Página do DOU de 16/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.702/2010-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME - AI N°321/2014 826.712/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°322/2014 826.713/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°323/2014 826.715/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°324/2014 826.741/2010-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°328/2014 826.755/2010-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. - AI N°335/2014 826.756/2010-FOGGIATTO & CIA LTDA - AI N°336/2014 826.057/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°340/2014 826.767/2011-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA - AI N°349/2014 826.768/2011-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLE- NAGEM - AI N°350/2014 826.788/2011-FRANCISCO DE JESUS CORDEIRO - AI N°351/2014 826.818/2011-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME - AI N°352/2014 826.852/2011-DAVID FERNANDES - AI N°355/2014 826.859/2011-MANOEL RUBENS ALEIXO - AI N°356/2014 826.878/2011-SERGIO LUIZ SCHERER - AI N°359/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°900/2014 826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°209/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-GUARATU- BA/PR - Guia n° 41/2014-24.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/07/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.856/2013-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°200/2014 e 201/2014 826.417/2014-MINERAÇÃO TRES CORREGOS LTDA ME-OF. N°198/2014 826.440/2014-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°208/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.595/2006-HOBI & CIA.LTDA.- AI N° 368/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.187/1988-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°816/2014 826.595/2006-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°820/2014 Aceita defesa apresentada(475) 820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 807.042/1971-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA. 804.198/1972-PARANÁ GRANITOS LTDA 811.874/1972-AGROMINERAL SANTA FÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO 817.048/1973-PARANÁ GRANITOS LTDA 806.146/1976-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA 820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA 820.557/1980-PARANÁ GRANITOS LTDA 820.752/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA 820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA 820.751/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA 826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA 826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA. 826.226/1992-QUADRADO, FILHOS & CIA LTDA 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 820.095/1978-REFRATRÁRIO SCANDELARI LTDA.- AI N°243/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 826.035/1989-MINERAÇÃO NOVA PRATA LTDA. EPP.- OF. N°317/2014 826.525/2001-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°194/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS-OF. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 890.459/2012-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP- Publicado DOU de 09/06/2014 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- DOU de 02/07/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.493/2010-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.408/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Tida Empreendimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009 815.409/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Tida Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 17.601.416/0001-68- Alvará n°11.509/2009 815.411/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009 815.413/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Dnxs Cerâmicas e Mineração Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 07.786.901/0001-08- Alvará n°11.509/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 304,02 para 44,18-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2590/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 060/2014-50.000toneladas-Argila- Validade:10/07/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.490/1994-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.521/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 9.652 n° 9.652/2006 - Cessionário: Fabiano Battistotti Peeira FI- CNPJ 73.398.109/0001-00 815.729/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- 191 n° 191/2007 - Cessionário: Ribeirão Mineradora Ltda Epp.- CNPJ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N° 558/2014 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 549/2014, 550/2014, 551/2014, 552/2014, 553/2014, 554/2014, 555/2014 e 556/2014. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 141/2014 e 142/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2.348/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°2478/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIM- MERMANN LTDA- Registro de Licença N°:441/1994 - Vencimento em 18/06/2017 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N°:647/1998 - Vencimento em 21/03/2018 815.477/2010-RF REFLORESTADORA LTDA- Registro de Licença N°:1477/2010 - Vencimento em 05/06/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.630/2009-Comércio de Pedras Irmãos Galancini Ltda.- AI N°594/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GA- LANCINI LTDA-OF. N°2603/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.630/2009-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS GA- LANCINI LTDA-OF. N°2604/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.-OF. N°2599/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.595/1993-IVALCI CECÍLIO SIMAS RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.045/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA. 820.529/2013-WDC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME 820.759/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.760/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.728/2008-JOSE MUCARE 820.770/2013-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.658/2008-PEDREIRA SANSON LTDA-OF. 820.830/2008-GILBERTO JORGE SALIBA-OF. 820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.191/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°398/2014/DTM/DNPM/SP. 820.269/2010-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-OF. N°399/2014/DTM/DNPM/SP. 820.871/2012-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. 821.299/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO- OF. N°402/2014/DTM/DNPM/SP. 820.522/2013-DANIEL SANTOS MENDES-OF. 820.534/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI-OF. 820.558/2013-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. 820.582/2013-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA- OF. N°412/2014/DTM/DNPM/SP. 820.636/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°438/2014/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.968/2008-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 820.001/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.644/2007-BENEDITO MARIO FERREIRA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.860/2007-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- Alvará n°5.366/2008 - Cessionario:821.527/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES- CPF ou CNPJ 387.012.948-49. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.633/2007-NICOLAU MANCINI NETO-OF. 820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. 820.974/2013-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-Alvará N°16.417/2011. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.150/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- Cessionário:- CPF ou CNPJ PURAREIA COMÉRCIO VARE- JISTA DE AREIA E INCORPORADORA DE EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Alvará n°19.564/2011. 820.523/2012-ADILSON PEREIRA- Cessionário:TOTI EN- GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 08.489.149/0001-98- Alvará n°1.261/2013. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI- Alvará n°2.025/2006 - Cessionário: AUTO CENTER ITALIANOS LTDA. ME- CNPJ 15.717.930/0001-38.