requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 180/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 831.844/1999 - Brazminco Ltda - Not.9070/2015 - R$5.260,90 Not.9071/2015 - R$5.260,90 830.614/2000 - Brazminco Ltda - Not.9068/2015 - R$2.505,75 Not.9069/2015 - R$2.505,75 Relação n o- 189/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.027/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.145/2013-AREAL MASTER LTDA ME 831.163/2013-LEANDRO SOARES MOREIRA 831.501/2013-MINERAR LTDA EPP 831.552/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.553/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.796/2013-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. 830.484/2014-ARÍLSON DOS SANTOS BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.568/2012-MARIA LUCIA GLUECK VAZ-OF. N°534/2015-DGTM 832.389/2013-ALEXANDRE MAGNO MEGALE DE PAI- VA-OF. N°535/2015-DGTM 833.218/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°529/2015-DGTM 833.251/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°469/2015- DGTM 833.300/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO-OF. N°470/2015-DGTM 833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°536/2015-DGTM 831.629/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°533/2015-DGTM 831.630/2014-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°532/2015-DGTM 832.038/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°531/2015-DGTM 832.109/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°530/2015-DGTM 832.215/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°476/2015-DGTM 832.387/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA-OF. N°479/2015-DGTM 832.566/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°478/2015-DGTM 833.059/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°477/2015-DGTM 833.295/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°475/2015-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 832.027/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°980/2014-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.314/2013-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.723/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 830.884/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 831.196/2013-HIDROGEOLOGIA SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA 833.113/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 832.726/2014-MENEGHIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT D A . Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°107/2015-FISC Indefere pedido de reconsideração(393) 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA- Fonte Zenaide - Marca LA Água - Embalagem copinhos 200 mL e 300 mL, sem gás.- JACUTINGA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LTDA-OF. N°132/2015-FISCAM 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°141/2015-FISCAM 809.637/1968-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- OF. N°172/2015-FISCAM 809.959/1969-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A-OF. N°138/2015-FISCAM 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°170/2015-FISCAM 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°181/2015-FISC 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°175/2015-FISC 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°140/2015-FISCAM 831.510/1990-MINERAÇÃO SANTIAGO LTDA.-OF. N°136/2015-FISCAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉ- RIOS LTDA-OF. N°131/2015-FISCAM 809.637/1968-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.- OF. N°171/2015-FISCAM 808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.-OF. N°169/2015-FISCAM 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°180/2015-FISC 830.024/1982-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LT- DA-OF. N°128/2015-FISCAM 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°130/2015-FISCAM 831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°139/2015-FISCAM 833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°137/2015-FISCAM 831.510/1990-MINERAÇÃO SANTIAGO LTDA.-OF. N°135/2015-FISCAM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°154/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°142/2015-FISCAM 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°143/2015-FISCAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°144/2015-FISCAM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.484/2014-PAULO CESER RIBEIRO 832.180/2014-DISK AREIA EIRELI ME 832.465/2014-JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS 833.548/2014-SINAL VERDE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LT D A Relação n o- 190/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.999/2014-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°30/2015- CESD e Luiz Antônio Rhodes 830.080/2015-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO-OF. N°18/2015-CESD Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.524/2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA 830.023/2012-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES 833.640/2012-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 831.205/2013-CIPROCEL PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA. 831.167/2014-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES 831.632/2014-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- Alvará n°2416/2010 - Cessionario:830.227/2012-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- CPF ou CNPJ 08.160.740/0001-05 834.050/2010-BENEDITO GUIMARÃES- Alvará n°6013/2011 - Cessionario:833.971/2013-COMÉRCIO DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO BAEPENDI LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.379.384/0001-59 834.301/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDA- Alvará n°5125/2013 - Cessionario:831.121/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.058.057/0001-44 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.831/2012-W T JUNIOR 831.663/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.251/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- Cessionário:833.524/2011-Mineração Ourense Ltda 830.608/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- Cessionário:831.205/2013-Ciprocel Produtos Cerâmicos Ltda 833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO- Cessionário:830.023/2012-Rodrigo Parreiras Fernandes 834.530/2008-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:833.640/2012-Areião São Luiz Ltda ME 831.663/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- Cessionário:831.167/2014-Alaércio Vítor Novaes 833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:831.632/2014-Cerâmica Sul de Minas Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.277/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°21/2015-CESD e Branco Supremo Mineração Ltda 833.479/2010-AFRÂNIO JORGE DE OLIVEIRA CHA- VES-OF. N°25/2015-CESD e AA Mineral Ltda EPP 833.957/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°22/2015-CESD e Mineração Almeida Martins Ltda 834.281/2010-KARINA LAUER FONSECA-OF. N°23/2015-CESD e Patroa Construtora de Itajubá Ltda 831.005/2012-SOBERANA MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°29/2015-CESD e Alexandre Evangelista Santos ME 834.098/2012-LUIZ ANTONIO RHODES-OF. N°30/2015- CESD e Argila Rhodes Ltda 831.346/2013-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO ME- OF. N°18/2015-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.000/2005-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:MINERAÇÃO EXPRESSO LTDA- CPF ou CNPJ 14.961.787/0001-62- Alvará n°191/2006 832.587/2007-EZEQUIAS FERREIRA PIRES- Cessionário:SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 00.412.637/0001-95- Alvará n°14633/2008 831.478/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.265.716/0001-49- Alvará n°2824/2014 834.752/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°4742/2014 832.033/2009-CLAYTON LUIZ NUNES- Cessionário:ARAUJO MINERAÇÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.430.465/0001-07- Alvará n°5290/2010 833.677/2010-MANOEL MÁRCIO CAMPOLINA- Cessionário:TRANSCAMPOLINA LTDA- CPF ou CNPJ 64.244.726/0001-52- Alvará n°996/2011 833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA- Cessionário:AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- CPF ou CNPJ 22.722.698/0001-91- Alvará n°1003/2012 831.103/2011-W T JUNIOR- Cessionário:EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.073.694/0001- 61- Alvará n°722/2012 831.236/2011-W T JUNIOR- Cessionário:EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.073.694/0001- 61- Alvará n°8576/2012 831.861/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME- Cessionário:MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 04.707.476/0001-18- Alvará n°2063/2012 831.573/2012-W T JUNIOR- Cessionário:JOSÉ MERCE- LO DE FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 221.091.106-00- Alvará n°8737/2012 833.113/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:FERRO X NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.265.716/0001-49- Alvará n°3799/2014 834.046/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°9008/2014 830.490/2013-VARCONIO APOLINARIO GOMES- Cessionário:PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.605.805/0001-84- Alvará n°12341/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.190/1985-SILICA SAND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°28/2015-CESD e Atlântica Minas Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.846/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°20/2015-CESD e Proseg Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda ME 833.063/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA.-OF. N°27/2015-CESD e Cs Indústria e Comércio de Telhas e Tijolos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.025/1980-JOSÉ MARIA FERREIRA ME- Cessionário:MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LT- DA- CNPJ 03.411.367/0001-96- Registro de Licença n°273/1982- Vencimento da Licença: 05/06/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.991/2003-GRANITOS ALEMMAR LTDA.- n° 5394/2003 - Cessionário: GRAMABRIL- Granitos e Mármores Beira Rio Ltda- CNPJ 00.323.032/0001-28 832.957/2003-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- n° 4270/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO VER- DE LTDA- CNPJ 20.094.607/0001-95 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- n° 7502/2008 - Cessionário: CAULIM TO- TAL PREMIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 17.422.629/0001-22