Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.573/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA 820.579/2016-CERÂMICA MODERNA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.457/2014-TIISA INFRAESTRUTURA E INVESTI- MENTOS S A 820.431/2016-RICARDO LOPES KAULICH Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.554/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°171/2017-DTM/DNPM/SP 820.556/2016-JOSÉ SANTANA FILHO-OF. N°172/2017- DTM/DNPM/SP 820.587/2016-FABIANA ECCLESTONE-OF. N°186/2017- DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.724/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°192/2017/DTM/DNPM/SP 820.799/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°193/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.714/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°6.878/2009 - Cessionario:820.835/2015- EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 17.416.396/0001-55 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.067/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°293/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°291/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.714/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6.878/2009 820.715/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°5.246/2013 821.014/2009-SÃO MARTINHO S.A.- Cessionário:BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.196.902/0001-04- Alvará n°12.128/2011 820.824/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO BENTO LTDA- CPF ou CNPJ 24.216.626/0001-06- Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.492/2013-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.188/2004-LEANDRO MANTOVANI DE ABREU- Alvará n°157/2006 - Cessionário: VALE EDUCAÇÃO S.A.- CNPJ 18.320.856/0001-00 820.168/2009-DÉCIO ZULIANI MALUF- Alvará n°1.729/2010 - Cessionário: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 72.183.486/0001-51 820.073/2012-MARIO ANGELO FURLAN- Alvará n°2.345/2013 - Cessionário: M J FURLAN MANUTENÇÃO IN- DUSTRIAL ME- CNPJ 19.215.378/0001-30 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.520/2010-DÉCIO ZULIANI MALUF- Alvará n°17.524/2010 - Cessionário: ELLENCO CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 72.183.486/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.842/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°299/2007-SAP/DTM/DNPM/SP 820.843/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°300/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.844/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°301/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.845/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°302/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°263/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°264/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-OF. N°287/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°289/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME-OF. N°292/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.842/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°303/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.843/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°304/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.844/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°305/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.845/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°306/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.846/2000-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°307/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.963/2016-RO- CHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.446.863/0001-85 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- Alvará n°11.213/2006 - Cessionario:820.964/2016-RO- CHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 03.446.863/0001-85 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.698/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVA- RÁ n° 275/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 820.773/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVA- RÁ n° 967/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 820.651/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- ALVA- RÁ n° 8.114/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 820.032/2009-PLINIO BOTELHO DO AMARAL JUNIOR- ALVARÁ n° 10.505/2009 - Cessionário: VALE DO MOGI EM- PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.- CNPJ 48.663.421/0001- Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 822.023/1987-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°277/17-SAP/DTM/DNPM/SP 821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°283/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.960/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°274/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.019/2002-PT COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°290/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-OF. N°286/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.890/2009-ESTÂNCIA DE ÁGUA MINERAL SANTA FÉ LTDA. EPP-OF. N°294/2017-SAP/DTM/DNPM/SP 820.236/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°284/17-SAP/DTM/DNPM/SP 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°288/2017-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.286/1981-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDA- OF. N°195/2017-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.013/2016-F. CIANCALIO-OF. N°197/2017- DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.664/1987-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.920/2005 - Vencimento em 09/04/2028 820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TER- RAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:3.319/2014 - Vencimento em 13/06/2018 821.419/2012-OLARIA MAFEI & MAFEI LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.333/2014 - Vencimento em 28/03/2022 820.066/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- Registro de Licença N°:2.293/2013 - Vencimento em 01/06/2022 820.199/2013-MAJU EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.409/2015 - Vencimento em 07/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.717/2011-KRAHEMBUHL E NIELSSON COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA.-Registro de Licença N°3.521/2017 de 13/06/2017-Vencimento em 03/05/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.574/2016-MINERAÇÃO JCJL LTDA ME-OF. N°163/2017-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 821.332/2013-PAULO JOSE AIELLO BASTOS ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.249/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO-OF. N°160/2017-DTM/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 81/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.238/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°4.296/2012 821.240/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°4.330/2012 821.241/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°4.331/2012 821.293/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°4.342/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.971/2013-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.558/2005-SILVIO DA MATTA 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA. 820.121/2013-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA 820.413/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.221/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.222/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.223/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.224/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.225/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.227/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.229/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.230/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.235/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.240/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.241/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.244/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.246/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.247/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.250/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.251/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.252/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.257/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.258/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.261/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.263/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.264/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.265/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.273/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.429/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.433/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.434/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 821.435/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Eliza - Marca: Santa Eliza - embalagem de 10L e 20L (sem gás)-