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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 63

Relação nº 202/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 17/07/2015

Seção
1
Data
Página
63
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Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155 Relação nº 428/2015

    830.269/2015 ELENITA SILVA BERGAMO ME

    OF. N°1360/2015-DGTM

90 processos citados nesta página

Relação nº 202/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.313/2012 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Cessionário:Belchior de Souza- CPF ou CNPJ 026.985.951-91

    Alvará n°3.485/2015

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    860.861/2014 WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26

    Alvará n°11.381/2014

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    861.192/2007 CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA

    Alvará n° 9.579/2007 - Cessionário: A R Borges de Sousa ME- CNPJ 33.597.618/0001-30

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    860.224/2008 GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

    Alvará n° 11.468/2008 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    861.895/2010 ILSON PEREIRA CARVALHO

    Alvará n° 3.293/2011 - Cessionário: Carvalho e Sousa Oliveira Ltda Me- CNPJ RELAÇÃO N o- 206/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    860.338/2015 CELIO PEREIRA GOMES FILHO

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    860.416/2015 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.178/2014 MARIO PEDROSA DA SILVA

    OF. N°779/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.227/2015 DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA

    OF. N°789/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.307/2015 FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA

    OF. N°780/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.325/2015 CICERO ALVES DA PAIXÃO

    OF. N°824/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.329/2015 ROMÁRIO MESQUITA

    OF. N°817/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.339/2015 CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA

    OF. N°818/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.340/2015 MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

    OF. N°819/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.341/2015 MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME

    OF. N°820/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.345/2015 AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME

    OF. N°821/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.346/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°827/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.352/2015 PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

    OF. N°823/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.353/2015 PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

    OF. N°823/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.354/2015 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°822/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.355/2015 ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

    OF. N°822/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.367/2015 ATLANTIS CONSTRUTORA S A

    OF. N°825/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.388/2015 JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA-ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA

    OF. N°826/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.418/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

    OF. N°828/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.419/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

    OF. N°828/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.420/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

    OF. N°828/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.421/2015 PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

    OF. N°828/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.422/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°827/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.424/2015 VOTORANTIM CIMENTOS S A

    OF. N°827/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.549/2015 ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA

    OF. N°790/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    860.550/2015 ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA

    OF. N°790/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 825

    861.937/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS

    OF. N°690/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    861.026/2014 CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    860.530/2015 ADILSON TAVARES DA SILVA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    860.316/2015 JORGE LUIZ BAILONA

VALDIJON ESTRELA

Relação nº 428/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    832.188/2013 PAULO JOSÉ LOURENÇO

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    833.601/2013 WINDISSON COELHO NETO

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    830.950/2014 PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.052/2014 VIDOMAR JOSÉ FERNANDES

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.063/2014 FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.072/2014 CONSTRUTORA TRENA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.217/2014 FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.280/2014 ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.308/2014 ALMIR DO PRADO SILVA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.317/2014

    TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    831.354/2014 JOSÉ GERALDO ANTENOR

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    833.696/2013 COMOPE LTDA ME

    OF. N°1559/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    830.161/2014 ROBERTO FELIPE DIAS FERREIRA DA ROCHA

    OF. N°1473/2015-DGTM

  • Despacho publicado

    Código ANM 156

    830.419/1989

    VITOR GOMES RODRIGUES-Por força da NOTA Nº09/2015/FW/PF-DNPM-MG/GT/PGF/AGU, esteja o Sr.Vitor Gomes Rodrigues (CPF:580.725.786-34), INTIMADO a comparecer á Superintendenência do DNPM/MG, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União,Sob pena de indeferimento do requerimento de pesquisa.

  • Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 166

    833.159/2013

    AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    830.410/2009 ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA

    OF. N°528/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.487/2010 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

    OF. N°989 e 888/2015-FISC

  • Declara a nulidade do alvará de pesquisa

    Código ANM 273

    834.130/2011 PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA EPP

    Alvará N°2828/2014

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1736

    832.487/2010 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA

    OF. N°887/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    831.891/2001 MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA

    OF. N°1564/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    830.081/2003 JACIR DE MORAES CARDOSO

    OF. N°990,734 e 736/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    832.318/2003 AREAL MARRECO LTDA

    OF. N°1549/2015-ANAPRO/DGTM

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    832.348/2000 MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

    OF. N°65/2015-ESCGV-180 dias

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1737

    830.081/2003 JACIR DE MORAES CARDOSO

    OF. N°735/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    002.620/1935 VALE S A

    OF. N°737/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    001.583/1940 VALE S A

    OF. N°1108/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    005.960/1956 FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°729/2015-FISC, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    000.839/1966 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°714/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    001.559/1967 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    OF. N°715/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    804.321/1975 BAOVALE MINERAÇÃO SA.

    OF. N°1107/2015-FISC, para arrendatário Vale S A

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    803.470/1978 MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

    OF. N°996/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.903/1981 MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.193/1982 VALE S A

    OF. N°1109/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.371/1991 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    OF. N°732/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.078/1997 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.138/1999 NACIONAL DE GRAFITE LTDA

    OF. N°722/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.556/2000 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°1102/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    830.956/2001 AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA

    OF. N°1264/2015-FISC, para arrendatário BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - EPP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    931.344/2005 VALE S A

    OF. N°733/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    930.181/2008 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°1103/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    933.980/2010 MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

    OF. N°995/2015-FISC

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    835.702/1995 ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.

    OF. N°673/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    834.636/2007 PEDREIRA BOM DESTINO LTDA

    OF. N°674/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    830.524/2010 PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA

    OF. N°675/2015-FISC

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    830.771/1998 CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

    Registro de Licença N°:2318/2003 - Vencimento em Indeterminado

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    831.882/2005 ABREU & LIMA LTDA

    Registro de Licença N°:2806/2005 - Vencimento em 17/03/2020

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    835.702/1995 ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.

    OF. N°728/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    834.636/2007 PEDREIRA BOM DESTINO LTDA

    OF. N°727/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1739

    830.524/2010 PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA

    OF. N°726/2015-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    833.555/2014 ROBERTO ANDRADE JUNIOR

    OF. N°1551/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.269/2015 ELENITA SILVA BERGAMO ME

    OF. N°1360/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.570/2015 CONSTRUTORA TRIUNFO SA

    OF. N°1492/2015-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    830.705/2015 CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA

    OF. N°1540/2015-DGTM

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    833.424/2014 MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.033/2015 MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    831.212/2015 MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    804.802/1977 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    831.926/2000 PAULO AFONSO DE CASTRO

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    830.188/2009 TRIBO DA AREIA LTDA

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    832.734/2010

    INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 429/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

    Código ANM 225

    832.261/2007

    CELIO JUANES DE AZEVEDO -AI

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    832.261/2007 CELIO JUANES DE AZEVEDO

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    831.280/2010 AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°677 e 853/2015-FISC

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1691

    831.280/2010 AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    AI N°468/2015-MG

  • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1736

    831.280/2010 AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°676/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina a interdição da lavra

    Código ANM 442

    005.736/1960

    COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-N° do Termo de Interdição:14/2015, de 23/06/2015- Lacre N°

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    004.451/1955 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    AI N° 345 e 346/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    005.962/1956 ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.

    AI N° 353/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    005.736/1960 COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

    AI N° 713/2015-MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.144/1979 PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.

    AI N° 469 e 470/2015-MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    830.657/1980 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

    AI N° 256/2015-MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    831.136/1981 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO

    AI N° 257/2015-MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    931.198/1985 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    AI N° 331-332-333-334-335 e 336/2015- MG

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    930.787/1988 MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA

    AI N° 347/2015- MG

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    005.962/1956 ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.

    OF. N°731/2015-FISC

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    005.736/1960 COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

    OF. N°1122/2015-FISC

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Processos citados (90)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 202/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.313/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Belchior de Souza- CPF ou CNPJ 026.985.951-91- Alvará n°3.485/2015 860.861/2014-WALID EL KOURY DAOUD- Cessionário:Quartziti Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11.461.800/0001-26- Alvará n°11.381/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.192/2007-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA- Alvará n° 9.579/2007 - Cessionário: A R Borges de Sousa ME- CNPJ 33.597.618/0001-30 860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- Alvará n° 11.468/2008 - Cessionário: Seta Mineração Ltda- CNPJ 33.624.438/0001-08 861.895/2010-ILSON PEREIRA CARVALHO- Alvará n° 3.293/2011 - Cessionário: Carvalho e Sousa Oliveira Ltda Me- CNPJ RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.338/2015-CELIO PEREIRA GOMES FILHO 860.416/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.178/2014-MARIO PEDROSA DA SILVA-OF. N°779/2015 860.227/2015-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°789/2015 860.307/2015-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-OF. N°780/2015 860.325/2015-CICERO ALVES DA PAIXÃO-OF. N°824/2015 860.329/2015-ROMÁRIO MESQUITA-OF. N°817/2015 860.339/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°818/2015 860.340/2015-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°819/2015 860.341/2015-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°820/2015 860.345/2015-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°821/2015 860.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.352/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°823/2015 860.353/2015-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°823/2015 860.354/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°822/2015 860.355/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-OF. N°822/2015 860.367/2015-ATLANTIS CONSTRUTORA S A-OF. N°825/2015 860.388/2015-JMB E FILHOS MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO, EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DO BRASIL LTDA-OF. N°826/2015 860.418/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.419/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.420/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.421/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°828/2015 860.422/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.424/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°827/2015 860.549/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- OF. N°790/2015 860.550/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA- OF. N°790/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS-OF. N°690/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.026/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME 860.530/2015-ADILSON TAVARES DA SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.316/2015-JORGE LUIZ BAILONA VALDIJON ESTRELA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 428/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.188/2013-PAULO JOSÉ LOURENÇO 833.601/2013-WINDISSON COELHO NETO 830.950/2014-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA 831.052/2014-VIDOMAR JOSÉ FERNANDES 831.063/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME 831.072/2014-CONSTRUTORA TRENA 831.217/2014-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.280/2014-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 831.308/2014-ALMIR DO PRADO SILVA 831.317/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 831.354/2014-JOSÉ GERALDO ANTENOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.696/2013-COMOPE LTDA ME-OF. N°1559/2015- DGTM 830.161/2014-ROBERTO FELIPE DIAS FERREIRA DA ROCHA-OF. N°1473/2015-DGTM Despacho publicado(156) 830.419/1989-VITOR GOMES RODRIGUES-Por força da NOTA Nº09/2015/FW/PF-DNPM-MG/GT/PGF/AGU, esteja o Sr.Vitor Gomes Rodrigues (CPF:580.725.786-34), INTIMADO a comparecer á Superintendenência do DNPM/MG, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação deste no Diário Oficial da União,Sob pena de indeferimento do requerimento de pesquisa. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.159/2013-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.410/2009-ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA-OF. N°528/2015-FISC 832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°989 e 888/2015-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.130/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA EPP-Alvará N°2828/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 832.487/2010-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°887/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- OF. N°1564/2015-DGTM 830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°990,734 e 736/2015-FISC 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°1549/2015-ANAPRO/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°65/2015-ESCGV-180 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 830.081/2003-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°735/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.620/1935-VALE S A-OF. N°737/2015-FISC 001.583/1940-VALE S A-OF. N°1108/2015-FISC 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°729/2015-FISC, para arrendatário Itaminas Comércio de Minérios S.A 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°714/2015-FISC 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°715/2015-FISC 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°1107/2015-FISC, para arrendatário Vale S A 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°996/2015-FISC 930.903/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. 930.193/1982-VALE S A-OF. N°1109/2015-FISC 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°732/2015-FISC 930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°722/2015-FISC 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1102/2015-FISC 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1264/2015-FISC, para arrendatário BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda - EPP 931.344/2005-VALE S A-OF. N°733/2015-FISC 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1103/2015-FISC 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°995/2015-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°673/2015-FISC 834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°674/2015-FISC 830.524/2010-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°675/2015-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:2318/2003 - Vencimento em Indeterminado 831.882/2005-ABREU & LIMA LTDA- Registro de Licença N°:2806/2005 - Vencimento em 17/03/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 835.702/1995-ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÕES LTDA.-OF. N°728/2015-FISC 834.636/2007-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA-OF. N°727/2015-FISC 830.524/2010-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°726/2015-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.555/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1551/2015-DGTM 830.269/2015-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°1360/2015-DGTM 830.570/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1492/2015-DGTM 830.705/2015-CONSTRUTORA CONSTRUMOC LTDA- OF. N°1540/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.424/2014-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA 831.033/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME 831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 804.802/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A 831.926/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA 832.734/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA. RELAÇÃO N o- 429/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-OF. 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°677 e 853/2015-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°468/2015-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°676/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- RAL ANO BASE-2013 Determina a interdição da lavra(442) 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- N° do Termo de Interdição:14/2015, de 23/06/2015- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 345 e 346/2015- MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 353/2015- MG 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 713/2015-MG 830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.- AI N° 469 e 470/2015-MG 830.657/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 256/2015-MG 831.136/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 257/2015-MG 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 331-332-333-334-335 e 336/2015- MG 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 347/2015- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°731/2015-FISC 005.736/1960-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA-OF. N°1122/2015-FISC

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 17/07/2015, p. 63

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