DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 135/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.414/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-OF. N°1.805/2018-DNPM/ES

896.088/2018-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.819/2018-DNPM/ES

896.105/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.824/2018-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0254/2017-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

896.091/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.058/1995-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°1.821/2018-DNPM/ES

896.915/1995-AMBIENTAL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1.785/2018-DNPM/ES

896.534/2004-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.742/2018-DNPM/ES

896.883/2006-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°1.770/2018-DNPM/ES

896.260/2012-VALMIR SOUZA ME-OF. N°1.794/2018 e 1.813/2018-DNPM/ES

896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO-OF. N°1.779/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°3.231/2007 e 676/2011-DNPM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.232/2009-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES EIRELI EPP-Alvará N°12.279/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME-AREIA E ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.065/2000-TARCÍSIO SCARTON

896.874/2006-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA

896.752/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-ALVARÁ N°8670/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.416/2000-RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Alvará n°20.953/2000 - Cessionário: GRANCOSER GRANITOS LTDA- CNPJ 04.372.073/0001-65

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-Na publicação do DOU de 13/04/2018, Seção 1, Pg. 81, referente a GU 0014/2018, no tocante ao município, onde lê-se "PANCAS/ES" leia-se "BAIXO GUANDU/ES"

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.698/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.811/2018-DNPM/ES

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°1.841/2018-DNPM/ES

896.148/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°1.838/2018-DNPM/ES

896.077/2000-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1.830/2018-DNPM/ES

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.771/2018-DNPM/ES

896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.818/2018-DNPM/ES

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.767/2018-DNPM/ES

896.776/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.845/2018-DNPM/ES

896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°1.846/2018-DNPM/ES

896.778/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°1.847/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.032/2015-SR/DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.193/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0040/2018-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:19/10/2024

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-IÚNA/ES, LAJINHA/MG, IBATIBA/ES - Guia n° 0039/2018-9.612T/ANO-GRANITO- Validade:03/10/2024

Aceita defesa apresentada(809)

896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°1.786/2018; 1.787/2018 e 1.788/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME- AI N° 0301/2018-DNPM/ES

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 0295,0296,0297,0298,0299 e 0300/2018-DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 0302,0303,0304 e 0305/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1.733/2018-DNPM/ES

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.801/2018-DNPM/ES

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.843/2018-DNPM/ES

Despacho publicado(508)

890.203/1987-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-Ref.Ofício nº 1.825/2018-DNPM/ES à arrendatária, Mineração São José ltda.(CNPJ:02.548.248/0001-17-Prazo de 60(sessenta) dias.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°1.842/2018-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.651/1988 - Interposto por Minerbon Mineração Bonadiman Ltda em 19/06/2017

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - Registro de Licença N° 07/2013 - Publicado no DOU de 01/04/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°1.831/2018-DNPM/ES

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.817/2018-DNPM/ES

896.419/2013-LAIR SASSEMBURG-OF. N°1.827/2018-DNPM/ES

896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°1.802/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.672/2011-ADNEY ESPOSTI ME

896.620/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.626/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Despacho publicado(756)

896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-NÃO CONHEÇO O REQUERIMENTO DE RENÚNCIA PROTOCOLIZADO EM 23/04/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.278/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1.810/2018-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente