Página do DOU de 25/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.209/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MI- NERAL BOM RETIRO LTDA-OF. N°2224/13-DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.836/2000-BRITADORA QUILOMBO LTDA ME-OF. N°2074/09-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.113/1991-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2600/13-DGTM 832.087/2002-MINERADORA MINA DA SERRA LTDA- OF. N°2620/13-DGTM 830.402/2006-ÁGUA MINERAL DO CERRADO DE MI- NAS LTDA EPP-OF. N°2671/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte:Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:361 mL, sem gás. - Fonte:D'Albina - Marca:Pouso Alto - Embalagem:361 mL, com gás.- POUSO ALTO/MG Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.526/1935-FIORAVANTE PADULA JUNIOR- AI N°2328,2329 e 2330/13-FISC 001.154/1936-ESPOLIO DE EDUARDO COZAC- AI N°2303/13-FISC 002.610/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO BENEFICIA- MENTO LTDA- AI N°2313,2314,2315,2316 e 2317/13-FISC 005.886/1940-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°2305/13-FISC 002.565/1956-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N°2304/13-FISC 008.299/1956-CIA DE MINERAÇÃO RIO ACIMA- AI N°2306 e 2307/13-FISC 006.896/1957-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N°2308,2309,2310,2311,e 2312/13-FISC 003.293/1961-MINERAÇÃO SÃO GONCALO LTDA.- AI N°2323,2324,2325,2326 e 2327/13-FISC 011.207/1967-VALE S A- AI N°2281/13-FISC 819.636/1969-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI N°2318,2319,2320,2321 e 2322/13-FISC 800.676/1970-MINERAÇÃO IVITURUI LTDA- AI N°2292,2293,2294,2295 e 2296/13-FISC 814.245/1973-MINERAÇÃO TAPEREBA S/A- AI N°2297,2298,2299,2300 e 2301/13-FISC 808.678/1974-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2282,2283,2284,2285 e 2286/13-FISC 831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA- AI N°2287,2288,2289,2290 e 2291/13-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.- Registro de Licença N°:1368/00 - Vencimento em 09/07/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA 831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA 831.000/2002-CERÂMICA BRASIL LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.924/2005-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME 832.210/2006-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME 833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 832.295/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS- Registro de Extração N°03- DOU de 19/08/05 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 832.295/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.154/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.154/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.120/2004-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LT- DA-AI N°640/09-MG 831.444/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1216/12-MG Relação N o- 815/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.457/2011-MINERAÇÃO FR LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.279/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDA- ME -Alvará N°3312/01 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.714/2006-PEDRO PAULO COSTA - ME 830.163/2007-MASIPI LTDA 831.627/2007-MARIA JOSÉ DE SOUZA E SILVA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.444/1998-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 831.807/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAM- BINHO- Registro de Extração N°15- DOU de 23/05/2002 830.840/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS- Registro de Extração N°25- DOU de 12/09/08 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR 830.908/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES 830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES 830.837/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. 833.855/2011-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 830.007/2012-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME 832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA Relação N o- 824/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.725/2003-JOÃO GARCIA DA SILVA- Área de 285,33 ha para 35,99 ha-Granito - Revestimento 831.161/2007-FERNANDO GRANHA NOGUEIRA ME- Área de 490,28 ha para 336,02 ha-Minério de Manganês 832.954/2007-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 278,09 ha para 234,43 ha-Minério de Manganês 831.979/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS- Área de 985,00 ha para 4,51 ha-Caulim Relação N o- 825/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.544/2010-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.691/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1278/13-MG 831.692/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1279/13-MG 831.693/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1280/13-MG 831.862/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1288/13-MG 831.863/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1289/13-MG 831.864/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1290/13-MG 831.865/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1291/13-MG 831.970/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1307/13-MG 831.972/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1308/13-MG 831.974/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1309/13-MG 831.975/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1310/13-MG 832.726/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1549/13-MG 832.727/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA. - AI N°1317/13-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°3810/13-FISC 832.970/2004-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- OF. N°3210/13-FISC 832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA- OF. N°2720/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.186/2005-LUCIANO BIFANO BASTOS ME- Registro de Licença N°:2947/06 - Vencimento em 11/09/2017 832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA- Registro de Licença N°:2829/06 - Vencimento em 01/06/2015 830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença N°:3931/13 - Vencimento em 06/02/2018 832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença N°:3495/10 - Vencimento em 13/06/2015 830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO- RES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:3925/12 - Vencimento em 03/07/2017 833.238/2011-CASCALHEIRA IRMÃOS ALVES LTDA- Registro de Licença N°:3802/12 - Vencimento em 27/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4101/13 de 18/11/13-Vencimento em 21/10/2016 830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT- DA-Registro de Licença N°4100/13 de 18/11/13-Vencimento em 31/12/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2564/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 812.073/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 834.451/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA 830.339/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 830.610/2003-CARLOS MAGNO COSTA MORAES 831.029/2003-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 830.279/2005-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.254/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.692/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 831.753/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E 830.186/2009-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA 830.477/2009-RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA 830.575/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.033/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.375/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA 830.376/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA 830.386/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA 830.554/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES Relação N o- 829/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.557/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 294/2013-6.000 toneladas/ano-Esteatito- Validade:29/09/2016 Relação N o- 830/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.754/2006-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Guia de Utilização N°234/12 Relação N o- 831/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.814/2003-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°3859/13- FISC 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°3808/13-FISC 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°3809/13-FISC 832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°3835/13-FISC 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3858/13-FISC 831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-OF. N°3843/13-FISC 833.044/2011-CERAMICA BRAUNAS LTDA.-OF. N°3862/13-FISC 833.230/2011-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3860/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°3852/13-FISC Relação N o- 832/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.402/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC 831.403/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC 831.404/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC 831.406/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1541/13-FISC 831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME-OF. N°3842/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 831.670/2010-BENJAMIN AGHAJANOFF ME Relação N o- 833/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.405/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°3864/13-FISC Relação N o- 834/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.081/2005-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA