DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.206/2014-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.283/2015-JOÃO GINENES RODRIGUES- Alvará n°17197/2015 - Cessionario:867.130/2017-Alex Fiorucci Gimenes- CPF ou CNPJ 986.227.901-00

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.695/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA

Defere pedido de reconsideração(262)

866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.393/2013-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

866.280/2016-REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 20/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020

866.653/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 19/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

867.154/2013-BRAZIL TIN LTDA-Cassiterita

867.155/2013-BRAZIL TIN LTDA-Cassiterita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.139/2013-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A

867.275/2013-GIULIANO FINIMUNDI VERDI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-ALVARÁ N°11.104/2012

866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N°414/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.640/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-ALVARÁ N°6192/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.103/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.520/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.521/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.911/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.335/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°87/2017 de 01/11/2017 - Prazo 03 anos

866.057/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°88/2017 de 29/11/2017 - Prazo 01 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.319/2008-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°486/2017-DGTM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.353/2003-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 22/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:22/11/2020

866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.-NOVA SANTA HELENA/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 21/2017-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:15/11/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.220/2014-NORAIR NELSON DE SOUZA - PLG Nº 48/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-OF. N°221.44.007/2017-Fis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.827/2011-FLORISVAL DE JESUS FERREIA- Cessionário:Pedro Cerqueira Caldas Neto- CNPJ 137.773.781-00- PLG n°36/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.698/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-OF. N°221.44.060/2017/Fis

866.369/2013-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVO-OF. N°221.44.057/2017-Fis

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Licenciamento N°:396/2003 - Prorrogado por 10 ano(s)

866.327/2008-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME- Licenciamento N°:049/2010 - Prorrogado por 10 ano(s)

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

867.025/2013-MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA S A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

867.170/2017-MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

866.776/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO- Registro de Extração N°08/2017 de 31/10/2017

867.171/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA- Registro de Extração N°10/2017 de 21/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.272/2017-CERÂMICA SANTA SOFIA LTDA-OF. N°487/2017-Sup

867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER-OF. N°488/2017-Sup

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.

866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA

866.387/2015-REONILDO DANIEL PRANTE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.389/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.390/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.391/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.392/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.393/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.394/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.395/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.396/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

866.397/2017-MILTON PASCOAL PICHININ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.198/1990-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.061/2017-Fis

SERAFIM CARVALHO MELO