Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020101300040 Seção 1 830.962/2017-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.445/2014-ISISMILIAN TEIXEIRA HASTENREITER-OF. N°460/2020/UAGV - MG/GER - MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA -AI N°5065/2020/GER - MG/DIREM - MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.263/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: VARGEM GRANDE, CAPÃO DA SERRA, PENEIRINHA, CAPITÃO DO MATO, DIQUE B-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-931.198/1985-OF. N°377/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S A-013.845/1967-OF. N°374/2020/DISBM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGENS: DIQUE OESTE; SAMAMBAIA 0 (ZERO); MINA OESTE (SOMISA); CENTRAL-MINERACAO USIMINAS S A-933.980/2010-OF. N°375/2020/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.973/1962-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°481/2020/DFMIM-MG/GER- MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.609/2014-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-ACAIACA/MG, MARIANA/MG - Guia n° 315/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000,00 t/ano-AREIA E CASCALHO- Duração da Guia:22 MES(ES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA-OF. N°2459/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- OF. N°2460/2020/DFMNM-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.661/2000-MINERAÇÃO E&E LTDA-OF. N°2456/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 833.246/2015-VICTOR JUNIO COSTA ARAUJO ME-OF. N°2129/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.349/1993-RIGUEIRA CENTRO LOCOMOTIVO LTDA.-OF. N°2448/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.609/1998-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°2452/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.981/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2453/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°459/2019/UAGV - MG/GER - MG 831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2465/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°2464/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°2461/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.727/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°2463/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2466/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.255/1985-ESTHER MARIA HIRLE WOLFF-OF. N°2467/2020/DFMNM- MG/GER-MG 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME-OF. N°406/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.222/2006-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°404/2020/UAPC- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°458/2020/UAGV-MG/GER-MG 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°256;258;260;263 e Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.255/2000-A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 103/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas por ano-GRANITO (Ornamental)- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.388/2006-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 357/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-480 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 831.449/2009-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 97/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.200 t/ano-GRANITO (ornamental)- Duração da Guia:03 (três) anos contados a partir de sua publicação no DOU ou até obtenção da Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.535/2007-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°2462/2020/DFMNM- MG/GER-MG-60 dias Despacho publicado(356) 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Torno Sem Efeito a Caducidade -TAH de 14/02/2017 do Alvará de Pesquisa nº 15.299/2010 830.524/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Mineração Rio Paracatu Ltda. - Ofício nº 170/2020/UAPM - MG/GER - MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 833.039/2002- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.039/1995-Stone Mineração Ltda- AI N°7049/2020/GER-MG/UAGV-MG (Ref.930.712/2020 ) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.197/2016-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2457/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.757/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.782/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA 831.011/2020-MINAS MINERAÇÃO 831.014/2020-HELVECIO ROSEMBERGUE DUARTE LAGE 831.018/2020-RAYRTON VIEIRA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.153/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2911/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.164/2019-V & M MINERADORA LTDA.-OF. N°2910/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.140/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2880/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.141/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2879/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.157/2019-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°2894/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.142/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2878/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.144/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2877/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.143/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2895/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.145/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2876/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.146/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°2875/2020/DIREM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 96/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.019/2018-AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°nº 233/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/2020/DIFAM-BA/GER-BA 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2020/DIFAM-BA/GER-BA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte: São Bento de Núrsia I; Marca: ME LEVE; Embalagem: 20 L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.290/2018-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°242/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 237/2020/DIFAM-BA/GER-BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°nº 238/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.455/2020-RENAN MEZZOMO COUTO 870.688/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA 870.456/2020-RENAN MEZZOMO COUTO 870.520/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA 870.794/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.788/2020-AQUAREIAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 10/2020 - Vencimento em 11/08/2040 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.547/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP 870.550/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP 870.549/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 870.838/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- Registro de Extração N°1/2020 de 09/10/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais D ES P AC H O Relação nº 98/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 870.802/2020-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Publicado DOU de 11/09/2020 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Especialista em Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.445/2017-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.101/2020-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-PALOTINA/PR - Guia n° 26/2020-50.000toneladas/ano- Basalto- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°1899/2020 826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1901/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.296/2018-M.M.L. COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.818/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 192,87 ha para 50 ha-Areia-Campo do Tenente/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.819/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-Areia-União da Vitória/PR