Página do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.588/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.621/2013-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA. 861.243/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.244/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.245/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.246/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.247/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.248/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.249/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.250/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.653/2014-VINICIUS GOMIDES 860.015/2015-KIN CARLOS GOMIDES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.435/2013-AMANDA REGINA ANDRADE ME-AL- VARÁ N°13285/2013 861.992/2013-VALTER DA COSTA OLIVEIRA ME-AL- VARÁ N°7206/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.569/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AL- VARÁ N°8532/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.023/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2151/2013 860.024/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2152/2013 860.027/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2153/2013 860.033/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2158/2013 860.034/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2159/2013 860.041/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°8507/2013 860.042/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°8508/2013 860.051/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2164/2013 860.052/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2165/2013 860.053/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2166/2013 860.054/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2167/2013 860.055/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3540/2013 860.056/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3541/2013 860.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3542/2013 860.058/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3543/2013 860.059/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2168/2013 860.060/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3544/2013 860.061/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2169/2013 860.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3545/2013 860.063/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3546/2013 860.064/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°2170/2013 860.077/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°8574/2013 861.620/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10139/2013 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 137/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Publicado DOU de 10/06/2016 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Publicado DOU de 29/09/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 29/09/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI- AI N°112/2011 Retificação de despacho(1387) 867.231/2014-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - Publicado DOU de 24/03/2016, Relação n° 41/2016, Seção 1, pág. 71- Onde se lê:".. Determina o cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)..." - Leia-se:".... Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)..." Relação n o- 138/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.633/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- NOVA BANDEIRANTES/MT - Guia n° 11/2016-50.000toneladas/ano-Ouro (minério de)- Validade:26/06/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Área de 8.414,43 ha para 3.635,30 ha-Fosfato 866.766/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 44,63 ha para 19,01 ha-Areia 866.355/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 333,88 ha para 50,00 ha-Areia 866.971/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 48,87 ha para 26,35 ha-Areia 866.972/2012-VALMIR DIAS PEREIRA- Área de 50,00 ha para 24,79 ha-Areia 867.014/2012-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- Área de 50,00 ha para 33,15 ha-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.241/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.242/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.246/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.403/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.893/2012-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021 866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021 866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 0045/2012/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2021 867.004/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 005/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2021 867.010/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 006/2006 de 07/07/2006- Vencimento em 07/07/2021 866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 029/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 056/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 057/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°205/2016-SR 866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA ME-OF. N°205/2016-SR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.792/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON- Registro de Licença N°:036/2006 - Vencimento em 15/03/2025 866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA- Registro de Licença N°:094/2010 - Vencimento em 05/04/2021 866.988/2010-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:029/2011 - Vencimento em 866.115/2011-IRIS BORGES FILHO- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 19/01/2021 866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:101/2011 - Vencimento em 17/04/2017 866.274/2013-CLEIDIANE GOMES DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:037/2013 - Vencimento em 10/01/2017 866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N°:067/2013 - Vencimento em 20/01/2017 866.299/2013-SILVONEI SILVERIO DE LIMA- Registro de Licença N°:042/2013 - Vencimento em 21/06/2021 866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N°:102/2013 - Vencimento em 09/03/2019 866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:023/2014 - Vencimento em 12/01/2019 866.961/2013-CLAUDETE MARIA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:077/2014 - Vencimento em 28/04/2018 867.041/2013-PAULO RICARDO FENNER- Registro de Licença N°:097/2013 - Vencimento em 23/06/2017 867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:045/2014 - Vencimento em 09/08/2019 866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:051/2014 - Vencimento em 13/12/2017 866.429/2014-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença N°:099/2014 - Vencimento em 11/05/2017 866.654/2014-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:058/2014 - Vencimento em 19/04/2018 866.667/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:006/2015 - Vencimento em 01/05/2017 866.668/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:005/2015 - Vencimento em 01/05/2017 866.669/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:007/2015 - Vencimento em 01/05/2017 866.670/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME- Registro de Licença N°:008/2015 - Vencimento em 02/05/2017 866.432/2015-BRENNO DE CAMARGO BORGATO- Registro de Licença N°:057/2015 - Vencimento em 15/05/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 867.218/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVE- RA DO LESTE- Registro de Extração N°06/2016 de 09/09/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.349/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.452/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 867.435/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 524/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.143/2012-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA 830.484/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 830.245/2016-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA 830.255/2016-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU 830.270/2016-ALEIXO PAULO CAIXETA E CIA LTDA EPP 830.368/2016-JOSE ALMIR SIMADON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.439/2015-SIDRONIO TEIXEIRA FILHO-OF. N°1707/2016-DGTM 830.440/2015-SIDRONIO TEIXEIRA FILHO-OF. N°1708/2016-DGTM 832.439/2015-APA INFORMATICA E TELECOMUNICA- ÇAO LTDA-OF. N°1711/2016-DGTM 832.484/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1710/2016-DGTM 832.496/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°1720/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda 832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°1718/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda 832.571/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°1719/2016-DGTM,Stonecast Mineração Ltda 833.084/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA-OF. N°1806/2016-DGTM 831.667/2016-MINERALMINAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°1583/2016-DGTM Defere pedido de reconsideração(182) 833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.289/2012-AILTON RIBEIRO CALDAS-OF. N°1712/2016-FISC Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.720/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°954/2016-FISC-MG 830.174/1996-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°951/2016-FISC-MG 831.646/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°952/2016-FISC-MG 831.817/2000-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°937/2016-FISC-MG 832.372/2005-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES-AI N°955/2016-FISC-MG