DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 505/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.651/2015-GRAN VALE LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2043/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2184/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.955/2014-NEVESTONES LTDA-OF. N°2225 e 2226/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.044/2007-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME-Determina a apresentação de Licença Ambiental e ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme Ofício nº2045/2018/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-2185 e 2210/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.955/2014-NEVESTONES LTDA-2227/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.439/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.682/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1316/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°2089/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°2086/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME- Fonte Gangorra - Marca Grão Mogol(Fonte Gangorra) - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás - Marca Grão Mogol (Fonte Sagrado Coração de Jesus) - Embalagem: 20L, sem gás.- GRÃO MOGOL/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA- AI N° 1146/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1140;1141;1142 e 1143/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

043.312/1956-Vale S/A- AI N° 690/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.337/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LTDA-OF. N°2260/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.514/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

831.515/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2245/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2246/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°2244/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2236/2018-FISC/DNPM/MG

832.051/2001-AGUA MINERAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2254/2018-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.051/2001-AGUA MINERAL SANTA RITA LTDA-OF. N°2253/2018-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-OF. N°2244/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2115/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.825/2007-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-OF. N°2114/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°2124/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.660/2016-JOSE HENRIQUE DE SIQUEIRA AGROTERRA ME-OF. N°1761/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 996-DNPM/MG de 1998 - Vencimento em 17/04/2022

831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 1760-DNPM/MG de 2001 - Vencimento em 08/06/2021

832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3032-DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 17/05/2020

831.191/2004-HELP PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2506-DNPM/MG de 2004 - Vencimento em 16/07/2028

832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA- Registro de Licença N° 3078-DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 02/08/2021

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 3213-DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 11/01/2020

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3184-DNPM/MG de 2007 - Vencimento em 17/05/2020

834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES ME- Registro de Licença N° 4228-DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 07/08/2021

834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença N° 3527-DNPM/MG de 2010 - Vencimento em 07/06/2020

832.457/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 3463-DNPM/MG de 2010 - Vencimento em Indeterminado

832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 3677-DNPM/MG de 2011 - Vencimento em 11/08/2021

834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença N° 3948-DNPM/MG de 2013 - Vencimento em Indeterminado

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4137-DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 05/06/2020

833.109/2013-TLMS AGRICOLA LTDA ME- Registro de Licença N° 4398-DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 11/11/2021

833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 4235-DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 31/12/2020

833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA EPP- Registro de Licença N° 4624-DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 13/06/2020

831.885/2014-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 4582-DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 08/05/2022

833.432/2014-CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Registro de Licença N° 4734-DNPM/MG de 2016 - Vencimento em 03/11/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.768/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°2109/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.620/2017-ANDRE DA SILVA CPF: 043.013.086 44 ME-OF. N°2116/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.797/2017-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2113/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.917/2018-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°2106/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.934/2018-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°2105/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.969/2018-HENRIQUE CARDOSO DE CARVALHO ME-OF. N°2103/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.977/2018-ABIMAEL FLORINDO DE SOUZA-OF. N°2113/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.995/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2121/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.798/2017-CERÂMICA CATALÃO EIRELI-OF. N°2112/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.892/2018-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°2107/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.010/2018-RP CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2111/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente