Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 652.175/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.176/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.177/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.178/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.179/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.180/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.181/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.182/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.183/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.184/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.185/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.186/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.187/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.188/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 652.189/1997-MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA S A N TO S 653.923/1997-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA 654.000/1997-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA 654.010/1997-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.240/2013-JOSÉ FERREIRA TAVARES 846.249/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO 846.250/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.688/2011-DAVID GERALDO VENTURA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 846.092/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A 846.093/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA- Cessionário:846.092/2013 e 846.093/2013-Extração de Areia e Transporte Ltda. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.224/2005-JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°969/2013 846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°933/2013 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1055/2013 846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-OF. N°1056/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA -Alvará N°330/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Quartzito 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Ferro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.088/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-AI N°251/2013 846.089/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-AI N°252/2013 846.090/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-AI N°253/2013 846.091/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-AI N°254/2013 846.092/2010-COUTO CABRAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO S.A.-AI N°255/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°995/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.214/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 2.854/2007 n° - Cessionário: Mineração Florentino Ltda. EPP- CNPJ 09.257.477/0001-21 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.023/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°996/2013 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 300.921/2011- Recurso interposto por Águia Metais Ltda. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°248/2013 846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°249/2013 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°247/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 10/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.022/2010-EDINALDO RODRIGUES CHAVES FI- LHO-OF. N°938/2013 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 846.014/2011-SANDRA DOS SANTOS LIMA PAIVA- 946.038/2012 e 946.333/2012 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO- 946.038/2012 e 946.333/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 846.420/2012-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP 846.200/2013-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.200/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)- OF. N°1746/13 841.022/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1758/13 840.494/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1759/13 840.562/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1744/13 840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1733/13 840.132/2013-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1749/13 840.133/2013-MINERADORA ROSTALE LTDA-OF. N°1748/13 840.301/2013-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO ME-OF. N°1742/13 840.324/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°1741/13 840.325/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1747/13 840.356/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1737/13 840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°1740/13 840.388/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME-OF. N°1739/13 840.389/2013-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1735/13 840.393/2013-ROMEU DE MORAES ANDRADE LIMA NETO-OF. N°1738/13 840.405/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13 840.406/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1757/13 840.411/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1734/13 840.438/2013-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°1736/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.480/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.335/2009-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1752/13 840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-OF. N°1750/13 840.992/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-OF. N°1751/13 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°366/13 840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°364/13 840.185/2010-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°365/13 840.173/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- AI N°312/13 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES RELAÇÃO N o- 152/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.419/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°120/13 840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA- AI N°097/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 284/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.305/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 848.311/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA 848.312/2013-EMPROGEO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.718/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.719/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.720/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.723/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 848.081/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.623/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.080/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJA- MENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001-84- Alvará n°4.079/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.722/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. -Alvará N°5.822/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.325/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.330/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.331/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.332/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.333/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.334/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.335/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.336/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.337/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.338/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.339/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.340/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.341/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.342/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.343/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.344/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.345/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.346/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.347/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A. 848.348/2011-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.