Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°001/DTM/GO/2013 861.262/2012-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°012/DTM/GO/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°016/DTM/GO/2013-180 dias 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°014/DTM/GO/2013-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.824/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°003/DTM/GO/2013 860.807/2008-DIVINO CARLOS MARQUES FERNAN- DES-OF. N°009/DTM/GO/2013 861.428/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°005/DTM/GO/2013 861.429/2008-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°007/DTM/GO/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°010/DTM/GO/2013 860.762/2003-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-OF. N°012/DTM/GO/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°011/DTM/GO/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES-ARA- ÇUAÍ/MG - Guia n° 103/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:21/12/2015 ou PL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.571/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.963/2010-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2.562/2012 850.059/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.060/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.061/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.062/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.063/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.065/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.066/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.067/2012-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.566/2012 850.150/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.151/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.152/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.155/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.157/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.158/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.579/2012 850.538/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.573/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.574/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.577/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.578/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.580/2012 850.823/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.573/2012 850.824/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.573/2012 850.825/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.573/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.247/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- AI N°933/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 650.384/1997-VALE S A-OF. N°2.592/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.653/2008-SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR-ALVA- RÁ N°13.739/2009 850.049/2009-WTORRE MINERADORA LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 813.220/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 803.361/1978-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.408/2009-CERÂMICA ORIENTAL LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.194/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- DOU de 16/11/2012 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.064/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.509/2011-MILTON HAACK- Cessionário:Cleverson Pereira Borges- CPF ou CNPJ 006.167.839-22- Alvará n°1265/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.393/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°010/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.-Registro de Licença N°290/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 12.01.2016 810.551/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA-Registro de Licença N°283/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 24.05.2016 811.177/2011-ALCEU CARLOS HENNIG ME-Registro de Licença N°277/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 03.12.2016 810.091/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-Registro de Licença N°289/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 16.12.2022 810.098/2012-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-Registro de Licença N°291/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 01.10.2015 810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA-Registro de Licença N°279/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.12.2015 810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-Registro de Licença N°287/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 24.02.2016 810.520/2012-NATALINO PRIGOL ME-Registro de Licença N°292/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 05.03.2017 810.521/2012-G.C.R. DA SILVA-Registro de Licença N°286/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 09.04.2017 810.557/2012-CERÂMICA CERTAL LTDA-Registro de Licença N°285/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.07.2016 810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-Registro de Licença N°293/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 14.05.2015 810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN ME-Registro de Licença N°282/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 14.06.2017 811.095/2012-JACKSON J. MAURER-Registro de Licença N°280/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.06.2016 811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO-Registro de Licença N°278/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 17.07.2017 811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-Registro de Licença N°268/2012 de 05.12.2012-Vencimento em 20.07.2013 811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-Registro de Licença N°276/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 09.10.2016 811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°294/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 13.08.2013 811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°295/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 13.08.2013 811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLE- NAGEM LTDA-Registro de Licença N°296/2012 de 27.12.2012- Vencimento em 18.05.2014 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N°297/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 07.11.2014 811.585/2012-OLARIA REITER LTDA ME-Registro de Licença N°298/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 05.11.2016 811.653/2012-SANENCO TERRAPLENAGEM LTDA M.E.-Registro de Licença N°271/2012 de 07.12.2012-Vencimento em 26.10.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.304/2012-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LT D A 811.310/2012-E.J. DALACUA INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A 811.322/2012-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA 811.325/2012-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA 811.333/2012-SKR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 811.393/2012-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME 811.395/2012-ROQUE DAL MOLIN ME 811.422/2012-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA 811.453/2012-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI 811.456/2012-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME 811.509/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 811.539/2012-BORTOLATTO & MELO LTDA 811.586/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.435/2000-RL COMERCIO E EXTRACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:2060/2001 - Vencimento em 11.10.2014 810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2348/2002 - Vencimento em 18.10.2013 810.309/2005-AIRTON JURANDIR VIANA- Registro de Licença N°:2961/2005 - Vencimento em 10.10.2016 810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N°:042/2006 - Vencimento em 22.10.2016 810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.- Registro de Licença N°:163/2006 - Vencimento em 04.12.2013 810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:202/2006 - Vencimento em 19.09.2016 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 21.05.2013 810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:149/2008 - Vencimento em 03.11.2013 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:021/2009 - Vencimento em 01.09.2014 810.452/2009-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:104/2009 - Vencimento em 04.03.2015 810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 30.08.2013 810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDA- Registro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 05.07.2015 810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N°:207/2009 - Vencimento em 31.08.2016 811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N°:059/2011 - Vencimento em 10.10.2016 810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 09.10.2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.338/2008-CONSTRUMAR INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 810.359/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Processo englobado:810.688/2012 811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Processo englobado:811.644/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.872/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA 810.875/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA SÉRGIO BIZARRO CEZAR