Página do DOU de 10/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091000098 Seção 1 850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS- Registro de Licença N° 86/2015 - Vencimento em 11/03/2025 851.110/2017-OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP- Registro de Licença N° 57/2019 - Vencimento em 12/02/2021 850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 17/12/2020 850.410/2019-RONALDO MIRANDA CARDOSO- Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 16/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.707/2020-EDMARIA DE O CORREIA-Registro de Licença N° 96/2020 - Vencimento em INDETERMINADO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.959/1973-BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A-OF. N°1136/2020/DIFAM-PA/GER-PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.396/2015-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2020 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 850.487/2020-MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - Publicado DOU de 01/09/2020, Relação n° 228/2020, Seção 1, pág. 38- ONDE SE LÊ: "Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação 850.487/2020-MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°1/2020 de 21/08/2020" - LEIA-SE: "Outorga o Registro de Extração, válido até 31/10/2021 850.487/2020-MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°1/2020 de 21/08/2020" MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.011/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA 890.395/2015-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE 890.123/2015-MINERAÇÃO ALTO DO BRILHANTE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ 890.677/2012-MARILENE SOUZA DA COSTA-OF. N°209/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°584/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.128/2000-MINERADORA COSTA D AGUA LTDA-OF. N°579/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.163/1999-MINERADORA COSTA D AGUA LTDA-OF. N°578/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°586/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°587/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu, Fonte São Vicente 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu , Fonte Santa Clara 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Hidraleve, Fonte São Romão 10 L (sem gás)- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Fonte Santa Clara - marca Casimiro de Abreu - volumetria 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 510 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Fonte Santa Fé - marca Dmaz - volumetria 1500 mL - sem gás- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°581/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°580/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 2.625/2010 - Vencimento em 29/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.169/2015-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 3087/2020 - Vencimento em 20/03/2023 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 880.085/2015-LUZIA CAROLINA BIAZIN- Cessionário:880.064/201-Luzia Carolina Biazin Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 880.362/2009-G I PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 ANOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.075/2017-FLAVIO RIBEIRO BATISTA- Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 30/01/2021 880.145/2019-EDMAR DEZAM MARIANI- Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 13/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.094/2018-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°75/2020 880.101/2018-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°76/2020 880.102/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°77/2020 880.103/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°83/2020 880.104/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°84/2020 880.107/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°78/2020 880.108/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°79/2020 880.109/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°80/2020 880.110/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°81/2020 880.111/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°82/2020 880.002/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°85/2020 880.003/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°86/2020 880.004/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°87/2020 880.005/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°88/2020 880.006/2019-PAULO CELSO DE ALMEIDA-OF. N°89/2020 880.057/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°91/2020 880.058/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°92/2020 880.061/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°93/2020 880.070/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°94/2020 880.071/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°95/2020 880.076/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°97/2020 880.077/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°98/2020 880.078/2019-COOPERATIVA EXTRATIVISTA MINERAL DOS GARIMPEIROS DE APUÍ-OF. N°99/2020 880.075/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA- OF. N°96/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 880.138/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.141/2019-NANOMINE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.083/2019-R FAGUNDES DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°003/2020 880.058/2018-W ARAUJO DOS SANTOS EPP-OF. N°001/2020 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.027/2018-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 880.393/2009-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTA MINERAIS FAMILIAR DE HUMAITA-OF. N°3/2020 880.124/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°9/2020 880.125/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°41/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 880.038/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°112/2020 880.171/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS MINERAIS FAMILIARES DE MANICORE-OF. N°12/2020 880.182/2013-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°13/2020 880.112/2013-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°6/2020 880.116/2013-GISELI CASAGRANDE PESCIO-OF. N°7/2020 880.117/2013-GISELI CASAGRANDE PESCIO-OF. N°37/2020 880.128/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°10/2020 880.133/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°14/2020 880.181/2013-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°5/2020 880.187/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°15/2020 880.004/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES- OF. N°16/2020 880.058/2014-WILMAR DE JESUS CUNÁUA-OF. N°122/2020 880.156/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°18/2020 880.157/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. N°103/2020 880.019/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°20/2020 880.045/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°21/2020 880.046/2015-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES-OF. N°22/2020 880.062/2015-GILDO MANOEL DA SILVA-OF. N°23/2020 880.087/2015-LUZIA CAROLINA BIAZIN-OF. N°24/2020 880.120/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°27/2020