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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
97

Processos citados

  • 858.009/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.009/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°182/2013- DOU de 03/07/2013

  • 858.083/2013

    858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°358/2013-DOU de 19/09/2013

  • 800.812/2013

    RELAÇÃO Nº 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.812/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY

  • 800.875/2013

    800.875/2013-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E

  • 800.339/2013

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX-

  • 800.369/2013

    800.369/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA

  • 800.526/2013

    800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-

  • 800.527/2013

    800.527/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-

  • 800.528/2013

    800.528/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO-

  • 800.452/2013

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.452/2013-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA. ME-OF. N°1779/2013

  • 800.572/2013

    800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1786/2013

  • 800.612/2013

    800.612/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1787/2013

  • 800.723/2013

    800.723/2013-POSTO NORDESTE LTDA-OF. N°1789/2013

  • 800.754/2013

    800.754/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES-OF. N°1816/2013

  • 800.755/2013

    800.755/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES-OF. N°1816/2013

  • 800.783/2013

    800.783/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1815/2013

  • 800.807/2013

    800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2014

  • 800.810/2013

    800.810/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA. ME-OF. N°1814/2013

  • 800.818/2013

    800.818/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°013/2014

  • 800.825/2013

    800.825/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2014

  • 800.837/2013

    800.837/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°044/2014

  • 800.853/2013

    800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1784/2013

  • 800.878/2013

    800.878/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°004/2014

  • 800.880/2013

    800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/2014

  • 800.884/2013

    800.884/2013-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°045/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 800.394/2013

    800.394/2013-ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 800.333/2013

    800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-ARA- COIABA/CE - Guia n° 01/2014-7.000TONELADAS-GABRO- Validade:25/09/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 800.759/2010

    800.759/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS

  • 800.853/2012

    RELAÇÃO Nº 13/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) dj Granitos Eireli me - 800853/12 - Not.16/2014 - R$ 491,49 Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.11/2014 - R$ 334,64 Milgran Indústria e Comércio de Granitos

  • 800.041/1999

    RELAÇÃO Nº 13/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) dj Granitos Eireli me - 800853/12 - Not.16/2014 - R$ 491,49 Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.11/2014 - R$ 334,64 Milgran Indústria e Comércio de Granitos

  • 800.317/2011

    - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014

  • 800.765/2012

    - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014 - R$ 497,46 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-

  • 800.006/2011

    - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014 - R$ 497,46 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda -

  • 800.659/2010

    - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014 - R$ 497,46 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800283/09 - Not.15/2014 - R$ 2.942,62

  • 800.283/2009

    - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014 - R$ 497,46 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800283/09 - Not.15/2014 - R$ 2.942,62

  • 896.236/2013

    RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°3654/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 890.417/1990

    890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°3452/2013 - DNPM/ES

  • 896.167/2001

    896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0173/2014 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(393)

  • 896.406/2001

    896.406/2001-GRANVITT GRANITOS LTDA EPP- OF. N°1202/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO Nº 17/2014

  • 896.823/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 896.924/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 896.852/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 896.812/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 896.845/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 896.843/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08

  • 866.983/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda -

  • 866.986/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14

  • 866.987/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a -

  • 866.162/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14

  • 867.268/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS

  • 866.975/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo

  • 866.811/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not

  • 866.409/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e

  • 866.223/2004

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$

  • 866.209/2007

    Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio

  • 866.022/2010

    866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio Manso Industrial e Comercial de Minérios Ltda - 866197/07 -

  • 866.026/2010

    Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio Manso Industrial e Comercial de Minérios Ltda - 866197/07 - Not.34/2014 - R$ 278,49

  • 866.576/2007

    A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio Manso Industrial e Comercial de Minérios Ltda - 866197/07 - Not.34/2014 - R$ 278,49

  • 866.197/2007

    Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio Manso Industrial e Comercial de Minérios Ltda - 866197/07 - Not.34/2014 - R$ 278,49

  • 827.009/2013

    RELAÇÃO Nº 11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 827.009/2013-VALDEMAR CARLETTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 827.008/2013

    827.008/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°175/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 826.558/2013

    826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°474/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.339/2010

    826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Alvará n°5.827/2011 -

  • 826.635/2013

    826.635/2013-BRITADOR OESTE LT- DA ME- CPF ou CNPJ

  • 826.743/2006

    826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-RIO NE- GRO/PR - Guia n° 03/2014-25.000ton-Areia- Validade:06/01/2015

  • 826.801/2011

    826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 05/2014- 12.500ton-Basalto- Validade:13/01/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.403/2010

    826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI- Área de 44,03ha para 21,19-Areia Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

  • 826.723/2010

    826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/12/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

  • 826.345/2000

    826.345/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-AI N°207/2013

  • 826.609/2008

    826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°234/2013

  • 826.086/2011

    826.086/2011-BURATTI & CIA LTDA.-AI N°342/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

  • 826.036/1999

    826.036/1999-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:AREIA e CAULIM

  • 826.544/2001

    826.544/2001-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

  • 300.528/2010

    300.528/2010-HOBI & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA e TURFA

  • 300.097/2011

    300.097/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Substância Aprovada:AREIA

  • 300.973/2011

    300.973/2011-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

  • 826.832/2011

    826.832/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA

  • 300.252/2012

    300.252/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGI- LA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

  • 300.013/2011

    300.013/2011-AREIAL DO VALE LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

  • 826.083/2004

    826.083/2004-Alessandro Siqueira e G.S. Extração e Comercio de Areia Ltda EPP - EDITAL N° 02/2009 - Publicado DOU de 16/03/2009

  • 301.231/2010

    301.231/2010-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI e AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011

  • 300.371/2011

    300.371/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA e LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 23/08/2011

  • 826.491/1996

    826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente.

  • 826.492/1996

    826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.242/1991

    826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°121/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.007/1991

    826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

  • 826.281/1994

    UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 02/2014-50.000ton- Areia- Validade:06/01/2015 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 04/2014-50.000ton-Areia- Validade:08/01/2015

  • 826.325/1997

    826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

  • 826.290/2003

    TAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 01/2014-50.000ton-Areia- 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 08/2014-40.000ton-Areia- Validade:15/01/2014

  • 826.339/2003

    826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-CA- RAMBEÍ/PR - Guia n° 07/2014-16.500ton-Saibro- Validade:25/07/2014

  • 826.669/2007

    826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 06/2014-15.674ton-Areia- Validade:13/01/2015

  • 826.357/2011

    826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-TIBAGI/PR - Guia n° 14/2014- 30.000ton-Areia- Validade:29/01/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810)

  • 826.159/1995

    826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.009/2013-AMAZON GREEN WORK-OF. N°182/2013- DOU de 03/07/2013 858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°358/2013-DOU de 19/09/2013 ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.812/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.875/2013-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.339/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.369/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA 800.526/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME 800.527/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME 800.528/2013-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GO- MES DE MATTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.452/2013-MULTIMINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA. ME-OF. N°1779/2013 800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1786/2013 800.612/2013-M M S EXTRAÇÃO E BENEFICIAMEN- TO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1787/2013 800.723/2013-POSTO NORDESTE LTDA-OF. N°1789/2013 800.754/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES-OF. N°1816/2013 800.755/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMA- RÃES-OF. N°1816/2013 800.783/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°1815/2013 800.807/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2014 800.810/2013-C & M CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA. ME-OF. N°1814/2013 800.818/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°013/2014 800.825/2013-FERROZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2014 800.837/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°044/2014 800.853/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1784/2013 800.878/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- OF. N°004/2014 800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/2014 800.884/2013-NÓTRIA IMÓBILARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°045/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.394/2013-ALEXSANDRA FERREIRA ROCHA ME Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-ARA- COIABA/CE - Guia n° 01/2014-7.000TONELADAS-GABRO- Validade:25/09/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.759/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LT D A . RELAÇÃO Nº 13/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) dj Granitos Eireli me - 800853/12 - Not.16/2014 - R$ 491,49 Litorágua Aguas Minerais Ltda - 800041/99 - Not.11/2014 - R$ 334,64 Milgran Indústria e Comércio de Granitos LTDA. - 800317/11 - Not.9/2014 - R$ 528,83 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800765/12 - Not.13/2014 - R$ 524,35 Quartzblue Mineração Ltda - 800006/11 - Not.7/2014 - R$ 495,97, 800659/10 - Not.17/2014 - R$ 497,46 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Itapecuru Ltda - 800283/09 - Not.15/2014 - R$ 2.942,62 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°3654/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°3452/2013 - DNPM/ES 896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0173/2014 - DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(393) 890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.406/2001-GRANVITT GRANITOS LTDA EPP- OF. N°1202/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO Nº 17/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexsandro Reis Faria - 896823/08 Evalcir Jose de Palma - Epp - 896924/08 Izimex Pedras do Brasil Ltda - 896852/08 Marco Paulo Gontijo Carsalade - 896812/06 Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 Paulo Cesar de Oliveira - 896843/08 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 13/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aripuana Agropecuaria Ltda - 866983/08 - A.I. 5/14, 866986/08 - A.I. 7/14, 866987/08 - A.I. 8/14 Calcário Tangará Indústria e Comércio Ltda - 866162/08 - A.I. 9/14 Jose Lourenço - 867268/08 - A.I. 10/14 Mineração Dardanelos Ltda - 866975/08 - A.I. 3/14 Votorantim Metais Zinco s a - 866811/08 - A.I. 4/14 Wima Participações S/a - 866409/10 - A.I. 1/14 RELAÇÃO Nº 14/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Lucia Mantovani - 866223/04 - Not.33/2014 - R$ 279,84 Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - Not.35/2014 - R$ 284,79 Giovani Tiburcio Dos Santos - 866022/10 - Not.31/2014 - R$ 262,73, 866026/10 - Not.32/2014 - R$ 262,73 João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - Not.36/2014 - R$ 278,49 Rio Manso Industrial e Comercial de Minérios Ltda - 866197/07 - Not.34/2014 - R$ 278,49 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 827.009/2013-VALDEMAR CARLETTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 827.008/2013-GLEYTON LEONARDO DA SILVA-OF. N°175/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°474/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.339/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Alvará n°5.827/2011 - Cessionario:826.635/2013-BRITADOR OESTE LT- DA ME- CPF ou CNPJ 76.576.396/0001-81 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.743/2006-MARCOS HEINZ MAAHS ME-RIO NE- GRO/PR - Guia n° 03/2014-25.000ton-Areia- Validade:06/01/2015 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 05/2014- 12.500ton-Basalto- Validade:13/01/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.403/2010-EMERSON LUCAS ANTONIACOMI- Área de 44,03ha para 21,19-Areia Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- DOU de 07/12/2012 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 826.345/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-AI N°207/2013 826.609/2008-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-AI N°234/2013 826.086/2011-BURATTI & CIA LTDA.-AI N°342/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.036/1999-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:AREIA e CAULIM 826.544/2001-AREIAL DO VALE LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA 300.528/2010-HOBI & CIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA, ARGILA e TURFA 300.097/2011-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Substância Aprovada:AREIA 300.973/2011-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA 826.832/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGILA 300.252/2012-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e ARGI- LA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 826.544/2001-FÁBIO LUIS PEREIRA 300.013/2011-AREIAL DO VALE LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 826.083/2004-Alessandro Siqueira e G.S. Extração e Comercio de Areia Ltda EPP - EDITAL N° 02/2009 - Publicado DOU de 16/03/2009 300.528/2010-LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDI- TAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011 301.231/2010-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI e AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 26/08/2011 300.013/2011-LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDI- TAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 06/09/2011 300.097/2011-PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EDITAL N° 36/2011 - Publicado DOU de 300.371/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA e LUCIANE APARECIDA PEREIRA - EDITAL N° 35/2011 - Publicado DOU de 23/08/2011 300.973/2011-AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 01/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012 826.832/2011-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA - EDITAL N° 6/2012 - Publicado DOU de 03/04/2012 300.252/2012-AREAL ÁGUA AZUL LTDA - EDITAL N° 17/2012 - Publicado DOU de 28/09/2012 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 826.491/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente. 826.492/1996-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-Tornar sem efeito a publicação no DOU Rel. 161/2013 de 19/12/2013, efetuada indevidamente. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°121/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 02/2014-50.000ton- Areia- Validade:06/01/2015 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 04/2014-50.000ton-Areia- Validade:08/01/2015 826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PAULA FREI- TAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 01/2014-50.000ton-Areia- 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 08/2014-40.000ton-Areia- Validade:15/01/2014 826.339/2003-JOSÉ DA LUZ GOMES BOITATA-CA- RAMBEÍ/PR - Guia n° 07/2014-16.500ton-Saibro- Validade:25/07/2014 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-CARAMBEÍ/PR - Guia n° 06/2014-15.674ton-Areia- Validade:13/01/2015 826.357/2011-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-TIBAGI/PR - Guia n° 14/2014- 30.000ton-Areia- Validade:29/01/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/02/2014, p. 97

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