Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 05/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500044 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.572/2016-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME- Cessionário:Mineração Descalvado LTDA- CNPJ 54.114.475/0001-38- Registro de Licença N° 3.541/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.573/1996-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- OF. N° 1305/2019-ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.829/2012-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1306/19-ANM/GER/SP-27.05.19 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-ARGILA-ITU/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-ALVARÁ N°12.636/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.947/1987-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-ALVARÁ N°7388/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1314 E 1315/19-ANM/GER/SP - 28.05.19 821.684/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1230/19-ANM/GER/SP 821.684/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1229/19-ANM/GER/SP 821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1318 E 1319/19- ANM/GER/SP - 28.05.19 821.530/2000-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°1340/19- ANM/GER/SP 820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1338 E 1339/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1336/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1334/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°1321,1322 e 1329/19-ANM/GER/SP - 28.05.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1317/19- ANM/GER/SP - 28.05.19-60 DIAS EM CARÁTER IMPRORROGÁVEL dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.535/1987-JS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1316/19-ANM/GER/SP - 28.05.19 821.704/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO A&M LTDA.-OF. N°1320/19- ANM/GER/SP - 28.05.19 820.502/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1337/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1335/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha - Marca: - Serra Negra Biovida - Embalagem de 20 ml (sem gás)- SERRA N EG R A / S P Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI Nº 637/2017- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°1369/19- ANM/GER/-SP -29.05.19 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°11325/18- DFISC/DNPM/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1309/19 - ANM/GER/SP - 27.05.19 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°11323/18-DFISC/DNPM/SP 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°1368/19-ANM/GER/-SP -29.05.19 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1367/19-ANM/GER/-SP -29.05.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1330/19-ANM/GER/SP-29.05.2019 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°635/2017-DFISC/DNPM/SP e 636/2017-DFISC/DNPM/SP 820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- AI N°645/2017- DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.236/2014-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-OF. N°1341/ANM/GER/SP - 29.05.2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.797/1994 - Vencimento em 02/04/2024 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.798/1994 - Vencimento em 02/04/2024 820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1.623/1990 - Vencimento em 30/04/2024 820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.799/1994 - Vencimento em 02/04/2024 820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.786/1994 - Vencimento em 02/04/2024 820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1.787/1994 - Vencimento em 02/04/2024 820.222/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.379/2015 - Vencimento em 20/04/2022 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.367/2000 - Vencimento em 22/04/2022 820.733/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença N° 2.129/1999 - Vencimento em 07/02/2022 820.734/1997-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Registro de Licença N° 2.130/1999 - Vencimento em 07/02/2022 821.160/1999-MATERIAL DE CONSTRUCAO FANELLI LTDA ME- Registro de Licença N° 2.316/1999 - Vencimento em 25/02/2024 820.939/2000-FERNANDA SUYAMA DINALLO-ME- Registro de Licença N° 2.634/2001 - Vencimento em 11/02/2024 821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.950/2006 - Vencimento em 03/05/2023 820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.026/2007 - Vencimento em 29/04/2022 820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.055/2009 - Vencimento em 24/04/2024 820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.142/2010 - Vencimento em 21/12/2023 820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.143/2010 - Vencimento em 21/12/2023 820.365/2009-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA- Registro de Licença N° 3.140/2010 - Vencimento em 12/02/2022 820.208/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.361/2014 - Vencimento em 30/04/2024 820.209/2010-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.362/2014 - Vencimento em 30/04/2024 820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.263/2013 - Vencimento em 21/12/2023 821.201/2014-FORTPAV PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.686/2018 - Vencimento em 25/02/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.045/2010-BERNARDETE DE LOURDES CASTELO PANEGASSI ME-OF. N°1307/19-ANM/GER/SP-27.05.19 821.395/2012-PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°1328/19-ANM/GER/SP - 28.05.19 821.334/2014-ARISTIDES FANTON-OF. N°1327/19-ANM/GER/SP - 28.05.19 820.199/2018-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°1308/19-ANM/GER/SP-27.05.19 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.027/2016-CLAUDIO MARCIO GALBIER MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.472/2018-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.489/2018-CLAUDEMIR DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.510/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°436/2019/GERENCIA REGIONAL/PR 826.511/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°436/2019/Gerencia Regional/PR 826.512/2018-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°436/2019/GERÊNCIA REGIONAL/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.739/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4183/2017 - Cessionario:826.032/2019-Tjf Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 03.374.871/0001-63 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°456/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.343/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Calcário-Colombo/PR, Rio Branco do Sul/PR 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-Saibro, Migmatito-Morretes/PR 826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- Calcário-Colombr/PR, Rio Branco do Sul/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.403/2016-AREAL BOZZA LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-ALVARÁ N°3184/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.310/1992-ÁGUA MINERAL VITÓRIA LTDA.-OF. N°515/2019 826.866/2001-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°437/2019 826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°475/2019 826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°475/2019 826.117/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°474/2019 826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°438/2019 826.534/2006-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME-OF. N°514/2019 826.004/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°461/2019 826.029/2008-ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA-OF. N°473/2019 826.237/2010-J C M DOS SANTOS MINERADORA DE ÁGUAS ME-OF. N°512/2019 826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°450/2019 826.264/2011-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°453/2019 826.265/2011-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°453/2019 826.413/2011-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-OF. N°464/2019 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME-OF. N°451/2019 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°462/2019 826.766/2012-AGROPECUARIA CASTRO VIEIRA LTDA ME-OF. N°513/2019 826.576/2013-ÁGUAS MINERAIS TUPINAMBÁ LTDA-OF. N°511/2019 827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°463/2019 826.065/2017-SOTIL LTDA-OF. N°465/2019 826.094/2017-ORVALHO CONCESSIONARIA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°516/2019 826.188/2017-MINERAÇÃO FIORESE LTDA-OF. N°452/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2015/DGTM/DNPM-PR-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°442/2019/SEFAM/ANM- PR 826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. 826.019/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.022/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. 826.016/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°441/2019/SEFAM/ANM-PR 826.017/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°400/2019/SEFAM/ANM-PR 826.018/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°406/2019/SEFAM/ANM-PR 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°459/2019/SEFAM/ANM-PR 826.823/2014-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°439/2019 826.418/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°439/2019 826.420/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°439/2019 826.454/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°439/2019 826.455/2015-MINERAÇÃO UNIÃO BALSA NOVA LTDA.-OF. N°439/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Fonte Riacho Doce / Font Life 200, 300, 330, 510 ml e 1.5 l com e sem gás; ECO 510 ml e 1.5 l com e sem gás; Font Life Premium 300 e 500 ml com e sem gás; Font Life Vacina Zumbi 500 ml sem gás; Font Life Sport 510 ml sem gás.- QUITANDINHA/PR