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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
158

Processos citados

  • 871.836/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando

  • 871.835/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14

  • 871.397/2002

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz -

  • 871.599/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21

  • 871.598/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt -

  • 871.943/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos -

  • 871.766/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e

  • 871.616/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique

  • 873.493/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim

  • 871.803/2018

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18

  • 870.297/2018

    (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658

  • 870.344/2018

    871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656

  • 870.661/2018

    871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I.

  • 870.660/2018

    c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado

  • 870.659/2018

    c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I.

  • 870.658/2018

    871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração

  • 870.657/2018

    871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I.

  • 870.656/2018

    871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I.

  • 870.146/2014

    Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21

  • 870.592/2015

    Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21

  • 871.890/2018

    Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I.

  • 870.293/2018

    Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao

  • 870.852/2018

    Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda -

  • 871.125/2018

    Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de

  • 871.023/2018

    3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto -

  • 870.216/2018

    Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21

  • 872.097/2017

    870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I.

  • 871.780/2018

    - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18

  • 870.312/2001

    - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14

  • 870.321/2001

    jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma

  • 870.420/2018

    Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s

  • 870.305/2018

    Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I.

  • 870.304/2018

    Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I.

  • 870.707/2014

    Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I.

  • 870.842/2014

    Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires

  • 871.017/2018

    Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA

  • 871.536/2014

    Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I.

  • 871.874/2018

    Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I.

  • 871.875/2018

    Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I.

  • 871.876/2018

    Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I.

  • 870.971/2018

    Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21,

  • 870.343/2018

    Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21,

  • 870.342/2018

    Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21

  • 870.341/2018

    3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha -

  • 870.340/2018

    3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21

  • 870.339/2018

    3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. -

  • 870.338/2018

    Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21

  • 870.337/2018

    Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 -

  • 870.336/2018

    870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 -

  • 870.335/2018

    870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 -

  • 870.421/2018

    Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 -

  • 870.943/2018

    r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda -

  • 870.599/2018

    3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de

  • 870.598/2018

    3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A

  • 870.597/2018

    3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A

  • 870.741/2018

    Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A

  • 870.742/2018

    Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21

  • 870.851/2018

    Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21

  • 871.272/2018

    Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21

  • 871.273/2018

    870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21

  • 871.274/2018

    870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21

  • 826.465/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826465/2021-68-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 2953512)

  • 831.735/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831735/2021-11-Jhonata Wilker Gomes Pereira (Documento

  • 831.734/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831734/2021-77-VITORIA

  • 871.540/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871540/2021-13-MINERACAO AZEVEDO LTDA (Documento SEI: 2953533)

  • 831.730/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831730/2021-99-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO (Documento SEI: 2953535)

  • 878.071/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878071/2021-16-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 2953537)

  • 844.048/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844048/2021-39-CASTILHO ENGENHARIA

  • 810.620/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810620/2021-11-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2953550)

  • 871.538/2021

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871538/2021-36-AROEIRAS

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090800158 Seção 1 DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 441/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 441/2021 ASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871836/18 - A.I. 3938/21, 871835/18 - A.I. 3936/21 Ademilson Goldner - 871397/02 - A.I. 3677/21 c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 871599/18 - A.I. 3901/21, 871598/18 - A.I. 3899/21 Dilermando Moreira de Brito - 871943/14 - A.I. 3701/21 Elias Brito da Cruz - 871766/18 - A.I. 3903/21 Eric Rodrigo Lopes Ribeiro - 871616/18 - A.I. 3902/21 Francisco Gilberto Brandt - 873493/11 - A.I. 3680/21 Gercino Sousa Santos - 871803/18 - A.I. 3905/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870297/18 - A.I. 3720/21 Henrique Valdemar Guedes - 870344/18 - A.I. 3738/21 Jacamim Madeiras Importação e Exportação Ltda - 870661/18 - A.I. 3928/21, 870660/18 - A.I. 3927/21, 870659/18 - A.I. 3758/21, 870658/18 - A.I. 3757/21, 870657/18 - A.I. 3756/21, 870656/18 - A.I. 3754/21 jn Mineracao e Terraplenagens Ltda - 870146/14 - A.I. 3684/21 Juliano Logrado Cedro me - 870592/15 - A.I. 3702/21 Lastra Mineração Ltda - 871890/18 - A.I. 3943/21, 870293/18 - A.I. 3719/21 Leovegildo Oliveira de Sousa - 870852/18 - A.I. 3869/21 Mineracao Grajumar Ltda - 871125/18 - A.I. 3935/21 Mineração Morro da Catuaba LTDA. - 871023/18 - A.I. 3872/21 Mineracao Turquesa Ltda - 870216/18 - A.I. 3710/21 Mkw Mineração Ltda - 872097/17 - A.I. 3709/21 Moacyr Costa Pereira de Andrade - 871780/18 - A.I. 3904/21 Orestes Campos Dell´orto - 870312/01 - A.I. 3675/21, 870321/01 - A.I. 3676/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870420/18 - A.I. 3744/21 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870305/18 - A.I. 3723/21, 870304/18 - A.I. 3721/21, 870707/14 - A.I. 3689/21 Progemma Minérios Ltda me - 870842/14 - A.I. 3691/21 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - A.I. 3871/21, 871536/14 - A.I. 3695/21, 871874/18 - A.I. 3939/21, 871875/18 - A.I. 3940/21, 871876/18 - A.I. 3941/21 Raphael Duarte Pires Lins de Araujo - 870971/18 - A.I. 3933/21 Rmb Manganês LTDA. - 870343/18 - A.I. 3737/21, 870342/18 - A.I. 3735/21, 870341/18 - A.I. 3733/21, 870340/18 - A.I. 3732/21, 870339/18 - A.I. 3731/21, 870338/18 - A.I. 3730/21, 870337/18 - A.I. 3729/21, 870336/18 - A.I. 3728/21, 870335/18 - A.I. 3726/21 Sheila de Jesus da Rocha - 870421/18 - A.I. 3745/21 Sm5 Participações LTDA. - 870943/18 - A.I. 3870/21 Sudamerica Ltda - 870599/18 - A.I. 3753/21, 870598/18 - A.I. 3751/21, 870597/18 - A.I. 3750/21, 870741/18 - A.I. 3929/21, 870742/18 - A.I. 3931/21 Tupa de Ferro Mineradora Spe Ltda - 870851/18 - A.I. 3868/21 Xaz Extração de Minério LTDA. - 871272/18 - A.I. 3878/21, 871273/18 - A.I. 3890/21, 871274/18 - A.I. 3893/21 JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826465/2021-68-CSN CIMENTOS S.A. (Documento SEI: 2953512) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831735/2021-11-Jhonata Wilker Gomes Pereira (Documento SEI: 2953521) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.177, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831734/2021-77-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 2953527) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.178, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871540/2021-13-MINERACAO AZEVEDO LTDA (Documento SEI: 2953533) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.179, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831730/2021-99-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO (Documento SEI: 2953535) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.180, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878071/2021-16-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 2953537) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.181, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844048/2021-39-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (Documento SEI: 2953541) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.182, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810620/2021-11-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI (Documento SEI: 2953550) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.183, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871538/2021-36-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 2953552) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Como citar: ALVARÁ Nº 6.175 — DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/09/2021, p. 158

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