Página do DOU de 12/12/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121200162 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 140/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.179/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.088/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-OF. N°247/2019/SEREM - RJ/GER - RJ Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP 890.435/2016-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1.402/1998 - Vencimento em 16/04/2021 890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.595/2010 - Vencimento em 31/12/2020 890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2564/2009 - Vencimento em 25/09/2021 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.581/2010 - Vencimento em 13/12/2020 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 16/08/2020 890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 31/10/2020 890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 31/10/2020 890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2830/2014 - Vencimento em 11/09/2021 890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2841/2015 - Vencimento em 4/12/2023 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 16/10/2021 891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2959/2017 - Vencimento em 15/10/2020 890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2.876/2015 - Vencimento em 18/10/2022 890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.011/2018 - Vencimento em 25/04/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP 890.448/2009-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.269/2005-7 CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA 890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA 890.425/2007-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA 890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA. 890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA 890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 49/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, página 161 onde se lê: "Gerência Regional da ANM NO ESTADO DE GOIÁS", leia-se "Gerência Regional da ANM NO ESTADO DE BAHIA". GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 187/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.618/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Alvará n°8.049/2017 - Cessionario:860.775/2019 - 860.789/2019-Areião Santa Fé Eireli- CPF ou CNPJ 30.314.158/0001-05 861.382/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Alvará n°8.517/2017 - Cessionario:860.865/2019-Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°8.507/2017 - Cessionario:860.850/2019 - 860.851/2019-Brasil Extração e Comércio de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 35.098.530/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.131/1994-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- Alvará n° 6.990/2001 - Cessionário: Pontual Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários S.A.- CNPJ 00.948.470/0001-81 860.352/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- Alvará n° 5.269/2005 - Cessionário: Mineral Group Participações Ltda- CNPJ 11.010.920/0001-07 862.090/2012-DORILENE SOARES THORPE- Alvará n° 8.496/2013 - Cessionário: Itamaracá S.A.- CNPJ 27.367.721/0001-90 860.192/2017-RAQUEL DE SOUZA MOREIRA- Alvará n° 3.590/2017 - Cessionário: Gonçalves e Almeida Ltda ME- CNPJ 18.090.544/0001-57 860.571/2017-JANDER RODRIGUES MARTINS- Alvará n° 6.473/2014 (860.076/2012) - Cessionário: Areial JR Ltda ME- CNPJ 14.526.202/0001-86 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 860.203/2018-DINADRILL PERFURAÇÃO E DESMONTE LTDA- Alvará n°7.695/2018 - Cessionario:860.549/2019-Pedreira Rio Verde Eireli- CNPJ 30.323.122/0001-80 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 862.475/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES- Cessionário:Valemar Vale do Maranhão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 17.398.980/0001-25- Alvará n°333/2009 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 125/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.234/2019-GUILHERME CESAR SEZINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.073/2019-ANTÔNIO DUARTES BRANDÃO-OF. N°63/2019 800.079/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°69/2019 800.080/2019-GRIFO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°62/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.126/2019-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°54/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.699/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.700/2016-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA 800.352/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.142/2019-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 800.222/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.485/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. - Alvará N°4.604/2019 800.486/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. - Alvará N°4.605/2019 800.487/2017-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. - Alvará N°4.606/2019 800.472/2018-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°2.965/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.257/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA 800.128/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.129/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.134/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.414/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.701/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.702/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.703/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.704/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.710/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.711/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.716/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA. 800.454/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.455/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.456/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.457/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.473/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 800.337/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°538/2019 800.350/2014-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°537/2019 800.577/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- AI N°527/2019 800.578/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- AI N°263/2019 800.369/2016-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ- AI N°535/2019 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 800.435/2014-GRANISTONE S A- AI N°265/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BANABUIÚ/CE, JAGUARETAMA/CE - Guia n° 14/2019-7.000TONELADAS/ANO- QUARTZITO- Validade:18 MESES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO-Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 01/08/2028 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 800.337/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°21/2019-DOU de 05/11/2019 Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 87/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areia Cristal Ltda - 896665/11 - Not.91/2019 - R$ 4.001,43 Ebz Mineração Ltda me - 896609/13 - Not.93/2019 - R$ 4.082,76 Kario Linhalis Dalla Bernardina - 896133/18 - Not.89/2019 - R$ 4.001,43 Liquem Distribuição Ltda - 896468/05 - Not.94/2019 - R$ 4.268,55 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente