PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011900043 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA-OF. N°364/2024/DIOUT-MG/ANM 832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°171/2024/DIOUT-MG/ANM 830.063/2023-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. N°205/2024/DIOUT-MG/ANM 831.568/2023-TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR-OF. N°587/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA-OF. N°169/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 832.671/2013 - Titular AREEIRO TUYTI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE BELO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 832.751/2009 - Titular AREAL LUCIANO & RODRIGUES LTDA - Substância(s) AREIA , CASCALHO - Município(s) de PORTO FIRME/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS-ALVARÁ N° 729 Publicado DOU de 2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 91,06 ha LEIA-SE.... .......NUMA ÁREA DE 85,70 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. 830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-ALVARÁ N° 4729 Publicado DOU de 2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.076,13 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1.054,17 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. 830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES-ALVARÁ N° 7927 Publicado DOU de 2018- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 38,09 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 29,71 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. 831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8247 Publicado DOU de 2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1994,77 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 441,42 ha Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695) 831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 26/09/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 830.429/2017-FRANCESCO VITELLO ME- Publicado DOU de 03/02/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.478/2014-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP 830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI 831.388/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 831.105/2022-MINERACAO VMC LTDA 830.251/2020-GLOBAL ADONAI MINERACAO LTDA 831.270/2020-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 831.765/2020-ANDERSON PRAVATO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5306/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.715/2005-VALE S.A.- Área de 2.000,00 ha para 1.368,48 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG 831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- Área de 100,50 ha para 45,68 ha- GRANITO (uso: Revestimento)-MURIAÉ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°487/2024/DIFIP-MG/ANM 834.844/2011-JEOVÁ PEREIRA DO AMARAL-OF. N°699/2024/UAPM-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.686/2019-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA-ALVARÁ N°2.917/2020 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.645/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES- AI N°2283/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932014/2023-90 830.118/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- AI N°2285/2023/UAGV-MG/ANM - Proc. referência 48054.932020/2023-47 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.348/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°3317/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.829/2018-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- Alvará n°4729/2019 (parte do alvará) - Cessionario:830.511/2021-AREIA E CASCALHO TAPIRAÍ LTDA.- CPF ou CNPJ 37.057.026/0001-86 830.165/2018-IGOR GONÇALVES MARQUES- Alvará n°7927/2018 - Cessionario:830.701/2020-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ CNPJ: 02.589.399/0001-13 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia (construção civil) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 833.040/2003-GUIDONI BRASIL S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°438/2024/DIFIL-MG/ANM 930.016/1995-VALE S.A.-OF. N°504 e 505/2024/DIFIL-MG/ANM 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°45716 e 45719/2023/DIFIL-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:29/01/2021-Término:30/06/2024 Nega provimento a defesa apresentada(476) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- AI Nº 2725/2020 - PROCESSO REFERÊNCIA - 27203.832979/2002-28 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Início:07/06/2023-Término:30/06/2024 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.023/2008-VALE S.A.-OF. N°226/2024/DIFIL-MG/ANM 831.089/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°430/2024/DIOUT-MG/ANM 830.140/2006-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°432/2024/DIOUT- MG/ANM 830.587/2013-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-OF. N°426/2024/DIOUT- MG/ANM 830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-OF. N°729/2024/DIOUT-MG/ANM 834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°806/2024/DIOUT- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.198/2002-RJ MINERACAO LTDA- Alvará n° 5174/2002 - Cessionário: MINERADORA VALE DO RIO CARIOCA LTDA- CNPJ 45.827.376/0001-02 830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n° 2395/2012 - Cessionário: FERNANDES E CIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA .- CNPJ 48.996.295/0001-24 833.299/2013-JOVELINO MARCIAL- Alvará n° 2894/2015 - Cessionário: OPHIR MINING LTDA.- CNPJ 23.079.855/0001-55 832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA- Alvará n° 12011/2013 - Cessionário: SILICOM MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIO LTDA- CNPJ 26.645.695/0001-52 833.560/1996-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Alvará n° 8259/2002 - Cessionário: MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 831.496/2002-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 4148/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 830.993/2000-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2050/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 831.170/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1423/2004 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 831.169/1997-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 2048/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 831.687/2001-MINERACAO DORNAS LTDA- Alvará n° 9.632/2001 - Cessionário: SEDIMENTAR LTDA.- CNPJ 52.487.561/0001-60 830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3376/2015 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.302/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°105/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.218/2023-MARCELO F FERREIRA-OF. N°266/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.378/2020-MINERADORA BARAO EIRELI 830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME 830.232/2017-MERCEARIA ROCHA MARTINS LTDA ME 832.242/2016-FERNANDA CRISTINA GOULART 831.944/2016-CARVALHO E COUTINHO LTDA 830.268/2016-GEOVAN RODRIGUES BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.249/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°730/2024/DIOUT- MG/ANM 831.827/2016-F C MOREIRA ME-OF. N°731/2024/DIOUT-MG/ANM 831.632/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°736/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 1/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 831.717/2022 - Titular ROBSON LANA ANTONIAZZI JUNIOR - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de OURO BRANCO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°8599/2017 832.170/2022-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará n°4487/2023 830.661/2019-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- Cessionário:DVM CONSULTORIA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 45.924.652/0001-50- Alvará n°7328/2019 830.174/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°2375/2021 830.008/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- CPF ou CNPJ ***.742.546-**- Alvará n°1988/2021 832.013/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:C & D ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 48.117.669/0001-94- Alvará n°9647/2021