Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018

Processos citados

• 840.034/2018

  840.034/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 840.035/2018

  840.035/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 840.046/2018

  840.046/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 840.047/2018

  840.047/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 840.048/2018

  840.048/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

• 840.049/2018

  840.049/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Indefere pedido de reconsideração(181)

• 840.502/2013

  840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 840.020/2017

  840.020/2017-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 840.214/2016

  840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:Solus Mineração e Comércio S/A- CPF ou CNPJ

• 840.188/2016

  840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA- TAMANDARÉ/PE - Guia n° 12/2018-15.000ton-Argila Industrial- Validade:06/12/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 840.311/2016

  840.311/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Alvará N°8.815/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 840.182/2008

  840.182/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-Niquel Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 840.300/2014

  840.300/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 840.025/2011

  840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM - AI N°003/2018

• 840.041/2011

  840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA - AI N°008/2018

• 840.250/2012

  840.250/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°004/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 840.060/1999

  840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 021/2018

• 840.065/1999

  840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 020/2018

• 840.158/1999

  840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 019/2018

• 840.075/2000

  840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI N° 022/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

• 006.046/1948

  006.046/1948-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°421/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 840.434/2013

  840.434/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°454/2018 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

• 840.369/2009

  840.369/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.505/2017

  840.505/2017-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 26/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

• 840.074/2017

  840.074/2017-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°455/2018

• 840.506/2017

  840.506/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°271/2018

• 840.507/2017

  840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES- OF. N°269/2018

• 840.310/2015

  840.310/2015-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES

• 840.321/2015

  840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME

• 840.046/2017

  840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE

• 840.066/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°445/2018 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

• 840.499/2013

  840.499/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• 848.082/2015

  RELAÇÃO Nº 90/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- MONTE ALEGRE/RN - Guia n° 13/18-27.000toneladas-Areia (agregado)- Validade:08/08/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 848.272/2016

  848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-Água mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.026/2005

  848.026/2005-MONT GRANITOS S A-OF. N°644/2018-

• 840.041/1985

  Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 217/17

• 840.121/1985

  840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 218/17

• 848.217/2017

  RELAÇÃO Nº 92/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.217/2017-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA ME- Cessionário:TSM TERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 848.190/2016

  848.190/2016-JOSE EUDES DE MORAES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.001/2018

  848.001/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°659/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.002/2018

  848.002/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°660/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.003/2018

  848.003/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°661/2018-SGTM/DNPM/RN

• 848.193/2017

  RELAÇÃO Nº 93/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.193/2017-JOSE EUDES DE MORAES-Registro de Licença N° 12/2018 - Vencimento em 25/06/2021

• 848.044/2018

  848.044/2018-GERALDO VICENTE DE LIMA-Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 06/06/2020

• 890.989/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16

• 890.862/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e

• 890.612/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$

• 890.614/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14

• 891.031/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração

• 890.649/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$

• 890.660/2014

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$

• 890.397/1996

  Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14 - Not.228/2018 - R$ 156,84 Barcelos & Ferreira Indústria e Comercio de Ceramica - 890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46

• 890.609/2014

  890862/14 - Not.226/2018 - R$ 887,37 Cerâmica Santa Edwiges de Campos LTDA. - 890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 -

• 890.778/2014

  890612/14 - Not.189/2018 - R$ 74,16 Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda -

• 890.186/2014

  Cerãmica São Bento LTDA. - 890614/14 - Not.186/2018 - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo

• 890.656/2014

  - R$ 60,15 Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891031/14 - Not.229/2018 - R$ 191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209

• 890.774/2014

  191,01 Ecoambiental Aterro e Reciclagem e Comercio Ltda - 890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018

• 890.992/2014

  890649/14 - Not.217/2018 - R$ 190,55 Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95

• 890.075/1978

  Edilson Silva da Motta - 890660/14 - Not.188/2018 - R$ 149,99 Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not

• 890.806/2014

  Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 - Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$

• 890.662/2014

  Not.184/2018 - R$ 3.741,99, 890397/96 - Not.185/2018 - R$ 3.741,99 Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 -

• 890.870/2014

  Fabio Barros de Farias - 890609/14 - Not.215/2018 - R$ 185,43 Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 -

• 890.768/2014

  Fabio Jacinto Fontes - 890778/14 - Not.220/2018 - R$ 3.829,46 Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 -

• 890.535/2014

  Guilherme Rocha Peclat - 890186/14 - Not.214/2018 - R$ 4.002,23 Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 -

• 891.030/2014

  Gustavo Paes Menezes - 890656/14 - Not.211/2018 - R$ 1.674,14 Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 -

• 890.584/2014

  Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890774/14 - Not.219/2018 - R$ 25,12 Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 -

• 890.460/2011

  Indústria e Comércio Apolo LTDA. - 890992/14 - Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$

• 890.755/2014

  Not.232/2018 - R$ 667,18, 890075/78 - Not.209/2018 - R$ 2.944,17 Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 -

• 890.797/2014

  Jbx Transportes e Locações Ltda me - 890806/14 - Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de

• 890.801/2014

  Not.223/2018 - R$ 23,38 Joelson Pereira - 890662/14 - Not.213/2018 - R$ 53,95 Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$

• 890.485/2014

  Jordes Terraplenagem Ltda - 890870/14 - Not.227/2018 - R$ 48,30 Jose Luminato Cortes - 890768/14 - Not.224/2018 - R$ 120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R

• 891.002/2014

  120,08 Laterita Mineração LTDA. - 890535/14 - Not.221/2018 - R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4

• 890.659/2014

  R$ 12,48 Magda Lopes Cardoso Gomes - 891030/14 - Not.230/2018 - R$ 194,10 Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.206/2018 - R$ 3.570,96 Visão Horizonte Consultoria

• 890.796/2014

  Marcelo Diego Rodrigues - 890584/14 - Not.190/2018 - R$ 184,74 Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.206/2018 - R$ 3.570,96 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890697/14 - Not.210/2018 - R$ 1.751,71, 890698/14 - Not.240/2018 - R$

• 890.123/2013

  Mineraçoes Arsa Ltda - 890460/11 - Not.225/2018 - R$ 41,75 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890755/14 - Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.206/2018 - R$ 3.570,96 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890697/14 - Not.210/2018 - R$ 1.751,71, 890698/14 - Not.240/2018 - R$ 3.727,41

• 890.697/2014

  Not.218/2018 - R$ 189,81 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.206/2018 - R$ 3.570,96 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890697/14 - Not.210/2018 - R$ 1.751,71, 890698/14 - Not.240/2018 - R$ 3.727,41

• 890.698/2014

  Pedro Jorge Duarte Barreto - 890797/14 - Not.251/2018 - R$ 3.900,18, 890801/14 - Not.252/2018 - R$ 3.849,97 Ronaldo Brick Santos e CIA. Ltda.me - 890485/14 - Not.216/2018 - R$ 195,03 Samuel e Balbino Teraaplenagem e Materiais de Construção Ltda - 891002/14 - Not.231/2018 - R$ 194,84 Sul Dragas Indústria de Máquinas Ltda me - 890659/14 - Not.212/2018 - R$ 41,67 Terra Nova Empreendimentos Minerais Ltda - 890796/14 - Not.222/2018 - R$ 190,66 Tr4 Terraplanagem Ltda - 890123/13 - Not.206/2018 - R$ 3.570,96 Visão Horizonte Consultoria Ltda me - 890697/14 - Not.210/2018 - R$ 1.751,71, 890698/14 - Not.240/2018 - R$ 3.727,41

• 815.188/2018

  RELAÇÃO Nº 123/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.188/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°2210/2018 Indefere pedido de reconsideração(181)

• 815.366/2017

  815.366/2017-HELIO JOSÉ DA COSTA

• 815.405/2017

  815.405/2017-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 815.452/2017

  815.452/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2215/2018

• 815.453/2017

  815.453/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2216/2018

• 815.454/2017

  815.454/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2217/2018

• 815.455/2017

  815.455/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2218/2018

• 815.676/2017

  815.676/2017-MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME-OF. N°2187/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.020/2011

  815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Área de 328,16 ha para 49,48 ha-ARGILA

• 815.203/2011

  815.203/2011-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 201,06 ha para 44,62 ha-

• 815.596/2015

  815.596/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Área de 719,34 ha para 9,73 ha-AREIA Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 815.624/2012

  815.624/2012-CERÂMICA VERDE VALE LTDA- Substância Aprovada:Argila e Areia Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)