Alvará n°7004/2016 - — página do DOU de 21/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022100101 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 71/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 444/2020-884.038/2017-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- 445/2020-884.001/2018-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS- 446/2020-884.074/2019-NAZARE BATISTA AZEVEDO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 443/2020-864.086/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 73/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 426/2020-800.116/2019-NELSON BEZERRA DO AMARAL- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 427/2020-800.121/2019-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- 428/2020-800.187/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 429/2020-800.072/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 75/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.472/2004-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- Área de 185,0 ha para 91,74 ha-Diamante-Tiros e Carmo do Paranaíba/MG 833.415/2004-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Área de 998,46 ha para 50,0 ha-Areia e Cascalho( construção civil)-Buritizeiro,Pirapora/MG 834.870/2007-COSTA E VITA LTDA ME- Área de 525,0 ha para 346,98 ha- Diamante,Areia(construção civil) e Argila (Cerâmica Vermelha)-Patos de Minas e Presidente Olegário/MG 831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- Área de 362,79 ha para 49,19 ha- Areia e Cascalho( construção civil) e Arenito (rocha para revestimento)-Araguari/MG 831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- Área de 462,90 ha para 49,97 ha- Areia e Cascalho( construção civil) e Arenito (rocha para revestimento)-Estrela do Sul/MG 831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- Área de 1.991,08 ha para 49,62 ha- Areia (construção civil)-Ipiaçu,Santa Vitória e Gouvelândia/MG/GO 831.986/2014-VICENTE LEAL DE FREITAS- Área de 1.255,98 ha para 48,8 ha- Areia (construção civil)-Iturama e São Francisco de Sales/MG 830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- Área de 955,45 ha para 321,22 ha-Arenito (rocha para revestimento)-Riachinho/MG 830.603/2016-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 916,22 ha para 27,55 ha-Quartzito (rocha para revestimento)-João Pinheiro/MG 832.077/2017-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 958,16 ha para 251,28 ha-Quartzito(rocha para revestimento)-João Pinheiro/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.727/2013-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES-Areia-Baependi/MG 833.388/2013-GOIANINHOS LTDA.-Areia-Santa Rita do Sapucaí/MG 832.058/2014-ANTONIO FERNANDO BATISTA DE ANDRADE-Granito-Conceição da Aparecida/MG 831.554/2015-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-Areia e Argila-Formiga/MG 831.030/2016-ANTÔNIO FERREIRA-Cascalho e Areia (construção civil)- Araxá/Perdizes/MG 830.835/2018-ANTÔNIO FERREIRA-Areia (construção civil)-Araxá/Perdizes/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- Alvará n°7004/2016 - Cessionario:832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS- CPF ou CNPJ 858.355.956-20 831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Alvará n°518/2017 - Cessionario:832.045/2018;832.046/2018-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO- CPF ou CNPJ 01.218.043/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.252/2003-FLÁVIO JOELE SOARES DE MORAES- Cessionário:POUSADA AGUA AZUL ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE- CPF ou CNPJ 03.076.076/0001-99- Alvará n°7534/2003 832.913/2008-FAGUNDES E CIA LTDA- Cessionário:AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 10.390.657/0001-66- Alvará n°14.105/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.508/1978-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-OF. N°17/2020/SECOR-MG/GER-MG e Silva e Oliveira Projetos Mineração Ltda ME 832.902/2006-FLÁVIO GRISI-OF. N°20/2020/SECOR-MG/GER-MG 831.050/2010-IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA-OF. N°22/2020/SECOR-MG/GER-MG e Gss Mineração Ltda 830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°21/2020/SECOR-MG/GER-MG e MKM Empreendimentos & Comércio de Areias Eireli Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- n° proveniente do Edital nº324/2011, publicado no DOU de 01/06/2011, referente ao processo 803.847/78 - Cessionário: MPZ PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 31.421.255/0001-51 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.865/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°19/2020/SECOR- MG/GER-MG e Bautek Minerais Industriais Ltda Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- Cessionário:RURALPAR LTDA- CNPJ 04.362.563/0001-80- Registro de Licença N° 4234/2014- Vencimento da Licença: 29/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.300/2019-J. M. CORREIA LISBOA EI-OF. N°18/2020/SECOR-MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.019/1983-EXTRAMIL EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4309/1985 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.286/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020/UAPM-MG/GER-MG 833.311/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19/2020/UAPM-MG/GER-MG 833.315/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2020/UAPM-MG/GER-MG 833.316/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2020/UAPM-MG/GER-MG 833.322/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2020/UAPM-MG/GER-MG 830.921/2014-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°25/2020-UAPM-MG/GER-MG 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°42/2020/UAPC-MG/GER- MG 830.556/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-OF. N°15/2020/UAPM-MG/GER- MG 830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-OF. N°16/2020/UAPM-MG/GER- MG 830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-OF. N°17/2020/UAPM-MG/GER- MG 830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-OF. N°18/2020/UAPM-MG/GER- MG 830.975/2015-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°03/2019/UAPM-MG/GER-MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-AI N°471/2020/GER- MG/DIREM-MG 830.663/2012-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49-AI N°475/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.133/2012-MAGDA RAQUEL GUIMARÃES FERREIRA-AI N°438/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.379/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°425/2020/GER-MG/DIREM- MG 831.380/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-AI N°432/2020/GER-MG/DIREM- MG 831.618/2012-UNIÃO MINERAÇÃO, CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA-AI N°448/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.650/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697-AI N°421/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.721/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°422/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.775/2012-JOSÉ ANTÔNIO DA PAIXÃO-AI N°450/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.794/2012-ANDERSON FREISLEBEN-AI N°430/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA-AI N°417/2020/GER-MG/DIREM-MG 831.864/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA-AI N°419/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.030/2012-JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA-AI N°541/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.077/2012-ROBERTO DONIZETI CANDIDO-AI N°396/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.110/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME-AI N°451/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.161/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°423/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.184/2012-ROSINEY APARECIDO BRANDÃO-AI N°465/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.230/2012-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME-AI N°372/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.232/2012-MARCONES HERNRIQUE SIMOES-AI N°488/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.241/2012-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP-AI N°485/2020/GER-MG/DIREM- MG 832.246/2012-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°498/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.259/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-AI N°387/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.263/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR-AI N°382/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.275/2012-SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA ME.-AI N°389/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.324/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°368/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.325/2012-ILIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°370/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.395/2012-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-AI N°408/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA.-AI N°506/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.634/2012-GEDEON LIMA VITORINO-AI N°535/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.641/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°391/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.642/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°394/2020-DIREM- MG/GER-MG 832.658/2012-JOÃO BATISTA CÂNDIDO PEREIRA-AI N°392/2020/GER- MG/DIREM-MG 832.731/2012-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°413/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.751/2012-JOÃO CARLOS CHAVES MIRANDA-AI N°398/2020-DIREM-MG/GER- MG 832.834/2012-M M AREIAS LTDA ME-AI N°447/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.985/2012-LUIZ VIEIRA MESQUITA ME ME-AI N°461/2020/GER-MG/DIREM- MG