Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 81/2015 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 462/2016-803.139/2015-BRAZILIAN GEO WORKS-TER- MO ASSINADO 463/2016-803.140/2015-BRAZILIAN GEO WORKS-TER- MO ASSINADO 464/2016-803.233/2015-PLINIO DE ALMEIDA BOSON- TERMO ASSINADO TELTON ELBER CORRÊA Diretor-Geral Interino SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 880.071/2007-José Valderi de Oliveira- NOT. N°113/2015 880.074/2007-José Valderi de Oliveira- NOT. N°114/2015 880.075/2007-José Valderi de Oliveira- NOT. N°115/2015 880.076/2007-José Valderi de Oliveira- NOT. N°116/2015 880.078/2007-José Valderi de Oliveira- NOT. N°117/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.062/2008-CERAMICA FORTES LTDA 806.070/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA 806.079/2008-VALE S A 806.196/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA 806.167/2010-HERMANN FECHER 806.168/2010-HERMANN FECHER 806.172/2010-HERMANN FECHER 806.173/2010-HERMANN FECHER 806.325/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.326/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.327/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.328/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.329/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.330/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.331/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.332/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.333/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.334/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.336/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.337/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.338/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.339/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.343/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.344/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.345/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.347/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.349/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.350/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. 806.728/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE 806.743/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.744/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.745/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.746/2010-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.748/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.749/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.750/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.751/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.752/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.002/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO 806.014/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.030/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA 806.178/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.215/2011-BRITARE EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.274/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVES- TIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.299/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 806.365/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO 806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH 806.416/2011-CERAMICA PONTES LTDA 806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS 806.006/2012-GILMAR MARQUES VIANA 806.028/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LT D A 806.295/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.357/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LT D A 806.022/2013-LEDA VASCONCELOS PEREIRA RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.006/2006-MINERADORA VALE DA SOSSSEGO LTDA 806.126/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 806.147/2007-MINERADORA URANO LTDA. 806.059/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.060/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.061/2008-MARCOS DA MOTTA MELLO 806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH 806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA 806.134/2009-J.J.J. MINERADORA LTDA. 806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRI- NHO 806.255/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- ÁGUAS SÃO BRAZ, ÁGUAS SÃO BRAZ, 350ml, 500ml, e 1500ml (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- FONTE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, FLORATTA, 20 L (sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- CAXIAS I, SCHIN, 1,5L; 500ml; 300ml com e sem gás- CAXIAS/MA 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- BRUGUELO, MARDOCE, EMBALAGENS: 6L, 10L (descartável) e 20L (retornável) todas sem gás; LUMIAR, MARDOCE, EMBALA- GENS: 200ml (copo), 330ml, 500ml e 1500ml, todas sem gás.- PA- ÇO DO LUMIAR/MA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 08; 09/2016 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 10; 11; 12/2016 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 13; 14; 15/2016 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- AI N° 01; 02; 03; 04/2016 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI N° 5; 6; 7/2016 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 16; 17; 18; 19; 20/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 818.372/1972-EMPRESA MARANHENSE DE MINERA- ÇÃO SA- AI Nº 206 e 207/2012 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 134; 135; 136; 137/2014 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 138; 139; 140/2014 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 141; 142; 143/2014 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.- AI Nº 298; 299; 300; 301; 302; 307; 308/2009 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 64; 65; 66/2015 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA- AI Nº 184; 185; 186/2014 806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.- AI Nº 67/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14 e 25/2016 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14/2016 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°26/2016 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°14 e 27/2016 806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°20/2016 806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°20/2016 806.901/1977-GESSO NORDESTE LTDA-OF. N°13/2016 806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-OF. N°21; 22; 23; 24/2016 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37/2016 806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-OF. N°29/2016 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°32/2016 Aceita defesa apresentada(475) 806.902/1977-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 806.014/2001-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA. Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 800.071/1984-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA 806.068/2002-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.001/2004-J DE F ARAUJO INDUSTRIA E COMER- CIO F.I 806.197/2004-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA 806.119/2007-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.633/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3149/2015-DGTM 832.527/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°3146/2015-DGTM 832.608/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3151/2015-DGTM 832.614/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3150/2015-DGTM 832.639/2014-JOVANE MARIANO DA SILVA VIEIRA-OF. N°3147/2015-DGTM 832.661/2014-ALBANO DE AZEVEDO E SOUZA-OF. N°3152/2015-DGTM 832.666/2014-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°3153/2015-DGTM 832.228/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°3148/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS-AI N°752/2015-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA.-Torno sem efeito o despacho publicado 08/04/2015 que negou pedido de prorrogação do prazo estabelecido pelo ofício 498/2005/FISC. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3156/2015- DGTM 830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2695/2015-DGTM Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1988) 830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.193/1982-VALE S A- AI N° 01;02;03 e 04/2016 e 07/2016-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.096/2003-HELI RABELO DA FONSÊCA-OF. N°3016/2015-DGTM 830.259/2010-ZANINI FLORESTAL LIMITADA-OF. N°3145/2015-DGTM 835.004/2010-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°3133/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA- Registro de Licença N°:3816/2012 - Vencimento em 07/07/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.168/2000-Cerâmica Vanderley Martins Ltda- AI N°04/2015-DGTM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.515/2015-MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-OF. N°3130/2015-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.780/2009-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA 832.095/2014-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°3140/2015-DGTM 833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-OF. N°3142/2015-DGTM