DESPACHO Nº 2.796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 13/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021091300074 Seção 1 Nº 2.808 Processo nº: 48500.003893/2019-59. Interessados: Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Sol do Sertão XII. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.400,00 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. Nº 2.809 Processo nº: 48500.003889/2019-91. Interessados: Sol Do Sertão OB I Energia Solar Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Terra do Sol VII. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.400,00 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia. Nº 2.810 Processo nº: 48500.000563/2019-10. Interessados: Ventos de São Mizael Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 12. Unidades Geradoras: UG1, UG2, UG6, de 4.200,00 kW cada,. Localização: Municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.811 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG14 e UG15, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CÉSAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.004982/2020-56. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de OUTUBRO de 2021. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 2.797, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Processo nº 48500.005660/2020-24. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de OUTUBRO de 2021. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 258/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-SABINÓPOLIS/MG - Guia n° 79/2021- 800.000toneladas-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:25 meses VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte: Nossa Senhora Aparecida, Marca: Crystal, Embalagens:1,5L (sem gás),500ml (sem gás), 350ml (sem gás) - Fonte: Nossa Senhora Aparecida; Marca: Fonte de D'Vida; Embalagens:1,5L (sem gás), 500ml(sem gás)- CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁV I L A / BA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°29018/2021/DIFAM-BA/ANM 000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°29845/2021/DIFAM-BA/ANM 970.076/1988-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°29110/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME -AI N°8849/2020/GER- BA / D I FA M - BA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 19/03/2022 870.059/2019-CERAMICA SIMOL LTDA- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 10/01/2027 873.035/2007-IMPERIAL ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA ME- Registro de Licença N° 32/20210 - Vencimento em 11/04/2029 870.572/2015-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2015 - Vencimento em 14/07/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.580/2018-NOEL TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. 870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. 871.105/2010-NEUMAYER EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA-OF. 872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°29374/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°26667/2021/DIFAM- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.976/2017-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 870.850/2019-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME 870.474/2021-AELCON DA SILVA COSTA 871.417/2020-ROGERIO FALCAO DE OLIVEIRA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.994/2017-CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 22/10/2022 871.395/2020-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/02/2023 871.416/2020-HME MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 11/11/2023 870.434/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 15/07/2031 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.006/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 49/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.041/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.069/2002-VALDOMIRO PEGORARO -Alvará N°2181/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.017/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°649/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.179/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.855/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 820.589/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.308/2018-CONCRESAND MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.694/1990-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°29462/2021/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.778/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-BASALTO (brita-construção civil)- Pederneiras/SP 820.777/2015-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-BASALTO (brita-construção civil)- Pederneiras/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.238/2011-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°4163/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.410/2013-PLACIDO'S TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - AI N°4175/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.076/2007-FÁBIO DUCKUR MAMPRIN - AI N°2054/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.254/2014-PEDREIRA BONATO LTDA - AI N°4826/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.208/2014-MINERACAO GIRASSOL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA - AI N°4813/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.324/2014-PAULA GOLIAS PESSOA MENDES - AI N°287/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.324/2014-PAULA GOLIAS PESSOA MENDES - AI N°287/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.781/2014-DIONISIO EDVALDO DE GODOY - AI N°1261/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.750/2014-JOSEMARY NUNES MARIN - AI N°1260/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.036/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1252/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.939/2014-BARROS TRANSPORTES EIRELLI - AI N°4954/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.928/2014-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA - AI N°4946/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.915/2014-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°4944/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.466/2014-M C BAPTISTA MANCHINI - AI N°3433/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.313/2014-RAUL MONEGAGLIA - AI N°3435/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.692/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°4167/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.597/2009-ALICE PANGOS PASSOS - AI N°3451/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.398/2014-MINERADORA CURUÇA LTDA ME - AI N°328/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.401/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR - AI N°326/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.402/2014-RAFAEL MARANGON JUNIOR - AI N°324/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.461/2014-MAURO PADOVEZE - AI N°318/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.478/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°316/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.584/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°312/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.585/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS - AI N°310/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.618/2014-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°275/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°29464/2021/DIREM- SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.887/2015-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.850/2004 - Vencimento em 5/4/2024 820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2.849/2004 - Vencimento em 22/4/2024 820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.145/1999 - Vencimento em 30/1/2023 820.319/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.027/1998 - Vencimento em 16/2/2026