DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 1/2019/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.555/2018-DAVI ROCHA-OF. N°3285/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.138/2011-MINERADORA CEDRENSE LTDA-OF. N°3295/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.486/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- Área de 47,25 ha para 19,20 ha-Areia

815.487/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- Área de 48,03 ha para 20,75 ha-Areia

815.488/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- Área de 47,80 ha para 6,95 ha-Areia

815.489/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA- Área de 47,54 ha para 21,50 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.746/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME

815.176/2017-ADILSON MACIEL ME

815.177/2017-ADILSON MACIEL ME

815.178/2017-JAZIDA GUIMARAES EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.951/2010-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3279/2018

815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3291/2018

815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3287/2018, 3288/2018 e 3289/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.562/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3290/2018

815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°3275/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°204/2019

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°203/2019

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°204/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA para ÁGUA MINERAL NATURAL SANTA CATARINA da fonte SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA: Embalagens descartáveis, 10 L e 5 L sem gás, 1,5 L e 500 mL sem e com gás, embalagens retornáveis de 20 L e 10 L sem gás.- PALHOÇA/SC

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- EMPESA ARRENDATÁRIA: Aquarol Água Mineral Ltda - Água Mineral Natural da Fonte Beta para a marca ACQUA 10 em embalagens retornáveis de 20 L, sem gás.- GASPAR/SC

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- ARRENDATÁRIA: SUL BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL - ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE DO RIACHO para a marca BOREAL, em embalagens descartáveis de 350 mL sem gás e com gás e 510 mL sem gás e com gás.- LAGES/SC

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA: BAGGIO INDÚSTRIA LTDA para ÁGUA MINERAL NATURAL FONT LIFE DA FONTE PEDRA BRANCA 1: Embalagens descartáveis, copo de 200 mL sen gás, e embalagens retornáveis de 20 L, sem gás.- PALHOÇA/SC

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Soroaba 2 para a marca Juli em embalagens retornáveis de 20 L sem gás, Rótulos modelos 100 x 270 mm e 75 x 150 mm- BIGUAÇU/SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.154/1988-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-OF. N°2637/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°2940/2018 e 203/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1999 - Vencimento em 30/05/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.578/2014-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°204/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.517/2018-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL- Registro de Extração N°122/2018 de 04/12/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente