Página do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.252/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.134/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°046/2015 848.229/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°43/2015 848.386/2011-JOSÉ BRAZ NETO-AI N°044/2015 848.402/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°41/2015 848.425/2011-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE-AI N°42/2015 848.090/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°045/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 848.134/2006-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°581/2014 848.821/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA-AI N°659/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.610/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°405/2014 848.621/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°406/2014 848.648/2008-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA - AI N°416/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 848.652/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.565/2008-Armil Mineração do Nordeste Ltda- Substância Aprovada:Feldspato e Minério de Ouro No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.474/2007- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA E CALVALE- CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILI- TADOS os proponentes: Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 01/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°247/2015 848.124/2001-MINERAÇÃO SS LTDA EPP-OF. N°221.44.010/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.109/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 848.110/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 848.049/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 848.061/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°244.221.44.007/2015 848.449/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°242/2015 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°05/2013- Publicado no DOU de 22/03/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.207/2007-FRANCISCO GUEDES JUNIOR-OF. N°221.44.007/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°224/2015 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LT- DA- DOU de 27/12/2010 890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- DOU de 06/06/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Publicado DOU de 22/12/2014 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.545/2012-HOGV LTDA.- Publicado DOU de 07/01/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME- Publicado DOU de 04/03/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA- DOU de 10/10/2013 RELAÇÃO N o- 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.719/2013-PEDREIRA TRIUNFO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.955/2014-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.757/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- Alvará n°11.007/2014 - Cessionario:891.020/2014-TAHOMA 2005 MINE- RAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 07.655.290/0001-50 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.189/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA. 890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.732/2011-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- Cessionário:809.955/2014-Cerâmica Siqueira Cardoso Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP-OF. N°217/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°183/2015 890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°209/2015 890.357/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-OF. N°213/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°181/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.668/2014-ACQMF MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°2.845/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 15/07/19 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.376/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA-# Registro de Licença n°1.301/2013- Cessionario:890.834/2014-AREAL TRANS- FORMAÇÃO LTDA- CNPJ 40.169.286/0001-58 RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.038/2015-SHI QINDI-OF. N°242/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.264/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.944/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.228/2012-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA 890.089/2013-RENATO DA SILVA 890.555/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.556/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.583/2013-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A 890.624/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.626/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.627/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.628/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.629/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 890.689/2013-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.875/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME 890.879/2013-ARE RIO MINERADORA LTDA ME 890.903/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 891.004/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A 891.042/2013-MINERADORA E CONSTRUTORA NOS- SA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP 890.210/2014-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.414/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Defere pedido de reconsideração(182) 890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA 890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.455/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- Cessionário:CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.649.817/0001-00- Alvará n°11.309/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.298/2002-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- OF. N°229/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°241/2015 890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°221/2015 890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°233/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°302/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°246/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.765/2011-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA. 890.220/2013-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença N°2.846/2015 de 05/03/2015-Vencimento em 30/11/2015 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°2.844/2015 de 05/03/2015-Vencimento em 09/04/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME 890.690/2014-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.754/2014-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME-OF. N°234/2015 891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- OF. N°235/2015 890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°250/2015 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME-OF. N°231/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.999/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP 891.036/2014-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.260/2011-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA 890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.018/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Área de 80,43 ha. para 49,67 ha.-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.267/1984-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 815.314/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO