O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112200074 Seção 1 9060/2018-803.158/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9061/2018-803.159/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9062/2018-803.160/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 9063/2018-803.161/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 9064/2018-803.162/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 9065/2018-803.163/2018-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 9066/2018-803.164/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 9067/2018-803.165/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 9068/2018-803.166/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 9069/2018-803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 9070/2018-803.168/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9071/2018-803.108/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9072/2018-803.109/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9073/2018-803.110/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9074/2018-803.111/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9075/2018-803.112/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9076/2018-803.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9077/2018-803.114/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9078/2018-803.115/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9079/2018-803.116/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9080/2018-803.117/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9081/2018-803.118/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9082/2018-803.119/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9083/2018-803.120/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9084/2018-803.121/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9085/2018-803.122/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9086/2018-803.123/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9087/2018-803.124/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9088/2018-803.125/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9089/2018-803.126/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9090/2018-803.127/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9091/2018-803.128/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9092/2018-803.129/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9093/2018-803.130/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 9094/2018-803.138/2018-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- 9095/2018-803.157/2018-BRUNO DE JESUS SILVA- 9096/2018-803.175/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI- 9097/2018-803.176/2018-A S BENTES LICENCIA ENGENHARIA EIRELI- 9098/2018-803.183/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 48/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9099/2018-844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 133/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9042/2018-896.072/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- 9043/2018-896.094/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- 9044/2018-896.015/2018-NUTRIGÁS S.A.- 9045/2018-896.070/2018-LILIANE COSTA BRASILEIRO ARRUDA- 9046/2018-896.109/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- 9047/2018-896.132/2018-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO- 9048/2018-896.133/2018-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 145/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9035/2018-848.237/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9036/2018-848.238/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9037/2018-848.239/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9038/2018-848.240/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9039/2018-848.241/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9040/2018-848.242/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9041/2018-848.243/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 169/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9031/2018-815.700/2016-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- 9032/2018-815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES- 9033/2018-815.308/2018-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 9034/2018-815.406/2018-JORGE LUIZ DE SOUZA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 197/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 8971/2018-872.728/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8972/2018-871.106/2014-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 8973/2018-872.182/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- 8974/2018-871.058/2017-LEONARDO CÍCERO DINIZ- 8975/2018-871.130/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 8976/2018-871.826/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL- 8977/2018-872.025/2017-JOÃO BATISTA FREITAS CASTRO- 8978/2018-870.398/2018-JOSE ALVES FILHO- 8979/2018-870.399/2018-JOSE ALVES FILHO- 8980/2018-870.402/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8981/2018-870.533/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8982/2018-870.573/2018-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- 8983/2018-870.591/2018-CCM CLUBE DE BENEFICIOS EIRELI ME- 8984/2018-870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- 8985/2018-870.612/2018-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 8986/2018-870.616/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8987/2018-870.617/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8988/2018-870.618/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8989/2018-870.619/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 8990/2018-870.634/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ- 8991/2018-870.635/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ- 8992/2018-870.638/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 8993/2018-870.845/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- 8994/2018-870.908/2018-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- 8995/2018-870.919/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8996/2018-870.920/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8997/2018-870.921/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8998/2018-870.922/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 8999/2018-870.923/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 9000/2018-870.930/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- 9001/2018-870.984/2018-NATURAL STONE LTDA- 9002/2018-870.989/2018-NATURAL STONE LTDA- 9003/2018-871.008/2018-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 9004/2018-871.012/2018-EULALIO CRISTOVAM DE OLIVEIRA BRAGA ME- 9005/2018-871.028/2018-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- 9006/2018-871.089/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- 9007/2018-871.090/2018-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9008/2018-870.671/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 9009/2018-870.672/2013-DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 9010/2018-870.854/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 9011/2018-871.926/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- 9012/2018-870.790/2018-SUDAMERICA LTDA- 9013/2018-870.943/2018-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.- 9014/2018-871.016/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 9015/2018-871.017/2018-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 9016/2018-871.018/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 9017/2018-871.037/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9018/2018-871.038/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9019/2018-871.039/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9020/2018-871.040/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9021/2018-871.041/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9022/2018-871.063/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9023/2018-871.064/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9024/2018-871.065/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9025/2018-871.066/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9026/2018-871.067/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9027/2018-871.068/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9028/2018-871.069/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9029/2018-871.070/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 9030/2018-871.071/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 277/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- DOU de 20/04/2012, relação nº 14/2012, página 77, seção 1 e averbado em 23/04/2012. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.122/2001-MINERAÇÃO ITAPERUNA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- CPF ou CNPJ 05.254.386/0001-81- Alvará n°6444/2001 Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE- DOU de 20/12/2013, relação nº 55/2013, página 123, seção 1 e averbado em 09/01/2014. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 858.075/2001- COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-ALVARÁ DE PESQUISA N° 9895/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.100/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 4760/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- CNPJ 05.254.386/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 803.611/1978- COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-PORTARIA DE LAVRA N° 292/1986 Exequente:WERLEN TAVARES DE SOUZA- CPF ou CNPJ - DNPM 803.612/1978- COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-PORTARIA DE LAVRA N° 291/1986 Fase de Licenciamento Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 861.588/2008-SÔNIA MARIA DA SILVA-Sucessor:ABERKILEI FORTALEZA DA SILVA- CPF/CNPJ819.474.611-68- Cessionario:PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA. - CPF/CNPJ08.987.247/0001-55- REGISTRO DE LICENÇA N° 006/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral