Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082500073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.497/2020-TROPICO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3706/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.560/2023-FLAVIA COSTA RIBEIRO -Alvará N°457/2024 860.899/2023-MRT GESTAO LTDA -Alvará N°1327/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.008/2021-FERNANDO GOMES NUNES- Área de 89,88ha para 48,37ha-Argila para uso industrial-Guapó/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.330/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7612/2021 861.339/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7618/2021 861.358/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7629/2021 861.036/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°7629/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.088/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.081/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.798/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.744/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA 860.745/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA 860.092/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.674/2021-MINERACAO GNB LTDA-Dolomito Calcítico-Faina/GO 860.989/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Dolomito Calcítico-Faina/GO 861.286/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-Dolomito Calcítico-Faina/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.227/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15753/2025/DIFIS- GO/ANM 860.225/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15758/2025/DIFIS- GO/ANM 860.226/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15762/2025/DIFIS- GO/ANM 860.224/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15939/2025/DIFIS- GO/ANM 860.223/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15940/2025/DIFIS- GO/ANM 860.232/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15943/2025/DIFIS- GO/ANM 860.231/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15944/2025/DIFIS- GO/ANM 860.230/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15945/2025/DIFIS- GO/ANM 860.221/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°15946/2025/DIFIS- GO/ANM 860.467/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-OF. N°16107/2025/DIFIS-GO/ANM 860.465/2020-APPIA BRASIL RARE EARTHS MINERACAO LTDA-OF. N°16112/2025/DIFIS-GO/ANM 861.947/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°17022/2025/DIFIS- GO/ANM 860.228/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°20016/2025/DIFIS- GO/ANM 861.730/2021-WALKENIO VICENTE CAVARZAN-OF. N°28706/2025/DIFIS-GO/ANM 860.008/2023-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°21975/2025/DIFIS-GO/ANM 860.563/2017-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°22000/2025/DIFIS- GO/ANM 861.500/2016-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°24468/2025/DIFIS-GO/ANM Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 860.002/2002-AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA- Decisão nº 245/2025 - FONTE CAIÇARA. Processo ANM 27206.860002/2002-71. Concessionária: Água Mineral Bela Vista Ltda. CNPJ: 04.306.016/0001-88. Portaria de lavra nº 80 - DOU de 30/05/2003. Local da fonte: Rodovia GO - 020, Km 39 - Zona Rural. CEP 75240-000. Bela Vista de Goiás. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 7,51 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 3,46 - Silício: 2,138* - Sódio: 0,484 - Cálcio: 0,320 - Magnésio: 0,242 - Cloreto: 0,03* - Nitrato: 0,03*. Boletim nº 378/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°27928/2025/DIFIS-GO/ANM 861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°27930/2025/DIFIS-GO/ANM 861.598/2010-STRACTA MINERACAO LTDA-OF. N°27936/2025/DIFIS-GO/ANM 807.299/1977-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°16490/2025/DIFIS-GO/ANM 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°29736/2025/DIFIS-GO/ANM 860.002/2002-AGUA MINERAL BELA VISTA LTDA-OF. N°29748/2025/DIFIS- GO/ANM 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°15003/2025/DIFIS-GO/ANM 803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°14646/2025/DIFIS-GO/ANM WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 861.385/2016-RONALDO QUEIROZ 860.618/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA 861.305/2016-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA 860.003/2017-SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO 860.467/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA 860.469/2017-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.470/2017-PEDREIRA DO VALE LTDA 860.243/2019-RULFO BARBOSA 860.223/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME 860.607/2017-ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA 860.519/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA 861.205/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME 860.417/2017-RICARDO MORAIS E SILVA 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO 860.476/2017-MINERADORA PEDRA VIVA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 223/2025 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.273/2013-SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMILO - PLG Nº 42/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 07/12/2029 Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 866.625/2019-ROBERTO BASSO- N° do Termo de Interdição:47/2025, de 04/08/2025- Lacre N° S/N Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.625/2019-ROBERTO BASSO-OF. N°30582/2025-DIFIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°31363/2025-DIOUT 866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°31348/2025-DIOUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 224/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.879/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n° 9189/2021 866.878/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64- Alvará n°9188/2021 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 225/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5620/2025-866.751/2021-RIO CABACAL MINERACAO LTDA- 5636/2025-866.269/2025-HELTON QUEIROZ- 5621/2025-866.994/2024-JONATA EVANGELISTA- 5638/2025-866.402/2025-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 5637/2025-866.399/2025-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA- 5623/2025-866.021/2025-IZABETE MARIA BOMBONATTO- 5625/2025-866.080/2025-MAX JOEL RUSSI- 5624/2025-866.079/2025-MAX JOEL RUSSI- 5622/2025-867.164/2024-3A MINING S.A.- 5627/2025-866.082/2025-MAX JOEL RUSSI- 5628/2025-866.083/2025-MAX JOEL RUSSI- 5629/2025-866.084/2025-MAX JOEL RUSSI- 5635/2025-866.090/2025-MAX JOEL RUSSI- 5631/2025-866.086/2025-MAX JOEL RUSSI- 5633/2025-866.088/2025-MAX JOEL RUSSI- 5626/2025-866.081/2025-MAX JOEL RUSSI- 5632/2025-866.087/2025-MAX JOEL RUSSI- 5630/2025-866.085/2025-MAX JOEL RUSSI- 5634/2025-866.089/2025-MAX JOEL RUSSI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5619/2025-866.341/2025-A. VARDELEI CAMERA - AREIAS- 5618/2025-866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA Interino D ES P AC H O Relação nº 226/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.479/2024-DALVIR TADEU ROSSATO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 867.246/2005-KEYSTONE MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.843/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.843/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.449/2025-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°31838/2025-CAREAS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Interino