Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019021500052 Seção 1 832.218/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS 833.613/2008-LENIRA HAESE FALK 830.135/2010-JOSÉ APARECIDO BARBOSA ME 832.546/2010-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP 300.057/2012- 300.381/2012- 832.534/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 832.713/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 831.760/1983- MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA - CNPJ:19.299.702/0001-46;MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - CNPJ:03.933.619/0001-47 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 831.760/1983- ASDRUBAL GONÇALVES LIMA ME - CNPJ:23.886.427/0001-34 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 831.295/1990-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 830.173/1995-Mineração Itaci Ltda 830.569/2007-TG MINERAÇÃO LTDA 830.998/2007-MELQUIZEDEQUE GALINARI 830.810/2009-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA 831.087/2011-MINERAIS BRASIL LTDA 833.594/2011-EMS-EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS 830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 8/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.627/2012-ELIAS DE BARCELOS BRAGA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 9/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA. 830.139/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2019 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.343/1982-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocolizado em 06/10/2 831.755/2007-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Defere pedido de prorrogação de prazo para apresentar Licença Ambiental protocolizado em 29/01/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2462/2018/GRMG/ANM 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2266/2018/DGTM 830.401/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2462/2018/GRMG/ANM 830.402/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2463/2018/GRMG/ANM 831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2462/2018/GRMG/ANM 830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS EIRELI-OF. N°01/2019/DFMNM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.443/1988-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°2273/2018/DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2462/2018/GRMG/ANM 810.355/1976-MINERAÇÃO ARCOS LTDA-OF. N°30/2019-DFMNM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- OF. N°08/2019/DFMNM/MG 830.786/2003-CALCÁRIO BURITI GRANDE LTDA-OF. N°29/2019/DFMNM/MG 830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°36/2019-DFMNM/MG 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°35/2019-DFMNM/MG 831.349/2013-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°26/2019/DFMNM/MG 832.596/2013-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA-OF. N°18/2019/DFMNM/MG 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°17/2019/DFMNM/MG 833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°13/2019/DFMNM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-OF. N°43/2019/DFMNM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.485/2001-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°24/2019/DFMNM/MG 831.261/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°37/2019-DFMNM/MG 831.262/2014-ALIANÇA PRIMO LTDA-OF. N°33/2019/DFMNM/MG 832.190/2014-ELI CONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°34/2019/DFMNM/MG 831.585/2016-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA-OF. N°20/2019/DFMNM/MG 831.815/2016-ROGER GERALDO SILVA ME-OF. N°09/2019/DFMNM/MG 832.371/2016-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°19/2019/DFMNM/MG 832.487/2016-BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°31/2019/DFMNM/MG 832.793/2016-FOCO SEGURANÇA & MONITORAMENTO LTDA ME-OF. N°06/2019/DFMNM/MG 830.483/2017-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°38/2019-DFMNM/MG 830.517/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°11/2019/DFMNM/MG 830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°13/2019/DFMNM/MG 830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°12/2019/DFMNM/MG 830.574/2017-MB MINERADORA-OF. N°10/2019/DFMNM/MG 830.903/2017-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME-OF. N°21/2019/DFMNM/MG 831.070/2017-EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°39/2019-DFMNM/MG 831.078/2017-PAULO CESAR FONSECA-OF. N°1827/2018-DGTM 831.092/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME-OF. N°49/2019/DFMNM/MG 831.276/2017-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°48/2019/DFMNM/MG 831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°27/2019/DFMNM/MG 831.565/2017-ADEMIR SILVA 56668961649-OF. N°22/2019/DFMNM/MG 831.619/2017-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-OF. N°40/2019/DFMNM/MG 831.632/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°25/2019/DFMNM/MG 831.633/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°28/2019/DFMNM/MG 832.197/2017-COMERCIAL CORRENTEZA LTDA-OF. N°23/2019/DFMNM/MG 830.293/2018-OLAVIA AYALA CALDEIRA-OF. N°07/2019/DFMNM/MG 830.402/2018-MAGNO ROCHA DOS SANTOS-OF. N°15/2019/DFMNM/MG 830.794/2018-COSTA EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°32/2019-DFMNM/MG 830.850/2018-WAGNER COSTA SILVEIRA-OF. N°45/2019/DFMNM/MG 830.975/2018-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-OF. N°16/2019/DFMNM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.719/2017-MIGUEL EURICO DE CAMPOS ME-OF. N°41/2019/DFMNM/MG 831.206/2017-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA-OF. N°44/2019/DFMNM/MG 831.429/2017-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°42/2019/DFMNM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. 833.565/2008-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME-OF. N°11/2019/SECOR-CESD 830.981/2009-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°07/2019/SECOR-CESD 831.947/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°03/2019/SECOR-CESD 832.214/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°03/2019/SECOR-CESD 830.436/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. 831.257/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. 832.743/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°18/2019/SECOR-CESD 832.403/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°09/2019/SECOR-CESD 834.032/2008-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°09/2019/SECOR-CESD 834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2019/SECOR-CESD 832.745/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°09/2019/SECOR-CESD 830.236/2011-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°09/2019/SECOR-CESD 831.337/2012-HR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2019/SECOR-CESD Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.748/1967-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°06/2019/SECOR-CESD 830.653/2001-PRECAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2019/SECOR-CESD Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.020/2013-EURÍPEDES JACOB SALOMAO-OF. N°13/2019/SECOR-CESD Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. 830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. 830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO-OF. N°12/2019/SECOR-CESD 832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-OF. 832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-OF. 832.871/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-OF. 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA-OF. 830.096/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA-Registro de Licença N° 5.112/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.237/2016-PADARIA FERREIRA LTDA-Registro de Licença N° 5.108/2019 - Vencimento em Indeterminado 831.362/2016-ROBERTO CAMILO PAIVA DE SOUZA ME-Registro de Licença N° 5.107/2019 - Vencimento em 29/10/2019