Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  848.252/2011

  BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN-VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.134/2006 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

  AI N°046/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.229/2008 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

  AI N°43/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.386/2011 JOSÉ BRAZ NETO

  AI N°044/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.402/2011 TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

  AI N°41/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.425/2011 TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE

  AI N°42/2015

• Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 638

  848.090/2013 ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA-RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

  AI N°045/2015

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  848.134/2006 MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

  AI N°581/2014

• Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa

  Código ANM 640

  848.821/2011 MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA

  AI N°659/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.610/2008 BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA

  AI N°405/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.621/2008 BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA

  AI N°406/2014

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 644

  848.648/2008 BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA

  AI N°416/2014

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1736

  848.652/2010 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  848.565/2008 Armil Mineração do Nordeste Ltda

  Substância Aprovada:Feldspato e Minério de Ouro

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  848.474/2007

  HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA E CALVALE- CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILI-TADOS os proponentes:

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  848.026/2007 ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA

  AI N° 01/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.014/2001 INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE-RAL LTDA ME

  OF. N°247/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.124/2001 MINERAÇÃO SS LTDA EPP

  OF. N°221.44.010/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.109/1999 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.110/1999 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.049/2002 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.061/2002 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  848.207/2007 FRANCISCO GUEDES JUNIOR

  OF. N°244.221.44.007/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  848.449/2010 FREITAS E CHAVES LTDA

  OF. N°242/2015

• Declara a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1288

  848.033/2013

  FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES-Registro de Licença N°05/2013- Publicado no DOU de 22/03/2013

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  848.207/2007 FRANCISCO GUEDES JUNIOR

  OF. N°221.44.007/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  848.104/1999 MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

  OF. N°224/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  890.423/2010

  CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LT-DA- DOU de 27/12/2010

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

  Código ANM 139

  890.437/2011 MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

  DOU de 06/06/2012

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho de indeferimento

  Código ANM 769

  890.545/2012 HOGV LTDA.

  Publicado DOU de 07/01/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  890.432/2012 CERAMICA COLONIAL LTDA

  DOU de 10/10/2013 RELAÇÃO N o- 27/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.719/2013 PEDREIRA TRIUNFO LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.955/2014 CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  890.757/2013

  EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA-DOS MINERAIS SA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.189/2012

  CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM-POS LTDA.

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.232/2012

  RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT-DA.ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.898/2013 J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP

  OF. N°217/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.280/2004 AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA-DOS LTDA

  OF. N°183/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.452/2006 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

  OF. N°209/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.357/2010 AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT-DA ME

  OF. N°213/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.441/1992 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°181/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.668/2014

  ACQMF MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°2.845/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 15/07/19

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.376/2013

  CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM-POS LTDA.

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  890.038/2015 SHI QINDI

  OF. N°242/2015

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.264/2011 GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.944/2011 DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.228/2012 JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.089/2013 RENATO DA SILVA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.555/2013

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.556/2013

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.583/2013 JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.624/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.626/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.627/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.628/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.629/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.689/2013 DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.875/2013 CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.879/2013 ARE RIO MINERADORA LTDA ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.903/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  891.004/2013 JOÃO FORTES NITERÓI S A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  891.042/2013

  MINERADORA E CONSTRUTORA NOS-SA SENHORA DE FATIMA EIRELI EPP

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.210/2014

  CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  890.414/2014 CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.423/2010 CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  890.437/2011 MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.455/2013 GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- Cessionário:CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.649.817/0001-00

  Alvará n°11.309/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.298/2002 MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME

  OF. N°229/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.366/2002 A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA

  OF. N°241/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.402/2002 CONSTRUTORA E MINERADORA COPE-NHAGUE LTDA

  OF. N°221/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  890.127/2010 MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

  OF. N°233/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  006.906/1949 MINERAÇÃO SPAR LTDA

  OF. N°302/2015

Fase de Licenciamento

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  890.440/2012 PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  890.270/1983 PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA

  OF. N°246/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 722

  890.428/2009 HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°238/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.765/2011 CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  890.220/2013 AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.645/2012

  CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-Registro de Licença N°2.846/2015 de 05/03/2015-Vencimento em 30/11/2015

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.986/2014

  EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°2.844/2015 de 05/03/2015-Vencimento em 09/04/2017

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.355/2014

  RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT-DA.ME

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.690/2014 J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.754/2014 A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE-DRAS ME

  OF. N°234/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  891.007/2014 AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

  OF. N°235/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.014/2015 LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

  OF. N°250/2015

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  890.432/2012 CERAMICA COLONIAL LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  890.999/2014 AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  891.036/2014 JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.260/2011 M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  890.869/2013 CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.018/2011

  NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Área de 80,43 ha. para 49,67 ha.-Argila

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.267/1984

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.314/1990

  COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO