DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°Ofício Nº 1860/DNPM/RJ-DFAM

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1861/DNPM/RJ-DFAM

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.856/2018/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.454/2014-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA- Área de 49,83 ha para 45,50 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ÁGUA MINERAL

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-ÁGUA MINERAL

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUSA ROCHA - AI N°220/2018

890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES - AI N°171/2018

890.092/2013-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES - AI N°221/2018

890.637/2014-MINERADORA SERRA DA PALHA LTDA ME - AI N°217/2018

890.693/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°225/2018

890.847/2014-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°245/2018

890.853/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA - AI N°244/2018

890.869/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - AI N°216/2018

890.900/2014-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°223/2018

890.988/2014-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES - AI N°249/2018

891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP - AI N°250/2018

890.002/2015-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME - AI N°177/2018

890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO - AI N°176/2018

890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS - AI N°181/2018

890.012/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS - AI N°173/2018

890.016/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°180/2018

890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS - AI N°172/2018

890.035/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO - AI N°198/2018

890.044/2015-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME - AI N°199/2018

890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR - AI N°200/2018

890.110/2015-BRUNO ANTUNES E PAULA - AI N°194/2018

890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. - AI N°174/2018

890.124/2015-SEBASTIÃO MÁRCIO MAGALHÃES GRAÇA - AI N°185/2018

890.125/2015-PAULO ROBERTO DE FARIA JÚNIOR - AI N°184/2018

890.132/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - AI N°183/2018

890.134/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP - AI N°178/2018

890.146/2015-LUIZ FERNANDO S. RIBEIRO ME - AI N°189/2018

890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°202/2018

890.208/2015-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME - AI N°187/2018

890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA - AI N°197/2018

890.419/2015-LINDOMAR SILVA DE MORAES - AI N°218/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de 20 Litros de água mineral, sem gás da Fonte Santa Clara, marcas Bio Vida e Ouro da Serra, da Fonte José Silvário GOnçalves, marcas Bio Vida e Ouro da Serra e, da Fonte Lenira, marca Premier, apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Aprova os modelo de rótulo e embalagens de 5 Litros de água mineral, sem gás, da Fonte Hidrovita Light da marca Hidrovita Premium, apresentado pela empresa Água Mineral Natural Serra de Flores Ltda, no município de Laje do Muriaé, estado do Rio de Janeiro- LAJE DO MURIAÉ/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA- AI N° 334/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1918/2018/DNPM/RJ-DFAM

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1976/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1976/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 1985/2018/DNPM/Rj-DFAM

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1921/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 1973/2018/DNPM/Rj-DFAM

890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 1928/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 2003/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA-OF. N°Ofício nº 1953/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1916/2018/DNPM/RJ-DFAM

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 1916/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 1947/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1934/2018/DNPM/Rj-DFAM

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 1935/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 1935/2018/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.065/1992-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA LTDA EPP

WILLIANS CARVALHO

Substituto