Diário Oficial da União · Seção 1 · página 822

Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

Seção: 1
Data: 30/12/2013
Página: 822

Seu processo nesta página

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem…

109 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.201/2009
PEDRAS MUNDIAL INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.235/2009 MINERAÇAO MACHADO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.237/2009 FRANCILEI FERNANDES SALES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.254/2009 ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.790/2009 PHELIPE ALBANI OLIVEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.446/2010 F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.207/2011 MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.267/2011 CRISTIANE PAIVA FURTADO ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.277/2011 MINERAÇÃO STA LTDA .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.278/2011 MINERAÇÃO STA LTDA .
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.381/2011 DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

896.192/2012
MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.037/2001 THOTHAM MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.038/2001 THOTHAM MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.039/2001 THOTHAM MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.042/2001 THOTHAM MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.060/2008 EDVALDO FAVARATO FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.148/2012 ALEXANDRE SOARES DA COSTA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.298/2012 ROMARIO MARIANO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.347/2012 GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.438/2012 VERDE FERTILIZANTES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.654/2012 GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.017/2013 VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.046/2013 BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.157/2013 GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.183/2013 S.B. GRANITOS LTDA ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.185/2013 EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.296/2013 MINERAÇÃO GRANOV LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.297/2013 MINERAÇÃO GRANOV LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

896.298/2013 MINERAÇÃO GRANOV LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.478/2006 TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉR-CIO DE MINERAIS LTDA.
Alvará N°13.011/2006
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.198/2008 THIAGO ALVES SARNAGLIA
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.487/2010 TELMO JOSE FIORETTI
Alvará
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

896.386/2011 ICLEIA SOARES ORCIOLI
Alvará N°1.225/2012

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra

Código ANM 309

890.225/1988
LOC-TRANS LTDA ME-GRANITO
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra

Código ANM 309

890.024/1990
CASTELO STONES MÁRMORES E GRA-NITOS LTDA-GRANITO
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra

Código ANM 309

890.413/1991
CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-GRANI-TO
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

Código ANM 607

896.248/2009 GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA
ME RELAÇÃO N o- 357/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.175/2013 VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA ME
OF. N°3443/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.182/2013 PAULO SERGIO GOMES MULLER
OF. N°3450/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.255/2013 FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN-CORPORADORA LTDA ME
OF. N°3449/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.336/2013 TERRO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°3440/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.367/2013 JOÃO GARCIA BACELAR
OF. N°3438/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.388/2013 ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA
OF. N°3433/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.389/2013 TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°3448/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

896.396/2013 MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME
OF. N°3445/2013 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

Código ANM 237

896.407/2013 JACIANA DA CRUZ
OF. N° 3494/2013 - DNPM/ES
Aceita defesa apresentada

Código ANM 241

896.896/2007
CERÂMICA GATTI LTDA-EPP
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

896.546/2001 PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

891.091/1989 ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME.
OF. N°3458/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.361/2001 RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR
OF. N°3660/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.171/2002 ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3424/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.156/2007 ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°3635/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.156/2007 ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OF. N°3635/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.390/2007 MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS-TRIA LTDA ME
OF. N°3542/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.242/2009 CERÂMICA MUNDIAL LTDA
OF. N°3537/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.249/2009 GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°3465/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.173/2010 BRASIL CONSULT LTDA
OF. N°3597/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

896.401/2011 MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME
OF. N°3543/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.477/2003 ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3533/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.152/2005 CERAMICA IMPERIAL LTDA
OF. N°3419/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.081/2006 GEMINI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3420/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.573/2006 ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA
OF. N°3403/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.237/2007 GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT-DA MICROEMPRESA.
OF. N°3432/2013 - DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

896.604/2007 AVILMAR CALABREZ DA SILVA
OF. N°3401/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

896.629/2009
TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0076/2013-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCU-LADA A L.O.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

896.546/2001
PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-Área de 821,58 para 238,45-GRANITO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

896.390/2007
MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS-TRIA LTDA ME- Área de 378,0 para 38,99-CALCITA MARMO-RE
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.887/2008 MARINO VIEIRA ME
AI N°749/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.022/2009 EUTÍMIO LORENZONI
AI N°748/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.172/2009 MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR
AI N°732/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.100/2010 ROGÉRIO ANTÔNIO ME
AI N°734/2013 - DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

896.436/2012 AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
AI N°733/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.546/1992 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME
OF. N°3405/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

896.171/2005 CERÂMICA FINCO LTDA - ME
OF. N°3473/2013 - DNPM/ES e OF. Nº 3478/2013 - DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

896.318/2000
FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-TAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0073/2013-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

896.437/2001
RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0074/2013-40.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA
AI Nº 613/2012 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°3375/2013 - DNPM/ES e OF. N° 3483/2013 - DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.005/2003 MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
OF. N°3570/2013 - DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

890.156/1979 AMBOSS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

896.838/2009 F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
OF. N°3491/2013 - DNPM/ES

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Processos citados (109)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.201/2009-PEDRAS MUNDIAL INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 896.235/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.237/2009-FRANCILEI FERNANDES SALES 896.254/2009-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN 896.790/2009-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA 896.446/2010-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 896.207/2011-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. 896.267/2011-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME 896.277/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.278/2011-MINERAÇÃO STA LTDA . 896.381/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE 896.192/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.037/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.038/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.039/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.042/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA 896.060/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO 896.148/2012-ALEXANDRE SOARES DA COSTA 896.298/2012-ROMARIO MARIANO 896.347/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 896.438/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA 896.654/2012-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 896.017/2013-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 896.046/2013-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA 896.157/2013-GRANISTONE GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 896.183/2013-S.B. GRANITOS LTDA ME 896.185/2013-EXOTIC IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 896.296/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA 896.297/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA 896.298/2013-MINERAÇÃO GRANOV LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.478/2006-TRANSCOMIL TRANSPORTE E COMÉR- CIO DE MINERAIS LTDA. -Alvará N°13.011/2006 896.198/2008-THIAGO ALVES SARNAGLIA -Alvará 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI -Alvará 896.386/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI -Alvará N°1.225/2012 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.225/1988-LOC-TRANS LTDA ME-GRANITO 890.024/1990-CASTELO STONES MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA-GRANITO 890.413/1991-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-GRANI- TO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.248/2009-GUIMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME RELAÇÃO N o- 357/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896620/08 Evânio Bobbio Bravo - 896322/08 Luiz Bernardino - 896592/09 Neemias Nunes da Rocha - 896596/08 Nilo Robson Junior - 896831/08 Quiuqui Comercio e Mineração Ltda me - 896797/08 Tercol Teraplenagem e Construções Ltda - 896800/08, 896799/08 RELAÇÃO N o- 361/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 896727/08, 896728/08 Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896582/08 Glaudiston Faustini Zimerer - 896311/08 José Braz Botelho - 896954/08 Perci Merizio - 896656/08 Sandro Andrade Ferreira - 896536/08 RELAÇÃO N o- 364/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.175/2013-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°3443/2013 - DNPM/ES 896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MULLER-OF. N°3450/2013 - DNPM/ES 896.255/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-OF. N°3449/2013 - DNPM/ES 896.336/2013-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3440/2013 - DNPM/ES 896.367/2013-JOÃO GARCIA BACELAR-OF. N°3438/2013 - DNPM/ES 896.388/2013-ROBSON DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N°3433/2013 - DNPM/ES 896.389/2013-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°3448/2013 - DNPM/ES 896.396/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME- OF. N°3445/2013 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.407/2013-JACIANA DA CRUZ- OF. N° 3494/2013 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.896/2007-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.091/1989-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME.-OF. N°3458/2013 - DNPM/ES 896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR-OF. N°3660/2013 - DNPM/ES 896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3424/2013 - DNPM/ES 896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3635/2013 - DNPM/ES 896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3635/2013 - DNPM/ES 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME-OF. N°3542/2013 - DNPM/ES 896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°3537/2013 - DNPM/ES 896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°3465/2013 - DNPM/ES 896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA-OF. N°3597/2013 - DNPM/ES 896.401/2011-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-OF. N°3543/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.477/2003-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3533/2013 - DNPM/ES 896.152/2005-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°3419/2013 - DNPM/ES 896.081/2006-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3420/2013 - DNPM/ES 896.573/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA- OF. N°3403/2013 - DNPM/ES 896.237/2007-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT- DA MICROEMPRESA.-OF. N°3432/2013 - DNPM/ES 896.604/2007-AVILMAR CALABREZ DA SILVA-OF. N°3401/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0076/2013-50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCU- LADA A L.O. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.546/2001-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 821,58 para 238,45-GRANITO 896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚS- TRIA LTDA ME- Área de 378,0 para 38,99-CALCITA MARMO- RE Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.887/2008-MARINO VIEIRA ME-AI N°749/2013 - DNPM/ES 896.022/2009-EUTÍMIO LORENZONI-AI N°748/2013 - DNPM/ES 896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR-AI N°732/2013 - DNPM/ES 896.100/2010-ROGÉRIO ANTÔNIO ME-AI N°734/2013 - DNPM/ES 896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°733/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°3405/2013 - DNPM/ES 896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°3473/2013 - DNPM/ES e OF. Nº 3478/2013 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.318/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0073/2013-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. 896.437/2001-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- ARACRUZ/ES - Guia n° 0074/2013-40.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 613/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3375/2013 - DNPM/ES e OF. N° 3483/2013 - DNPM/ES 896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°3570/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.838/2009-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- OF. N°3491/2013 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- AI N°751/2013 - DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 896.144/2012-WILLTON CARLOS SANTOS DUMMER- OF. N°3451/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 371/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Pedra Azul s a Cpf/cnpj :31.495.252/0001-62 - Processo minerário: 890041/86 - Processo de cobrança: 997048/13 Valor: R$.704.182,10 Titular: Brasvit Granitos s a Cpf/cnpj :39.346.762/0001-80 - Processo minerário: 896481/00 - Processo de cobrança: 935483/13 Valor: R$.92.899,27 Titular: Britador Alvorada Ltda Cpf/cnpj :28.068.435/0001- 97 - Processo minerário: 804955/76 - Processo de cobrança: 997039/13 Valor: R$.58.980,55 Titular: Cbe Companhia Brasileira de Equipamento Cpf/cnpj :27.184.936/0001-76 - Processo minerário: 990430/88 - Processo de cobrança: 997041/13 Valor: R$.255.431,52, Processo minerário: 990430/88 - Processo de cobrança: 997034/13 Valor: R$.2.793.559,47, Processo minerário: 990430/88 - Processo de cobrança: 997033/13 Valor: R$.9.049,81 Titular: Construtora Rio Doce Ltda Cpf/cnpj :28.130.235/0001-17 - Processo minerário: 808011/76 - Processo de cobrança: 997045/13 Valor: R$.85.939,13 Titular: Cst Mineração Ltda Cpf/cnpj :39.788.062/0001-45 - Processo minerário: 890372/90 - Processo de cobrança: 997037/13 Valor: R$.303.014,29 Titular: Granitos Flor do Norte Ltda Cpf/cnpj :01.812.600/0001-17 - Processo minerário: 890113/89 - Processo de cobrança: 997036/13 Valor: R$.418.389,76 Titular: Granitos Laranjeira Ltda . Cpf/cnpj :31.710.510/0001-86 - Processo minerário: 890361/84 - Processo de cobrança: 997032/13 Valor: R$.230.906,37 Titular: Granitos Matatias LTDA. Cpf/cnpj :28.406.791/0001-73 - Processo minerário: 891072/94 - Processo de cobrança: 997043/13 Valor: R$.136.330,22, Processo minerário: 890065/85 - Processo de cobrança: 997042/13 Valor: R$.96.033,00 Titular: Granrochas Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.927.809/0001-26 - Processo minerário: 896531/98 - Processo de cobrança: 997044/13 Valor: R$.62.413,35 Titular: Kretli Mineração Ltda me Cpf/cnpj :07.017.087/0001-59 - Processo minerário: 890409/93 - Processo de cobrança: 997038/13 Valor: R$.30.721,20 Titular: Mineração Cedros Ltda Cpf/cnpj :05.770.068/0001- 73 - Processo minerário: 890236/92 - Processo de cobrança: 997040/13 Valor: R$.2.030,20 Titular: Mineração Thomazini LTDA. Cpf/cnpj :36.346.393/0001-37 - Processo minerário: 890081/89 - Processo de cobrança: 997046/13 Valor: R$.181.783,10 Titular: Rocha Branca Mineração Comércio e Exportação LTDA. Cpf/cnpj :02.158.366/0001-19 - Processo minerário: 890862/89 - Processo de cobrança: 997035/13 Valor: R$.360.664,56 Titular: Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda Cpf/cnpj :28.137.081/0001-95 - Processo minerário: 890516/87 - Processo de cobrança: 997031/13 Valor: R$.168.121,30 RELAÇÃO N o- 372/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 997.047/2013 Notificados: Granasa Granitos Nacionais Ltda - CNPJ: 27.354.703/0001-74 e Itaúnas Mineração Ltda. CNPJ: 01.714.477/0001-74 - Valor: R$ 41.432,54. SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substitua

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/12/2013, p. 822

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Página 822 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Acompanhar 896.620/2008