Alvará n°6.952/2012 — página do DOU de 30/01/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 826.599/2012-ALVARO CRIVELARO NETO 826.600/2012-CERÂMICA RR LTDA ME 826.601/2012-CERÂMICA DK. LTDA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 383/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MON- TANIA LTDA ME- AI Nº 075/12 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA- AI Nº 350/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA- AI N°384,385,386 e 387/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- AI N°241/12 840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°072, 085, 086 e 087/13 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MON- TANIA LTDA ME- AI N°043/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 009.313/1961-FRANCISCO OSMARIO PEREIRA ALVES FEITOSA-OF. N°221.44.002/2014 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.031/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.-OF. N°221.44.030/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.031/2013 RELAÇÃO N o- 2/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:796/2013 - Vencimento em indeterminado Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.184/2004-Meridional Mineração Ltda.- AI N°399/13 840.001/2006-Pedreira Bezerra e Paes Ltda-ME- AI N°398/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°357/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.231/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA- AI N°244 e 246/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°221.44.003/2014 840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.001/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°221.44.002/2014 840.417/2010-CERÂMICA ITAPUÃ LTDA-OF. N°221.44.001/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.119/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A 840.497/2013-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMEN- TOS LTDA RELAÇÃO N o- 4/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO- Registro de Licença N°:604/2010 - Vencimento em 14/11/2015 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 16/12/2014 841.155/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:756/2012 - Vencimento em 09/12/2015 840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:804/2013 - Vencimento em 26/12/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.175/2012-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.006/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.001/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°055/14 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT- DA- AI N°389/13 840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LT- DA.- AI N°390, 391, 395, 396 e 397/13 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LT- DA- AI N°110/12, 173 e 174/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 840.043/1988-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°221.44.005/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.003/2014 840.674/1988-MINERGEL MINERAÇÃO GESSO BONI- TO LTDA ME-OF. N°221.44.008/2014 840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA-OF. N°221.44.005/2014 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.006/2014 RELAÇÃO N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.115/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°28/14 840.119/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S.A.-OF. N°23/14 840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14 840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14 840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO-OF. N°67/14 840.489/2013-ATAIDE & LIMA LTDA-OF. N°2092/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.181/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°026/14 840.276/2010-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°029/14 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°062/14 840.447/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP-OF. N°056/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 841.086/2011-DANIEL ALEXANDRE DE SOUSA- Cessionário:Mineração Vitória Ltda.- CPF ou CNPJ 05.402.013/001-00- Alvará n°6.952/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.981/2011-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO-Granito para Brita Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°221.44.003/2014 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2014 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.063/2013 Notificado: Empresa de Mineração Estrela Ltda CNPJ/CPF: 29.721.511/0001-84 NFLDP nº 435/2013 Valor: R$ 285.142,36 RELAÇÃO N o- 15/2014 - DPA Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.839/2013 Notificado: Agropecuária Bela Vista Ltda CNPJ/CPF: 29.375.656/0001-70 NFLDP nº 340/2013 Valor: R$ 83.425,16 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°087/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEE- KE-OF. N°002/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.044/2013-EUGENIO THOME-Registro de Licença N°140/2014 de 23/05/2013-Vencimento em 23/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.089/2013-L KOTINSCKI ME-OF. N°003/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 884.001/2014-JORGE CESAR RICCIARDI EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.745/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°054/2014 815.778/2008-ISABELA ZANATTA-AI N°056/2014 815.362/2009-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°021/2014 815.363/2009-GILMAR JULIO WINTER-AI N°022/2014 815.364/2009-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°023/2014 815.365/2009-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°024/2014 815.368/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PINHEIRENSE LTDA-AI N°025/2014