Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DNPM 848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- AL- VARÁ N° 7568/2014 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- AL- VARÁ N° 7577/2016 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- AL- VARÁ N° 142/2015 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE RELAÇÃO N o- 226/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a averbação dos atos de caução de direitos minerários(1894) DNPM 001.335/1940-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1129/1980 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 817.833/1969-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1128/1983 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de caução de direitos minerários(1894) DNPM 003.719/1943-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 17657/1945 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 002.444/1952-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 33799/1953 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 005.744/1953-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 63036/1968 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 006.001/1953-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 68287/1971 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 001.706/1954-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1364/1982 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 006.536/1967-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1142/1983 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 807.926/1969-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 80186/1977 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 801.514/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 95/1980 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 803.184/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1141/1983 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 814.360/1970-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 81954/1978 Caução em favor de:-CON- SELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 804.102/1977-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 893/1996 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 860.499/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1977/1987 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 860.500/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 1976/1987 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 830.314/1980-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 335/1998 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 830.327/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 325/1988 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 920.544/1981-INTERCEMENT BRASIL S A- GRU- PAMENTO MINEIRO N° 80/1987 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A- GRU- PAMENTO MINEIRO N° 182/2002 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 831.530/1997-INTERCEMENT BRASIL S A- POR- TARIA DE LAVRA N° 122/2001 Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A- GRU- PAMENTO MINEIRO N° 183/2002 Caução em favor de:-CONSE- LHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE DNPM 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A- RE- QUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO N° / Caução em favor de:-CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔ- MICA - CADE RELAÇÃO N o- 227/2016 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Arrendatário:ÁGUAS SANTA LÚCIA EIRELI EPP- CNPJ 03.474.409/0001-38 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação no DNPM. NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 815.089/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:-BRITADOR HUBENER LTDA. RELAÇÃO N o- 228/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 13.689 Publicado DOU de 22/8/2013- Onde se lê: "... numa área de 1953,9 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1934,65ha,..." 834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO-ALVARÁ N° 4167 Publicado DOU de 22/5/2014- Onde se lê: "... numa área de 540,33ha, ...", Leia-se: "... numa área de 494,89ha,..." 871.928/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 14.395 Publicado DOU de 9/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 1799,28ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1750,14ha,..." 830.587/2013-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-ALVARÁ N° 10198 Publicado DOU de 15/10/2013- Onde se lê: "... numa área de 1159,34ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1110,07ha,..." 832.478/2013-GILCEMAR SILVEIRA-ALVARÁ N° 2910 Publicado DOU de 9/4/2014- Onde se lê: "... numa área de 906,96ha, ...", Leia-se: "... numa área de 864,47 ha,..." 833.963/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME-ALVARÁ N° 7473 Publicado DOU de 19/8/2014- Onde se lê: "... numa área de 1368,71ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1319,79ha,..." 826.665/2014-VILSON HILGEMBERG-ALVARÁ N° 11.815 Publicado DOU de 18/12/2014- Onde se lê: "... numa área de 944,35ha, ...", Leia-se: "... numa área de 845,06ha,..." 864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA-ALVARÁ N° 9082 Publicado DOU de 30/9/2014- Onde se lê: "... numa área de 1297,54 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1247,57ha,..." 871.603/2014-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N° 16205 Publicado DOU de 15/12/2015- Onde se lê: "... numa área de 569,33ha, ...", Leia-se: "... numa área de 254,8ha,..." 800.467/2015-ANDRE CURSINO NETO ME-ALVARÁ N° 12.571 Publicado DOU de 19/10/2015- Onde se lê: "... numa área de 986,38ha, ...", Leia-se: "... numa área de 887,41ha,..." 831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS-AL- VARÁ N° 3533 Publicado DOU de 14/4/2016- Onde se lê: "... numa área de 1848,28 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1799,08 ha,..." 840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-ALVA- RÁ N° 10.558 Publicado DOU de 28/9/2015- Onde se lê: "... numa área de 48,56 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 41,56ha,..." 864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)-AL- VARÁ N° 869 Publicado DOU de 27/1/2016- Onde se lê: "... numa área de 2156,55ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1970,29ha,..." VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.088/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°400/2016 858.089/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°403/2016 858.090/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°401/2016 858.091/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°335/2016 858.092/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°402/2016 858.093/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°336/2016 858.094/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°337/2016 858.095/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°338/2016 858.096/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°339/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.056/2016-DINELSON DE LIMA ARAÚJO-OF. N°218/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.019/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA 858.020/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA 858.021/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/16 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 880428/08, 880432/08, 880437/08, 880438/08, 880445/08, 880446/08, 880447/08, 880453/08, 880454/08, 880455/08, 880456/08, 880457/08, 880458/08, 880461/08, 880462/08, 880463/08, 880464/08, 880465/08, 880468/08, 880469/08, 880470/08, 880471/08, 880474/08, 880475/08, 880476/08, 880477/08, 880479/08, 880480/08, 880481/08, 880483/08, 880484/08, 880485/08 Rio Grande Mineração s a - 880411/11, 880422/11, 880423/11, 880424/11, 880425/11, 880426/11, 880427/11, 880009/12 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/16 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brminer Servicos em Mineracao Ltda - 867207/13 Cmgm Mineração LTDA. - 866719/08 Eliezer Silva Dantas - 866433/15, 866434/15, 866435/15, 866436/15 Frederico Danas Pereira - 866437/15 Luiz Antonio Giroldo - 866358/14 Mineracao Aguacu Ltda - 867194/13 Paulo Augusto da Silva Cruz me - 866946/14 RELAÇÃO N o- 174/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866713/04 - Not.384/2016 - R$ 7.023,91, 866658/05 - Not.386/2016 - R$ 28.079,30, 866659/05 - Not.388/2016 - R$ 15.323,42 RELAÇÃO N o- 175/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866713/04 - Not.385/2016 - R$ 3.620,42, 866658/05 - Not.387/2016 - R$ 3.620,42, 866659/05 - Not.389/2016 - R$ 3.620,42 RELAÇÃO N o- 176/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) José João de Pinho Novo - 866719/04 - Not.392/2016 - R$ 402,97 Mineração Apoena s a - 860938/82 - Not.390/2016 - R$ 896,47 Mineração Milênio Ltda me - 866667/94 - Not.391/2016 - R$ 836,80 n Dalpiaz me - 866240/12 - Not.393/2016 - R$ 798,18 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/16 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda - 846058/15 David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846021/16 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 Francisco Suelissandro Sarmento - 846146/14 Jose Antonio Fernandes Neto - 846273/14 Joseani do Nascimento Silva - 846052/14, 846053/14, 846054/14, 846055/14, 846056/14, 846057/14, 846058/14, 846059/14, 846060/14, 846061/14, 846062/14, 846128/14, 846136/14 Jozimar Alves Rocha - 846280/15 Maiane Machado de Morais - 846019/16 Marcelino Batista Campos - 846054/15 Marcus Antonio Dantas Carreiro - 846128/13 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846284/15 mb Minerais e Participações Ltda - 846037/12, 846544/11, 846665/11, 846666/11 Pollyanna Pereira Gomes - 846704/11 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 846229/14 RELAÇÃO N o- 164/16 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda - 846217/08 - Not.300/2016 - R$ 1.599,22 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846553/11 - Not.308/2016 - R$ 627,57 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846254/10 - Not.302/2016 - R$ 839,23 Jorge Madruga de Carvalho - 846334/11 - Not.306/2016 - R$ 20,77