Página do DOU de 12/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10338/2011-864.159/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA 10339/2011-864.162/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA 10340/2011-864.164/2011-PEDRO ROBERTO ROCHA 10341/2011-864.169/2011-ROBERTO CARLOS DE CASTILHO 10342/2011-864.172/2011-ZIM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA 10343/2011-864.191/2011-CELMO GERALDO AMORIM 10344/2011-864.195/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME 10345/2011-864.199/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM 10346/2011-864.200/2011-ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A. 10347/2011-864.201/2011-ARCELORMITTAL INOX BRASIL S.A. 10348/2011-864.220/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 10349/2011-864.225/2011-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA 10350/2011-864.226/2011-ANDRÉ LUIZ PEREIRA 10351/2011-864.227/2011-ADELMICIO CATARINO DE ASSIS 10352/2011-864.265/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO 10353/2011-864.271/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO 10354/2011-864.273/2011-JOÃO JAIME CASSOLI SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA- AI N°145/2011 880.212/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI 880.213/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI 880.214/2008-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- AI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA-ALVARÁ N°2.305/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.082/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS 880.007/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA 880.077/2006-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA 880.109/2007-ANTONIO AUGUSTO GURGEL DO AMARAL 880.166/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA 880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA 880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA 880.396/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA 880.403/2007-RAQUEL CORREIA DA SILVA 880.943/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LTDA-Registro de Licença n°35/2011 de 26/07/2011-Vencimento em 16/10/2012 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 7 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 870.910/2003-WILSON MACHADO CORREIA 871.385/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME 871.822/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 872.306/2003-VICENTE FAUSTO LIMONGI 872.321/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA 872.333/2003-JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA 872.355/2003-MOURA BRAZIL GRANITE LTDA ME 872.356/2003-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA 872.362/2003-AGDA QUEILIA ALVES SOARES CAMPOS 872.391/2003-EDILSON RODRIGUES MOUTINHO 872.395/2003-JOÃO PEREIRA NETO 870.001/2004-MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO 870.045/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO 870.098/2004-PEDREIRA ENGENHO VELHO LTDA 870.173/2004-FLECHA S/A-TURISMO,COMÉRCIO E INDÚS- TRIA 870.192/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA. 870.193/2004-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA. 870.262/2004-GILMAR OLIVEIRA COSTA 870.264/2004-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSÊ 870.280/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 870.310/2004-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA. 870.487/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI 870.514/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 870.622/2004-FLÁVIO BRESCIANI 870.879/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 871.327/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 871.329/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 871.435/2004-ROGERIO SANT´ANA 871.498/2004-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR 871.518/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES RELAÇÃO N o- 3 7 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 870.163/2003-WALDIR DA SILVA SANTOS 871.276/2003-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE. 871.426/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. 871.623/2003-BRÁS CLEBER ZÓBOLI 872.203/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. 872.334/2003-TERRAMATER MINERADORA LTDA 872.348/2003-ANTONIO FERNANDO MOREIRA VIEIRA 872.354/2003-MOURA BRAZIL GRANITE LTDA ME 872.366/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA 872.388/2003-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME 872.392/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES 870.027/2004-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUTRA 870.118/2004-SAMUEL MENDONÇA 870.137/2004-RITA MARIA DA SILVA FERREIRA 870.414/2004-WILSON MACHADO CORREIA 870.513/2004-DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POUSO ALEGRE LT D A 870.519/2004-ADALBERTO NEGRÃO DE JESUS 870.537/2004-VICENTE FAUSTO LIMONGI 870.559/2004-VALENTE MARMI BRAZIL IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA 870.630/2004-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA. 870.729/2004-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA 870.753/2004-OTAVIO NUNES FILHO 870.754/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA 870.806/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 870.880/2004-LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO 870.938/2004-ELY DA SILVA GOMES 871.032/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA 871.083/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA 871.131/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES 871.218/2004-ELIEZER FELIX DE CARVALHO 871.413/2004-HORIZONTINA MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 871.443/2004-OSMAR ROBERTO LUCAS 871.448/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA 871.449/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA 871.499/2004-MARIA ALICE LOPES BRITO TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 7 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.426/2010-ERNANI CECON-OF. N°1.260 E 3.023/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.164/1988-MINAS DE MARIANA LTDA 890.283/1988-MINAS DE MARIANA LTDA 890.394/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMI- RIM LTDA-OF. N°2.648/2011 896.330/1998-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.796/2011 896.473/1998-WALDO JOÃO PANCIERI-OF. N°2.726/2011 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.615/2011 896.578/2004-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°2.572/2011 896.785/2006-CLÉZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. 896.631/2007-IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 896.632/2007-IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.664/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.572/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.267/2005-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-AI N°431/2010 896.680/2006-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA-ME-AI N°523/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.626/1992-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°2.774/2011 896.756/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.646/2011 896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.638/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES - Guia n° 038/2011-9.612TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.423/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.570/2011 896.756/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.647/2011 896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2.639/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-GRANITO Determina a interdição da lavra(442) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- N° do Termo de Interdição:004/2011, de 21/07/2011- Lacre N° S/L Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA- AI N° 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI N° 522/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI Nº 010/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.232/1980-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. 890.045/1986-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. 890.103/1989-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. 896.018/1999-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Não conhece o recurso interposto(1837) 008.348/1966-Interposto porSERRARIA DE MARMORES E GRA- NITOS MIMOSO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.577/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-OF. N°2.998/2011 RELAÇÃO N o- 1 7 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.391/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES 896.600/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.314/2010-GRANITOS CASTELO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.256/2008-PLANETA PEDRA LTDA-OF. N°2.560 e 2.779/2011 896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. 896.386/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL LTDA-OF. N°2.776/2011 896.047/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°2.671/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(221) 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- AI N°002/2011 Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222) 896.332/1998-VANDERLEY VIANA COSTA- OF. N°2.858/2011 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.234/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDA 890.679/1988-PSC TERMINAIS INTERMODAIS LTDA. 890.707/1988-MINERAÇÃO IRIRI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO-OF. N°2.250/2011 890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. 896.507/1999-MINERAÇÃO G5 LTDA EPP-OF. N°2.721/2011 896.449/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2.108/2011 896.457/2002-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°2.734/2011 896.349/2003-J. SIMONASSI S.A-OF. N°2.547/2011 896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.775/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO- Área de 984,04 ha para 50,00 ha-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.281/2004-INACIO FACCINI 896.336/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 896.198/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.401/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A 896.563/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. 890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA ME-OF. 896.126/1999-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°2.985/2011 896.175/1999-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.