Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400484 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.964/2005-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°20489/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA- n° 7634/2015 - Cessionário: OSWALDO JOSE CORREA- CNPJ 27.549.048/0001-00 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA-OF. N°20516/2022/DFMNM-MG/ANM 831.445/2021-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°20245/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.459/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.468/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°20876/2022/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.834/2020-DANIEL ROSA LEMES 04025894670 - PLG N°115/2022 - Prazo 05 anos LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.481/2020-JAIR CAETANO DA SILVA J J CASCALHO-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 28/09/2024 830.212/2022-BELLA E ANTONELLA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 58/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 832.774/2021-VENICIO JOSE BITENCOURT-Registro de Licença N° 59/2022 - Vencimento em 04/11/2031 831.661/2020-ADILSON CESAR PORTO-Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em validade até Por tempo indeterminado. 830.022/2020-LOPES E ALVES PRÉ MOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em validade até Por tempo indeterminado. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.678/2020-PAULA JUNIA DE FARIA- DOU de 06/11/2020. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 68/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 17/2022-Publicada no DOU de 01/02/2022- Processo nº 873.979/2011 - Evento nº 318 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. N°20429/2022 871.116/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°20193/2022 870.353/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°20194/2022 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A- OF. N° 20824/2022/DIREM-BA/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.807/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA-Alvará N°2397/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 870.252/2019-LOCSERVICE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.751/2015-SOLARES MINERACAO LTDA-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 37/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos 870.318/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 36/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.930/2010-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI 870.678/2009-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.342/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.946/2015-RONAN FRANCO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.129/2022-ANDRE DE CASTRO MACIEL 870.969/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.072/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.073/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.074/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 870.171/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.838/2021-AMANDA GOBBI DE CARLE LOUGON-OF. N°18386/2022 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 872.615/2010-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA - AI N°713/2019 872.618/2010-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°736/2019 872.730/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - AI N°754/2019 872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA - AI N°716/2019 872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP - AI N°nº 212/2019 872.267/2010-MOACIR MOTA DE OLIVEIRA - AI N°229/2019 872.299/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA - AI N°218/2019 872.300/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA - AI N°244/2019 872.418/2010-MÁRCIO DE LIMA MARON - AI N°227/2019 872.466/2010-INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO EIRELI - AI N°210/2019 872.721/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA - AI N°367/2019 870.121/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°253/2019 870.419/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS - AI N°247/2019 870.597/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. - AI N°205/2019 870.044/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ - AI N°254/2019 873.043/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°228/2019 873.000/2010-FABRICIO ORSIOLI - AI N°712/2019 872.937/2010-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS - AI N°724/2019 871.031/2011-NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO - AI N°818/2019 872.839/2010-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA - AI N°739/2019 871.949/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°216/2019 871.950/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°267/2019 871.584/2011-CELSO VINÍCIUS DE ALMEIDA ARAÚJO - AI N°239/2019 872.756/2010-JOSE MANUEL MARTINS PORTAS ME - AI N°725/2019 871.603/2011-KLEYTON AVELAR DUCA - AI N°250/2019 871.952/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°258/2019 871.953/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - AI N°823/2019 871.996/2011-ALCIMAR JOSE PAGOTTO - AI N°268/2019 872.209/2011-ELIENEI DOS SANTOS DOS REIS - AI N°207/2019 872.230/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°263/2019 872.232/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°262/2019 872.562/2011-ANTÔNIO SANTANA DA CRUZ - AI N°822/2019 872.625/2011-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA - AI N°209/2019 872.843/2011-ANTONIO CARLOS DAS DORES - AI N°234/2019 872.844/2011-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°208/2019 873.021/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°237/2019 872.938/2011-CERÂMICA IMPERIAL LTDA. - AI N°219/2019 873.012/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°238/2019 870.331/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA - AI N°242/2019 871.525/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°256/2019 871.524/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°255/2019 871.523/2011-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. - AI N°252/2019 871.343/2011-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) - AI N°251/2019 870.958/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA - AI N°236/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.561/2013-M S D CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. -AI N°400/2019 873.708/2011-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA -AI N°398/2019 871.897/2014-MARCONE GUIMARÃES BRITO ME -AI N°403/2019 870.239/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°396/2019 871.909/2014-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA. -AI N°395/2019 870.122/2014-CERÂMICA VENNEZA LTDA -AI N°38.894/2019 872.412/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -AI N°430/2019 872.376/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -AI N°331/2019 872.357/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°335/2019 872.355/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°336/2019 872.506/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME - AI N°328/2019 872.505/2013-PLS ESCAVACAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ME - AI N°329/2019 872.440/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°431/2019 872.422/2013-MARCELO ZANUNCIO GONÇALVES -AI N°298/2019 872.354/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°302/2019 872.353/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°333/2019 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.352/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°332/2019 872.331/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°303/2019 872.007/2013-MARCELO SANTOS WANDERLEY -AI N°309/2019 871.861/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME -AI N°446/2019 871.557/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°318/2019 871.511/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°319/2019 871.492/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°322/2019 871.471/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°437/2019 871.127/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°407/2019 871.479/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°321/2019 871.477/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°320/2019 870.466/2013-MARCOS SOUZA SANTOS -AI N°339/2019 870.589/2013-BASTO & MACHADO LTDA -AI N°316/2019 871.231/2013-NORDESTE EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -AI N°438/2019 870.297/2012-ROBSON DE ANDRADE CARDOSO -AI N°406/2019