Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.567/2011-EMILIO DA COSTA-Registro de Licença n°11/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 08/08/2021 826.649/2011-CERÂMICA MARTELLI LTDA-Registro de Licença n°12/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 23/08/2021 826.864/2011-CERÂMICA PINHAL LTDA-Registro de Licença n°13/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 08/11/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.433/2009-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença No.:09/2011 - Vencimento em 08/08/2021 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.247/2010-JOAO LUIZ TREVISAN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.345/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.424/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°174 811.123/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°173 811.518/2011-AHARON ISRAEL BARREIRO SALDA- NHA-OF. N°172 Defere pedido de reconsideração(182) 810.278/2012-TBS SUL SISTEMAS CONSTRUTUVOS E ARQUITETÔNICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.301/2010-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.- Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda.- CPF ou CNPJ 88.256.979/0001-04- Alvará n°5465/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.204/2007-MSC INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Alvará N°5078/2007 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.138/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-ouro Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.130/1998-Areal Minas Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.134/1987- HABILITADOS os proponentes: Jane Elisete de Lima Pinto;Claudio Netto Lummertz e INABILITADOS os proponentes: - 810.135/1987- HABILITADOS os proponentes: Jane Elisete de Lima Pinto;Claudio Netto Lummertz e INABILITADOS os proponentes: - Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.451/1984-GELSO CASTELI & CIA LTDA-OF. N°162 810.523/2000-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°150 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.451/1984-GELSO CASTELI & CIA LTDA- Registro de Licença No.:410/ - Vencimento em 07.10.2015 810.003/2006-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:091/2006 - Vencimento em 03.12.2014 810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA- Registro de Licença No.:109/2008 - Vencimento em 18.01.2017 810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- Registro de Licença No.:128/2010 - Vencimento em 01.04.2013 810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:070/2011 - Vencimento em 28.03.2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.256/2003-ALVINO ROBERTO HANAUER ME- Cessionário:Saibrasso Britagem Ltda.- CNPJ 09.240.553/0001-96- Registro de Licença n°2669/2004- Vencimento da Licença: indeterminado 810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA- Cessionário:Extração e Comercio de Basalto Debus Ltda.- CNPJ 12.640.854/0001-11- Registro de Licença n°109/2008- Vencimento da Licença: 18.01.2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.367/1997-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. 810.006/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA TRÊS PRIMOS LT D A . 810.241/2002-WD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A . 810.638/2003-LAIRTO ALESSI ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.060/1993-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Área reduzida de 13,5 para 1,8 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°119/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 21.02.2013 811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-Registro de Licença n°122/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 10.12.2014 811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LT- DA.-Registro de Licença n°117/2012 de 21.05.2012-Vencimento em 03.10.2015 810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°123/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 09.09.2013 810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°121/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 10.02.2016 810.330/2012-IRMÃOS DIAS CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença n°118/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 14.04.2014 810.506/2012-ERNANI LOCH ME-Registro de Licença n°120/2012 de 22.05.2012-Vencimento em 25.08.2012 810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME-Registro de Licença n°124/2012 de 28.05.2012-Vencimento em 20.01.2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.346/2002-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA. 811.202/2010-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.759/2011-CANAA NEGÓCIOS E EMPREENDIMEN- TOS LTDA.-OF. N°159 811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-OF. N°155 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.355/2006-JUARES FRANTH DE MELO 810.524/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.525/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.526/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.527/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.528/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.529/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.530/2011-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.954/2011-EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA IGREJINHA LTDA 810.274/2012-OLARIA ZANOTTO LTDA. 810.304/2012-MARISTEI VALDOM MULLER 810.314/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA 810.363/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL 810.460/2012-HENRIQUE KOCH OLARIA 810.462/2012-MINERADORA RIBEIRO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.795/2009-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA 810.797/2009-SELETA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.508/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VEN- DELINO Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.569/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°78- DOU de 09.11.2009 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 30|2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:26|08|2012 886.632/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-JI-PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉ- DICI/RO - Guia n° 33 e 34/2012-8.500 e 32.400Toneladas-Cascalho e Areia- Validade:15/05/2013 886.090/2010-GEOMETRIA ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES LTDA ME-JI-PARANÁ/RO - Guia n° 32/2012-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:14/05/2013 886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO - Guia n° 19|2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:26|03|2013 886.157/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA-PORTO VE- LHO/RO - Guia n° 31|2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:31|05|2013 886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-PORTO VELHO/RO - Guia n° 75|2011-8.500Toneladas- Laterita- Validade:16|12|2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 92/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.539/2011-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLA- NAGEM LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°2233/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.217/2009-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDA- Alvará n°6329/2009 - Cessionario:815.217/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 39/2012-12.000t-Concha Calcária- Validade:21/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 63,91 ha para 48,72 ha-Areia 815.813/2007-JEFER PINTO- Área de 394,57 ha para 49,22 ha-Gnaisse e saibro 815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 467,61 ha para 49,51 ha- Areia e Argila 815.259/2008-JOÃO CLÁUDIO KMIECH- Área de 500,00 ha para 48,89 ha-Areia e Argila 815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA- Área de 567,09 ha para 37,04 ha-Granito e Saibro 815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE- Área de 251,56 ha para 34,22 ha-diabásio ornamental Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.882/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.883/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.138/2009-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI - AI N°201/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2234/2012 815.006/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2220/2012 815.007/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°2219/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 38/2012-50.000t- Areia- Validade:17/05/2013 815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 40/2012-50.000t-Areia (agregado)- Validade:23/05/2013 815.782/2010-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 41/2012-t50.000- Areia(Agregado)- Validade:25/05/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA -AI N°892/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- Nome da Fonte: Fonte Verani, Marca: Água Mineral Natural Vitória, Tipo de Embalagem: Retornável de 20 litros- SÃO JOSÉ/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- AI N° 355/2012, 356/2012 e 357/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°2237/2012 801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°2237/2012 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°2228/2012