Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100062 Seção 1 801.740/1976-VALE S.A.-OF. N°3178/2022/DFMIM-MG/ANM 801.741/1976-VALE S.A.-OF. N°3180/2022/DFMIM-MG/ANM 831.353/2016-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°6071/2022/DFMIM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.790/2008-SCORPION MINERACAO LTDA-OF. N°7441/2022/DIREM-MG/ANM- 60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.797/2021-MARLLOS ANDRELLE JOSÉ DA SILVA MONTEIRO-OF. N°6068/2022/DIREM-MG/ANM 832.672/2021-RP MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6613/2022/DIREM-MG/ANM 831.918/2021-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°6745/2022/DIREM-MG/ANM 832.687/2021-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-OF. N°6067/2022/DIREM- MG/ANM 832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA-OF. N°6495/2022/DIREM- MG/ANM 832.883/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°6496/2022/DIREM-MG/ANM 831.966/2021-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7392/2022/DIREM-MG/ANM 832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-OF. N°7697/2022/DIREM-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(182) 831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO 832.527/2021-MARCEL MINERACAO LTDA 832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.788/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA 831.406/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA 833.552/2012-MINERACAO NIQUEL SANTA MARIA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.557/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -Alvará N°9804/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.766/2017-FREYK FREYLLA KAREM MACHADO GOMES 05953072643 830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI 831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- Área de 698,94 ha para 577,20 ha.-QUARTZO (uso: Industrial).-JOSENÓPOLIS/MG 831.140/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- Área de 922, 68 ha para 562,19 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-RIACHO DOS 831.154/2013-MINERACAO PORTO FIRME MPF LTDA- Área de 996,51 ha para 862,44 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-PORTO FIRME/MG 832.019/2007-JOSE GILSON DE PAULA- Área de 715,00 ha para 389,16 ha.- GRANITO (uso: Rocha de revestimento).-PEDRA BONITA/SANTA MARGADRIDA/MG 831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA- Área de 978,85 ha para 524,12 ha.- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-PORTEIRINHA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.564/2008-ALAN VINICIUS DUARTE E SILVA-OF. N°8223/2022/DIREM- MG/ANM 832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°8183/2022/DIREM- MG/ANM 832.049/2018-BRUNO ADRIANO DE SOUSA MEIRELES-OF. N°8220/2022/DIREM- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.816/2018-WILTON SILVEIRA-QUARTZO (uso: Industrial).-JANAÚBA/MG/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME-OF. N°8193/2022/DIREM- MG/ANM 830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI-OF. N°8217/2022/DIREM-MG/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 830.391/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°3711/2020Área reduzida de 1901,86 ha para 969,53 ha Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM DECANTAÇÃO DE ÁGUA E POLPA- EBII- MINERODUTO - SAMARCO MINERACAO S A-930.706/1982-OF. N°7320/2022/DISBM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 930.181/2008-OF. N°7338/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM BOM JARDIM-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-831.091/1981-OF. N°6791/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 180 dias Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.-OF. N°5132/2022/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.557/1940-CROMITA PIUMHIENSE LTDA.- AI N° 536/2022/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930421/2022-81 ) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM BARRAGEM 01 - JOSE JAIME-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 830.000/1989-AI. N°803/2022/GER - MG/DISBM - MG - ( Proc.Adm.48054.930577/2022-62 ) BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°548 e 549/2022/GER-MG/DISBM-MG Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM: BARRAGEM 01 - JOSE JAIME-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.- 830.000/1989 BARRAGEM: BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982 Nega provimento a defesa apresentada(476) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 105/2019/DISBM/GER/ANM/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-NOVA SERRANA/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG- 12.000 toneladas/ano;50.000 toneladas/ano-ARGILA (uso: Industrial);AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.270/2019- Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.896/1999-LUIZ CARLOS FIUZA DE SOUZA- AI N°227 e 228/2022/DFMNM- MG/ANM -( Proc.Adm.48054.930215/2022-71 e 48054.930216/2022-16 ) ) 831.045/2015-MINERACAO VRB LTDA- AI N°190 e 191/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm. 48054.930177/2022-57 - 48054.930178/2022-00 ) 832.583/2001-JOSÉ ERNANI DA SILVA PEREIRA- AI N°217 e 218/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930197/2022-28 - 48054.930198/2022-72 ) 834.800/2008-Alyson Mácio Teixeira Ramos Me- AI N°211 e 212/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930193/2022-40 e 48054.930194/2022-94 ) 831.842/1998-Draga Veloso Ltda- AI N°200 e 201/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930185/2022-01 ; 48054.930186/2022-48 ) 830.836/2010-MARCRONE FIGUEIREDO- AI N°203 e 204/2022GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm.48054.930187/2022-92 e 48054.930188/2022-37 ) 831.692/1999-AREIA CONQUISTA- AI N°205 e 206/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930189/2022-81 e 48054.930190/2022-14) 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE- AI N°208 e 209/2022GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930191/2022-51 ;48054.930192/2022-03 ) 831.359/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA- AI N°192 e 193/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm48054.930179/2022-46; 48054.930180/2022-71 ) 831.825/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA- AI N°194 e 195/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm.48054.930181/2022-15 ; 48054.930182/2022-60 ) 830.986/1986-PEDREIRA JAIBA LTDA- AI N°229 e 230/2022GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 48054.930217/2022-61 ; 48054.930218/2022-13 ) 831.018/1981-CONSTRUTORA MARAJOARA LTDA- AI N°233 e 235/2022GER- MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930220/2022-84 e 48054.930221/2022-29) 833.776/2004-Marex Extração e Comércio de Areia Ltda,- AI N°239 e 240/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm.48054.930222/2022-73 - 48054.930223/2022-18 ) 832.983/2005-PEDREIRA ZANON LTDA- AI N°241 e 242/2022GER-MG/DFMNM- MG.- (Proc.Adm.48054.930226/2022-51 48054.930227/2022-04 ) 832.262/2000-Areal Sagrado Coração de Jesus Ltda ME- AI N°246 e 247/2022GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.930233/2022-53 ;48054.930234/2022-06 ) 833.083/2007-Draga Açucar Ltda- AI N°214 e 215/2022GER-MG/DFMNM- MG.(Proc.Adm.48054.930195/2022-39 - 48054.930196/2022-83 ) 831.888/2013-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA- AI N°188 e 189/2022GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930175/2022-68 - 48054.930176/2022- 11 ) 831.813/1995-Comércio de Areia Andrade Dias Ltda M.E- AI N°7981 E Nº 7982/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.- 48054.934566/2021-71- 48054.934567/2021-15 ) 830.553/1991-Areial do Náutico Ltda Me- AI N°161 e 163/2022GER- MG/DFMNM-MG - (Proc. Adm4 . 8054.930132/2022-82 - 48054.930134/2022-71) 831.236/2012-Maurélio Vieira Toledo- AI N°167 E Nº 168/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 48054.930139/2022-02 -48054.930140/2022-29 ) 831.953/1996-SIDNEI CANDIDO BOMFORTI-ME- AI N°177 E Nº 178/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (ProcAdm 48054.930158/2022-21 - 48054.930159/2022-75 ) 831.109/2003-Claudineia Ribeiro da Silva Me- AI N°179 E Nº 180/2022GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930164/2022-88 -48054.930165/2022-22) 831.336/1998-MILTON DE FREITAS GUEDES-ME- AI N°181 E Nº 182/2022GER- MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm.48054.930166/2022-77 - 48054.930167/2022-11 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMERCIO DE PEDRAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°8231/2022/DFMIM-MG/ANM 832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°7233/2022/DFMNM-MG/ANM Despacho publicado(356) 830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-prorrogação do prazo para requerer a lavra 1 ano Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA 831.457/2020-R S AMORIM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 831.451/2017-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°1425/2018- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 867.234/2014-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO -AI N°609/2021 866.410/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°615/2021 866.484/2015-GIONGO IMOVEIS LTDA -AI N°1620/2021 866.485/2015-GIONGO IMOVEIS LTDA -AI N°1621/2021 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.085/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°1757/2021 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A - Publicado DOU de 10/02/2022, Relação n° 20/2022, Seção 1, pág. 100- Onde se lê:"...Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (1.34) - 867.080/2019 - Expert Minas Gold Brasil S.A - Of. 6298/2022-DIREM..."..." - Leia-se: "...Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1.33) - 867.080/2019 - Expert Minas Gold Brasil S.A - Of. 6298//2022-DIREM..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente