DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.712/2014-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME

830.138/2016-ANTÔNIO CÉSAR MARQUES FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

832.615/2004-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1880/2017-FISC-DNPM/MG

834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2012 e 2021/2017-FISC-DNPM/MG

830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°2128 e 2130/2017-FISC-DNPM/MG

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2223;2224/2017-FISC/DNPM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.369/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1876/2017-FISC-DNPM/MG

832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2044/2017-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

830.213/2010-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº1879/2017-FISC- DNPM/MG

834.800/2011-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2022/2017-FISC- DNPM/MG

830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2131/2017-FISC- DNPM/MG

832.600/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2226/2017-FISC- DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.281/2010-PATROA CONSTRUTORA DE ITAJUBÁ LTDA.-AI N°989/2017-FISC/DNPM/MG

832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO-AI N°990/2017-FISC/DNPM/MG

835.025/2011-RONEILTON GONZAGA MARRA-AI N°991/2017-FISC/DNPM/MG

831.198/2013-MARIA DAS GRAÇAS VAZ-AI N°992/2017-FISC/DNPM/MG

831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°993/2017-FISC/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1968/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.802/1981-MINERAÇÃO ZONA DA MATA LTDA.-OF. N°1847/2017-FISC/SUPRIN/DNPM/MG

833.754/1993-VALEFORT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1886/2017-FISC-DNPM/MG

831.927/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1555/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.793/2006-S.R. MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: Pedra Santa - Marca:Serra Alta de Minas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL e 310 mL, sem gás-1,5L,510 mL e 330 mL,com gás - Marca:Original de Minas - Embalagem:20L e 10L,sem gás - Marca:Nativa de Minas - Embalagem:20L, sem gás- CHÁCARA/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 813/2017-Superindetência-DNPM/MG

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.- AI N° 879;880;881;882;883;884;885;886;887;888;889;890;891;892 e 893/2017-Superitendência/DNPM/MG, arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda.

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 959/2017-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Mineração Usiminas S.a.

007.084/1967-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 225/2017-Superindetência-DNPM/MG

000.231/1994-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 958/2017-Superindetência-DNPM/MG,arrendatário Mineração Usiminas S.a.

930.925/2005-VALE S A- AI N° 988;953;954;955/2017-Superindetência-DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 266/2015-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°2019 e 1940/2017-FISC-DNPM/MG;arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda.

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2177/2017-FISC/DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

003.930/1944-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2212/2016-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINERAÇÃO CONGONHAS LTDA.-OF. N°1939/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG ,arrendatário Pedreira Um Valemix Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.069/2015-PATRICK MEIRA DE VASCONCELLOS - PLG N°27/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.155/2015-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA - PLG N°23/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERAÇÃO ME - PLG N°25/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

831.186/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - PLG N°24/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

832.128/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME - PLG N°26/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

832.589/2016-CARLOS ROBERTO PEREIRA ME - PLG N°22/2017 de 21/11/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

831.844/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA- Registro de Extração N°11/2017 de 22/11/2017

830.908/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°10/2017 de 22/11/2017

831.087/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°09/2017 de 22/11/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.108/2017-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME-OF. N°2139/2017-FISC/DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA