Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

Processos citados

• 896.201/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.201/2009-PEDRAS MUNDIAL INDUSTRIA E CO-

• 896.235/2009

  896.235/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA

• 896.237/2009

  896.237/2009-FRANCILEI FERNANDES SALES

• 896.254/2009

  896.254/2009-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN

• 896.790/2009

  896.790/2009-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA

• 896.446/2010

  896.446/2010-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

• 896.207/2011

  896.207/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM

• 896.267/2011

  896.267/2011-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME

• 896.277/2011

  896.277/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

• 896.278/2011

  896.278/2011-MINERAÇÃO STA LTDA .

• 896.381/2011

  896.381/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

• 896.192/2012

  896.192/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 896.037/2001

  896.037/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

• 896.038/2001

  896.038/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

• 896.039/2001

  896.039/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

• 896.042/2001

  896.042/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA

• 896.060/2008

  896.060/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO

• 896.148/2012

  896.148/2012-ALEXANDRE SOARES DA COSTA

• 896.298/2012

  896.298/2012-ROMARIO MARIANO

• 896.347/2012

  896.347/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES

• 896.438/2012

  896.438/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

• 896.654/2012

  896.654/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES

• 896.017/2013

  896.017/2013-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E

• 896.046/2013

  896.046/2013-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO

• 896.157/2013

  896.157/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES

• 896.183/2013

  896.183/2013-S.B. GRANITOS LTDA ME

• 896.185/2013

  896.185/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO

• 896.296/2013

  896.296/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA

• 896.297/2013

  896.297/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA

• 896.298/2013

  896.298/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 896.478/2006

  896.478/2006-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.011/2006

• 896.198/2008

  896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA -Alvará

• 896.487/2010

  896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI -Alvará

• 896.386/2011

  896.386/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI -Alvará N°1.225/2012 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

• 890.225/1988

  890.225/1988-LOC-TRANS LTDA ME-GRANITO

• 890.024/1990

  890.024/1990-CASTELO STONES MÁRMORES E GRA-

• 890.413/1991

  890.413/1991-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-GRANI- TO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 896.248/2009

  896.248/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS

• 896.620/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e

• 896.322/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08,

• 896.592/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.596/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.831/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.797/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.800/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.799/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08

• 896.727/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.728/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.582/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.311/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.954/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.656/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.536/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08

• 896.175/2013

  o- 364/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.175/2013-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3443/2013 - DNPM/ES

• 896.182/2013

  896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°3450/2013 - DNPM/ES

• 896.255/2013

  896.255/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-OF. N°3449/2013 - DNPM/ES

• 896.336/2013

  896.336/2013-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3440/2013 - DNPM/ES

• 896.367/2013

  896.367/2013-JOÃO GARCIA BACELAR-OF. N°3438/2013 - DNPM/ES

• 896.388/2013

  896.388/2013-ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°3433/2013 - DNPM/ES

• 896.389/2013

  896.389/2013-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3448/2013 - DNPM/ES

• 896.396/2013

  896.396/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- OF. N°3445/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60

• 896.407/2013

  896.407/2013-JACIANA DA CRUZ- OF. N° 3494/2013 -

• 896.896/2007

  Aceita defesa apresentada(241) 896.896/2007-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 896.546/2001

  896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 891.091/1989

  891.091/1989-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME.-OF. N°3458/2013 - DNPM/ES

• 896.361/2001

  896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR-OF. N°3660/2013 - DNPM/ES

• 896.171/2002

  896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3424/2013 - DNPM/ES

• 896.156/2007

  896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3635/2013 - DNPM/ES

• 896.390/2007

  896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-OF. N°3542/2013 - DNPM/ES

• 896.242/2009

  896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°3537/2013 - DNPM/ES

• 896.249/2009

  896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°3465/2013 - DNPM/ES

• 896.173/2010

  896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°3597/2013

• 896.401/2011

  896.401/2011-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-OF. N°3543/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 896.477/2003

  896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3533/2013 - DNPM/ES

• 896.152/2005

  896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°3419/2013 - DNPM/ES

• 896.081/2006

  896.081/2006-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3420/2013 - DNPM/ES

• 896.573/2006

  896.573/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA- OF. N°3403/2013 - DNPM/ES

• 896.237/2007

  896.237/2007-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT- DA MICROEMPRESA.-OF. N°3432/2013 - DNPM/ES

• 896.604/2007

  896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°3401/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 896.629/2009

  896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0076/2013-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCU-

• 896.887/2008

  896.887/2008-MARINO VIEIRA ME-AI N°749/2013 -

• 896.022/2009

  896.022/2009-EUTÍMIO LORENZONI-AI N°748/2013 -

• 896.172/2009

  896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR-AI N°732/2013 - DNPM/ES

• 896.100/2010

  896.100/2010-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-AI N°734/2013 -

• 896.436/2012

  896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°733/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.546/1992

  890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°3405/2013 - DNPM/ES

• 896.171/2005

  896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°3473/2013 - DNPM/ES e OF. Nº 3478/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.318/2000

  896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0073/2013-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

• 896.437/2001

  896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- ARACRUZ/ES - Guia n° 0074/2013-40.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.156/1979

  890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 613/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 896.005/2003

  896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°3570/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 896.838/2009

  896.838/2009-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°3491/2013 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 896.251/2003

  896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- AI N°751/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)

• 896.144/2012

  896.144/2012-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER- OF. N°3451/2013 - DNPM/ES

• 890.041/1986

  890041/86 - Processo de cobrança: 997048/13 Valor: R$.704.182,10 Titular: Brasvit Granitos s a Cpf/cnpj

• 896.481/2000

  896481/00 - Processo de cobrança: 935483/13 Valor: R$.92.899,27 Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj

• 804.955/1976

  804955/76 - Processo de cobrança: 997039/13 Valor: R$.58.980,55 Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj

• 808.011/1976

  808011/76 - Processo de cobrança: 997045/13 Valor: R$.85.939,13 Titular: Cst Mineração Ltda Cpf/cnpj

• 890.372/1990

  890372/90 - Processo de cobrança: 997037/13 Valor: R$.303.014,29 Titular: Granitos Flor do Norte Ltda Cpf/cnpj

• 890.113/1989

  890113/89 - Processo de cobrança: 997036/13 Valor: R$.418.389,76 Titular: Granitos Laranjeira Ltda . Cpf/cnpj

• 890.361/1984

  890361/84 - Processo de cobrança: 997032/13 Valor: R$.230.906,37 Titular: Granitos Matatias

• 891.072/1994

  891072/94 - Processo de cobrança: 997043/13 Valor: R$.136.330,22, Processo minerário: 890065/85 - Processo de cobrança: 997042/13 Valor: R$.96.033,00 Titular: Granrochas Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj

• 890.065/1985

  890065/85 - Processo de cobrança: 997042/13 Valor: R$.96.033,00 Titular: Granrochas Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj

• 896.531/1998

  896531/98 - Processo de cobrança: 997044/13 Valor: R$.62.413,35 Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj

• 890.409/1993

  890409/93 - Processo de cobrança: 997038/13 Valor: R$.30.721,20 Titular: Mineração Cedros Ltda Cpf/cnpj

• 890.236/1992

  890236/92 - Processo de cobrança: 997040/13 Valor: R$.2.030,20 Titular: Mineração Thomazini

• 890.081/1989

  890081/89 - Processo de cobrança: 997046/13 Valor: R$.181.783,10 Titular: Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação

• 890.862/1989

  890862/89 - Processo de cobrança: 997035/13 Valor: R$.360.664,56 Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj

• 890.516/1987

  890516/87 - Processo de cobrança: 997031/13 Valor: R$.168.121,30