Alvará n°450/94 — página do DOU de 09/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.005/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.006/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.007/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.008/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.009/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.010/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.011/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.012/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.013/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.014/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.015/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.016/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.017/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.018/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.019/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.020/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.021/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.022/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.023/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.024/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.025/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.026/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.027/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.028/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.029/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.030/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 717/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.473/2013-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.994/1991-VALE S A-OF. N°1917/13-DGTM 832.011/1999-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2273/13- DGTM 831.085/2003-FERNANDO BUZATO SOARES-OF. N°2321/13-DGTM,Comercial Buzato & Soares Ltda 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2337/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2320/13-DGTM 830.984/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- OF. N°2315/13-DGTM 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°2338/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.496/2009-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES-OF. N°2270/13-DGTM 831.214/2012-ANTÔNIO CHAVES MELGAÇO-OF. N°2219/13-DGTM 830.953/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÃO LTDA-OF. N°2211/13-DGTM 831.105/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2216/13-DGTM 831.144/2013-MARIA AUXILIADORA BARBOSA-OF. N°2215/13-DGTM 831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2214/13-DGTM 831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°2213/13-DGTM 831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO-OF. N°2210/13-DGTM 831.576/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME-OF. N°2276/13-DGTM 831.578/2013-J.ALVES PEREIRA ENGENHARIA AM- BIENTAL ME-OF. N°2276/13-DGTM 831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSO- OF. N°2277/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME-OF. N°2259/13-DGTM 830.115/2012-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2264/13-DGTM 830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°2260/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.733/1935-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1693,1694,1695,1696 e 1697/13-FISC 002.218/1940-R N F MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°1678,1679,1680,1681 e 1682/13-FISC 002.295/1940-MINERADORA FEDERAL SA- AI N°1600/13-FISC 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA- AI N°1703,1704,1705,1706 e 1707/13-FISC 000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁL- COOL S.A.- AI N°1663,1664,1665,1666 e 1667/13-FISC 000.114/1957-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDA- AI N°1653,1654,1655,1656 e 1657/13-FISC 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N°1658,1659,1660,1661 e 1662/13-FISC 007.695/1959-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LT- DA- AI N°1713,1714,1715,1716 e 1717/13-FISC 007.952/1961-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAO- LINITA LTDA.- AI N°1718,1719,1720,1721 e 1722/13-FISC 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA- AI N°1708,1709,1710,1711 e 1712/13-FISC 001.823/1963-MICOPEL - MIN CONCEICAO DAS PE- DRAS LTDA- AI N°1673,1674,1675,1676 e 1677/13-FISC 008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N°1747,1748 e 1749/13-FISC 807.773/1968-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.- AI N°1648,1649,1650,1651 e 1652/13-FISC 804.081/1969-CANAAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°1723,1724,1725,1726 e 1727/13-FISC 815.382/1970-MASSA FALIDA DE MINERAÇÃO CAO- LINITA LTDA.- AI N°1688,1689,1690,1691 e 1692/13-FISC 807.536/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1728,1729,1730,1731 e 1732/13- FISC 802.844/1978-MINAS DO PONTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1602,1603,1604 e 1605/13-FISC 830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA- AI N°1698,1699,1700,1701 e 1702/13-FISC 830.436/1983-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- AI N°1756,1757,1758 e 1759/13-FISC 831.561/1983-APARECIDA GRANITOS LTDA- AI N°1610 e 1611/13-FISC 830.020/1985-DIVA CONCEIÇÃO BARIOLA ME- AI N°1606,1607,1608 e 1609/13-FISC 830.688/1987-MCG MINERAÇÃO CANTA GALO IN- DÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N°1645,1646 e 1647/13-FISC 832.006/1988-CONCRETO MOLDADO PARA USO RU- RAL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1753,1754 e 1755/13-FISC 831.476/1990-TRUE TYPE LTDA- AI N°1750,1751 e 1752/13-FISC 831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA- AI N°1640 e 1641/13-FISC 830.859/1992-SUL MINEIRA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°1683,1684,1685,1686 e 1687/13-FISC 830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI N°1643 e 1644/13-FISC 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA- AI N°1746/13-FISC RELAÇÃO N o- 718/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.338/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8055/08 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 831.406/2002-Zetexa Mineradora Exportadora e Importadora Ltda RELAÇÃO N o- 722/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.169/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES RELAÇÃO N o- 723/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.982/2008-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA-AL- VARÁ N°10667/09 RELAÇÃO N o- 725/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.416/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°211/13-ERPC 831.078/2002-JANUÁRIO BONITO-OF. N°299/13-ERPM 831.332/2002-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°206/13-ERPM 830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE AN- DRADAS LTDA-OF. N°244/13-ERPC RELAÇÃO N o- 726/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.387/2008-ADILSON TOMÁS DE FREITAS-OF. N°1753/13-DGTM 830.307/2009-NEILA ANDRADE CASTRIOTA DE MO- RAES-OF. N°2283/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°288/13-ERPM 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°298/13-ERPM 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°293/13-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-OF. N°2292/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.113/1979-M.H. MINERAÇÃO- AI N° 04/13-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°2218/13-DGTM 831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVI- DUALL-OF. N°2217/13-DGTM 830.479/2013-MAURO LUCIO MAIA-OF. N°2269/13- DGTM 830.482/2013-RAMON PICORELLI SANTOS-OF. N°2268/13-DGTM 830.673/2013-MAURICIO ANTONINE BRITO-OF. N°2266/13-DGTM 830.674/2013-CERÂMICA VILA RISONHA LTDA ME.- OF. N°2265/13-DGTM 830.681/2013-IN PACTO CONSTRUCÕES E INCORPO- RAÇÃO LTDA ME-OF. N°2267/13-DGTM 830.892/2013-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°2209/13-DGTM 830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°2207/13-DGTM 830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°2275/13-DGTM 831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°296/13-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2263/13-DGTM 830.772/2011-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- OF. N°2262/13-DGTM 830.908/2011-CERÂMICA CAMARGOS LTDA ME-OF. N°2261/13-DGTM RELAÇÃO N o- 727/2013 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de defesa administrativa,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.734/2012 Notificado:Mineração Montreal Ltda CNPJ Ou CPF:70.967.971/0001-90 NFLDP nº 4387-DNPM/MG RELAÇÃO N o- 731/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.374/2010-MINAS PEROLA LTDA- Alvará n°3736/11 - Cessionario:830.744/2013 e 831.257/2013-MERCÍDIO LOPES DA SILVA e ANTÔNIO LOPES MOREIRA- CPF ou CNPJ 592.606.886-04 e 628.539.536-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.492/1992-VASCO ALVES DE ASSIS- Cessionário:S.G.MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.479.548/0001-04- Alvará n°450/94 835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDAL- Cessionário:A1 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.537.625/0001-85- Alvará n°10794/05 831.646/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:LA PIETÁ MINERA- ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.080.162/0001-26- Alvará n°14271/00 831.386/2000-RENATO ALBERTO DOS REIS- Cessionário:SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 246.008.066-20- Alvará n°18134/00 830.485/2003-ANTONIO MACIEL LEME JUNIOR- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°4201/03 831.721/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:J NALLI ME- CPF ou CNPJ 13.847.753/0001-89- Alvará n°4524/04 830.127/2007-RURALPAR LTDA- Cessionário:SÃO GRE- GÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- CPF ou CNPJ 01.141.587/0001- 11- Alvará n°6623/07