Alvará n°11.381/2014 — página do DOU de 17/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.313/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Belchior de Souza- CPF ou CNPJ 026.985.951-91- Alvará n°3.485/2015 860.861/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°11.381/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.192/2007-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Alvará n° 9.579/2007 - Cessionário: A R Borges de Sousa ME- CNPJ 33.597.618/0001-30 860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.468/2008 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 861.895/2010-ILSON PEREIRA CARVALHO- Alvará n° 3.293/2011 - Cessionário: Carvalho e Sousa Oliveira Ltda Me- CNPJ RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.338/2015-CELIO PEREIRA GOMES FILHO 860.416/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.178/2014-MARIO PEDROSA DA SILVA-OF. N°779/2015 860.227/2015-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°789/2015 860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°780/2015 860.325/2015-CICERO ALVES DA PAIXÃO-OF. N°824/2015 860.329/2015-ROMÁRIO MESQUITA-OF. N°817/2015 860.339/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°818/2015 860.340/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°819/2015 860.341/2015-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°820/2015 860.345/2015-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°821/2015 860.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.352/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°823/2015 860.353/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°823/2015 860.354/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°822/2015 860.355/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°822/2015 860.367/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A-OF. N°825/2015 860.388/2015-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-OF. N°826/2015 860.418/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.419/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.420/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.421/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.422/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.424/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.549/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- OF. N°790/2015 860.550/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- OF. N°790/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-OF. N°690/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.026/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME 860.530/2015-ADILSON TAVARES DA SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.316/2015-JORGE LUIZ BAILONA VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 428/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.188/2013-PAULO JOSÉ LOURENÇO 833.601/2013-WINDISSON COELHO NETO 830.950/2014-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 831.052/2014-VIDOMAR JOSÉ FERNANDES 831.063/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME 831.072/2014-CONSTRUTORA TRENA 831.217/2014-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.280/2014-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.308/2014-ALMIR DO PRADO SILVA 831.317/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 831.354/2014-JOSÉ GERALDO ANTENOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.696/2013-COMOPE LTDA ME-OF. N°1559/2015- DGTM 830.161/2014-ROBERTO FELIPE DIAS FERREIRA DA ROCHA-OF. N°1473/2015-DGTM Despacho publicado(156) 830.419/1989-VITOR GOMES RODRIGUES-Por força da NOTA Nº09/2015/FW/PF-DNPM-MG/GT/PGF/AGU, esteja o Sr.Vitor Gomes Rodrigues (CPF:580.725.786-34), INTIMADO a comparecer á Superintendenência do DNPM/MG, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União,Sob pena de indeferimento do requerimento de pesquisa. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.159/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.410/2009-ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA-OF. N°528/2015-FISC 832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°989 e 888/2015-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP-Alvará N°2828/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°887/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1564/2015-DGTM 830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°990,734 e 736/2015-FISC 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°1549/2015-ANAPRO/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°65/2015-ESCGV-180 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°735/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.620/1935-VALE S A-OF. N°737/2015-FISC 001.583/1940-VALE S A-OF. N°1108/2015-FISC 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°729/2015-FISC, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°714/2015-FISC 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°715/2015-FISC 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°1107/2015-FISC, para arrendatário Vale S A 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°996/2015-FISC 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 930.193/1982-VALE S A-OF. N°1109/2015-FISC 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°732/2015-FISC 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°722/2015-FISC 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1102/2015-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1264/2015-FISC, para arrendatário BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - EPP 931.344/2005-VALE S A-OF. N°733/2015-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1103/2015-FISC 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°995/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°673/2015-FISC 834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°674/2015-FISC 830.524/2010-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°675/2015-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2318/2003 - Vencimento em Indeterminado 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA- Registro de Licença N°:2806/2005 - Vencimento em 17/03/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°728/2015-FISC 834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°727/2015-FISC 830.524/2010-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°726/2015-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.555/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1551/2015-DGTM 830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1360/2015-DGTM 830.570/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1492/2015-DGTM 830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- OF. N°1540/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.424/2014-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA 831.033/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.926/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA 832.734/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 429/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-OF. 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°677 e 853/2015-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°468/2015-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- RAL ANO BASE-2013 Determina a interdição da lavra(442) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- N° do Termo de Interdição:14/2015, de 23/06/2015- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 345 e 346/2015- MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 353/2015- MG 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 713/2015-MG 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI N° 469 e 470/2015-MG 830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 256/2015-MG 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 257/2015-MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 331-332-333-334-335 e 336/2015- MG 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 347/2015- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/2015-FISC 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1122/2015-FISC