marca: Fresh - embalagem de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Hortências - Marca: Crystal - embalagem de 300 ml, 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente ) e embalagem de 500 ml (embalagem ECO) (sem gás)- POTIRENDABA/SP

820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora Auxiliadora - Marca: Plena - embalagem de 200 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - Marca: Distak - embalagam de 200 ml, 500 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Taquaral - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PEDREGULHO/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francico - Marca: Select - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte São José - Marca: Select - embalagem de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagem de 5L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI Nº 413/2018-DFISC/DNPM/SP

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 403/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10/04/18

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI Nº 510/2017-DFISC/DNPM/SP

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI Nº 497/2017-DFISC/DNPM/SP e 498/2017-DFISC/DNPM/SP

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 83/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 18/04/18

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

807.144/1977-Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.- AI N° 402/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10/04/18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°1913 e 1914/18-DFISC/DNPM/SP - 10.09.18

004.432/1961-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°1.994/2018-DFISC/DNPM/SP

001.179/1963-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.-OF. N°1.994/2018-DFISC/DNPM/SP

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1908/18-DFISC/DNPM/SP - 10.09.18

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°1982/18-DFISC/DNPM/SP - 17.09.18

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°2.003/2018-DFISC/DNPM/SP e 2.004/2018-DFISC/DNPM/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°1980 e 1981/18-DFISC/DNPM/SP - 14.09.18

820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA-OF. N°1906/18-DFISC/DNPM/SP - 11.09.18

820.990/1996-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°1930 e 1984/18-DFISC/DNPM/SP - 12 e 19/09/18

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.941/2018-DFISC/DNPM/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1958 e 1985/18-DFISC/DNPM/SP - 13 e 19/09/18

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1961/18-DFISC/DNPM/SP - 14.09.18

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°1957/18-DFISC/DNPM/SP - 13.09.18

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1928/18-DFISC/DNPM/SP - 120918

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1983/18-DFISC/DNPM/SP - 17/09/18

820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°2.000/2018-DFISC/DNPM/SP

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1929/18-DFISC/DNPM/SP - 12.09.18

820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°1.995/2018-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

812.594/1970-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°1959/18-DFISC/DNPM/SP - 13.09.18

820.491/1989-MINERAÇÃO PIERONI LTDA EPP-OF. N°1960/18-DFISC/DNPM/SP - 13.09.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP

807.144/1977-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.

821.277/2000-MINERAL MB LTDA.

821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°518/2015-DFISC/DNPM/SP e 1.488/2017-DFISC/DNPM/SP

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.390/2017-DFISC/DNPM/SP

820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.414/2017-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°36/2017-DFISC/DNPM/SP

820.253/1992-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°509/2017-DFISC/DNPM/SP

821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- AI N°629/2018-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA